35ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Ariranha
Com Plenário cheio, vereadores realizam mais uma Sessão Ordinária.
Os Vereadores ariranhenses, estiveram reunidos na 35ª Sessão Ordinária, realizada na noite de terça-feira, 18 de outubro de 2022, em sua 18ª Legislatura. As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
EXPEDIENTE
Ofício nº 151/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 035/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 035/2022 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2023”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ofício nº 152/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 036/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 036/2022 – “Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2022-2025, Relativos ao Exercício de 2023”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ofício nº 153/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 037/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 037/2022 – “Altera os Anexos I, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, Relativos ao Exercício de 2023”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ofício nº 157/2022 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 038/2022 e 039/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 038/2022 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 039/2022 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 785.000,00 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ofício nº 156/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 011/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 – “Reorganiza a Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura de Ariranha, Reformula e Reorganiza os Quadros de Pessoal e Descreve as Atribuições dos Cargos”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2020 – TC/00002735.989.20-4. Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Indicação nº 094/2022 – Versando sobre construção de redutor de velocidade (lombada), na Rua Henrique Villa, próximo à Fábrica de Móveis do Laurenti. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 095/2022 – Versando sobre sinalização no chão do estacionamento no entorno da Praça Matriz de Ariranha, mais especificamente no estacionamento de frente ao Correio, Banco Bradesco e Supermercado. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 079/2022 – À Digníssima Família Guerra, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Miguel Guerra Filho. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 080/2022 – À Digníssima Família Machado, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Antonio Machado. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 081/2022 – A todos os Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, pelas comemorações de seu dia. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 082/2022 – Às Digníssimas Famílias Silva e Ricci, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Aparecida da Silva Ricci. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 083/2022 – A todos os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, pelas comemorações de seu dia. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 084/2022 – A todos os Professores: uma singela homenagem em virtude das comemorações do Dia do Professor, 15/10, que esta data seja um símbolo de celebração das vossas vitórias e, sobretudo, de reflexão sobre o comprometimento e determinação da sua luta diária, a fim de alcançar, cada vez mais, o vosso merecido espaço. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Ofício do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em resposta ao requerimento do Vereador Carlos Cezar de Lima, referente ao aumento de segurança pública no Município de Ariranha.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 038/2022 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 039/2022 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 785.000,00 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 011/2022 – “Reorganiza a Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura de Ariranha, Reformula e Reorganiza os Quadros de Pessoal e Descreve as Atribuições dos Cargos”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.