{"provider_url": "http://camaraariranha.sp.gov.br", "title": "C\u00e2mara realiza 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021", "html": "
A C\u00e2mara Municipal de Ariranha realizou nesta ter\u00e7a-feira, dia 20, a 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano. Na Pauta da Ordem do Dia, 04 projetos foram votados e aprovados por unanimidade. Os parlamentares fizeram a leitura de 11 Indica\u00e7\u00f5es e votaram 01 Requerimentos e 02 Mo\u00e7\u00f5es da autoria de diversos vereadores.
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As Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal continuam fechadas ao p\u00fablico devido a pandemia da Covid-19 (novo coronav\u00edrus), por\u00e9m s\u00e3o transmitidas ao vivo as ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 19 horas, pela TV C\u00e2mara (Youtube).
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EXPEDIENTE
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Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 007/2021, que institui o Dia da Sa\u00fade da Mulher no Munic\u00edpio de Ariranha e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
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Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2021, que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o para concursos p\u00fablicos municipais para pessoas doadoras de sangue, bem como para pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula \u00d3ssea, de autoria do Vereador Eduardo de Oliveira.
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Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 009/2021, que cria o programa Sinal Vermelho no \u00e2mbito de Ariranha/SP, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
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Pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 010/2021, que disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o de desmembramento de terrenos urbanos, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039/2021 \u2013 Versando sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cVaral Solid\u00e1rio\u201d no Munic\u00edpio de Ariranha. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040/2021 \u2013 Versando sobre realiza\u00e7\u00e3o de parceria entre o Conselho Tutelar, o Fundo Social de Solidariedade, o CRAS \u2013 Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social e os Setores de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o de Ariranha, a fim de realizar um trabalho conjunto para conscientiza\u00e7\u00e3o contra agress\u00e3o e maus tratos \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 041/2021 \u2013 Versando sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o do local de Vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19, al\u00e9m de realizar o agendamento para tomar a vacina. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2021 \u2013 Versando sobre implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Campos Salles. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043/2021 \u2013 Versando sobre melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no bairro Catharina Galbiatti. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044/2021 \u2013 Versando sobre a implanta\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a pr\u00f3ximo \u00e0 Torre de TV. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2021 \u2013 Versando sobre constru\u00e7\u00e3o de dois obst\u00e1culos redutores de velocidade na Pra\u00e7a Oct\u00e1vio Ber\u00e7a, uma entre as ruas Siqueira Campos e Bar\u00e3o do Rio Branco e outra entre as ruas Dr. Oliveira Neves e Adalberto Neto. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 046/2021 \u2013 Versando sobre destina\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva \u201cJo\u00e3o Mauro Popoli\u201d para implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o social para eventos infantis. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047/2021 \u2013 Versando sobre a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua gelada na pra\u00e7a Oct\u00e1vio Ber\u00e7a. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2021 \u2013 Versando sobre a retomada das aulas de equoterapia \u00e0s crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais no Munic\u00edpio. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049/2021 \u2013 Versando sobre a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada, a ser paga mensalmente aos integrantes da Pol\u00edcia Civil que exercem atividades em hor\u00e1rio de folga, delegadas por for\u00e7a de Conv\u00eanio a ser celebrado com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
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Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Parab\u00e9ns n\u00ba 019/2021 \u2013 \u00c0 Diretoria Municipal de Ensino, bem como \u00e0s escolas da rede municipal, em virtude da brilhante homenagem realizada pelas crian\u00e7as em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do nosso Munic\u00edpio. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
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Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 020/2021 \u2013 Em respeito \u00e0 mem\u00f3ria da Ilustr\u00edssima Senhora Zilda Aparecida Grotoli (Zilda Seguesse). Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
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Requerimento n\u00ba 394, de 2021, parabenizando o Munic\u00edpio pelo anivers\u00e1rio a ser comemorado no dia 10 de abril. Autor: Deputado Coronel Telhada.
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ORDEM DO DIA
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Projeto de Lei n\u00ba 007/2021 - \u201cInstitui o Dia da Sa\u00fade da Mulher no Munic\u00edpio de Ariranha e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\u201d. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.
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Projeto de Lei n\u00ba 008/2021 \u2013 \u201cDisp\u00f5e Sobre a Isen\u00e7\u00e3o de Pagamento de Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o Para Concursos P\u00fablicos Municipais Para Pessoas Doadoras de Sangue, Bem Como para Pessoas Cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula \u00d3ssea\u201d. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Aprovado por unanimidade.
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Projeto de Lei n\u00ba 009/2021 \u2013 \u201cCria o Programa Sinal Vermelho no \u00c2mbito de Ariranha\u201d. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
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Projeto de Lei n\u00ba 010/2021 \u2013 \u201cDisp\u00f5e Sobre Aprova\u00e7\u00e3o de Desmembramento de Terrenos Urbanos\u201d. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.
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