{"provider_url": "http://camaraariranha.sp.gov.br", "title": "COMUNICADO ", "html": "<div class=\"visualClear\">COMUNICAMOS que, excepcionalmente, devido \u00e0 pandemia do COVID-19, e de acordo com o Ato da Presid\u00eancia n\u00ba 003/2020, de 20/03/2020, n\u00e3o ser\u00e1 realizada Audi\u00eancia P\u00fablica na fase de discuss\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do exerc\u00edcio de 2021.</div>\r\n<div class=\"visualClear\">\u00a0A LDO fixa as metas e prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro, norteia a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual entre outros assuntos. Essa Lei tamb\u00e9m possibilita a conex\u00e3o entre o planejamento de curto prazo que \u00e9 a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) e o planejamento de m\u00e9dio prazo contido no PPA (Plano Plurianual).</div>\r\n<div class=\"visualClear\">Assim, as audi\u00eancias p\u00fablicas que antes eram realizadas presencialmente, reuniam servidores p\u00fablicos e eram abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o substitu\u00eddas pelo envio das sugest\u00f5es ou pela solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do e-mail: <a href=\"mailto:ldo2021@camaraariranha.sp.gov.br\">ldo2021@camaraariranha.sp.gov.br</a>.</div>\r\n<div class=\"visualClear\">Qualquer pessoa pode enviar as sugest\u00f5es ou solicitar informa\u00e7\u00f5es por aquele canal at\u00e9 o dia 18/06/2020. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o vai auxiliar a C\u00e2mara Municipal a identificar quais as \u00e1reas priorit\u00e1rias e possibilitar a melhoria constante dos investimentos, proporcionando maior efetividade \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica.</div>\r\n<div class=\"visualClear\">As audi\u00eancias p\u00fablicas presenciais neste momento substitu\u00eddas pelo meio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nico funcionam como instrumentos de consulta e participa\u00e7\u00e3o popular, sem car\u00e1ter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Transpar\u00eancia.</div>\r\n<div class=\"visualClear\">\u00a0</div>\r\n<div class=\"visualClear\">\u00a0</div>\r\n<div class=\"visualClear\">VEREADOR HU\u00c9LINTON CASSIANO RIVA</div>\r\n<div class=\"visualClear\">PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "http://camaraariranha.sp.gov.br/author/assessoria.cm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ariranha/SP", "type": "rich"}