AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, comunica aos cidadãos e às instituições da sociedade, de acordo com o disposto no art. 48, parágrafo único da L.C. nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que realizará no dia 06 de novembro de 2018, às 15:00 horas, em sua sede, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº 414, na Sala das Sessões, AUDIÊNCIA PÚBLICA com relação ao Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019, o qual se encontra à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, no dia 31/10/18 e nos dias 01, 05 e 06/11/2018, na Secretaria da Câmara, no horário das 08:00 às 12:00 horas, sendo que durante esse prazo poderão ser apresentadas emendas e sugestões as quais serão debatidas na referida audiência pública e encaminhadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências. CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, em 30 de outubro de 2018. VEREADORA SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA PRESIDENTE DA CÂMARA