Após recesso parlamentar, Câmara volta a realizar sessões nesta terça-feira (3)
Após o período de recesso, a Câmara de Vereadores de Ariranha, retornou na terça-feira (3) às sessões ordinárias. Para a retomada, foram tomadas medidas de proteção contra a Covid-19, como distanciamento social, uso de máscara e uso de álcool gel. O acesso às sessões é restrito aos vereadores, assessores e a imprensa. Desta forma, continuam as transmissões pelo canal da Câmara no youtube. Todos os vereadores estiveram presentes na sessão.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 023/2021 – “Institui no Âmbito do Município de Ariranha, o Mês ‘Abril Laranja’, Dedicado à Campanha de Prevenção à Crueldade Contra os Animais, e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 024/2021 – “Autoriza o Poder Executivo a Implantar Programa de Acompanhamento de Pacientes Recuperados da Covid-19 e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 025/2021 – “Institui a Semana Municipal de Combate à Discriminação Racial e de Educação Pela Igualdade Racial”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 026/2021 – “Dispõe Sobre a Doação Voluntária de Medicamentos e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 027/2021 – “Dispõe Sobre a Notificação Compulsória de Casos de Violência Contra a Pessoa Idosa e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 028/2021 – “Institui o Programa Parceiros do Esporte e Lazer no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 032/2021 – “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica em Postes de Iluminação em Vias Públicas no Município”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 033/2021 – “Dispõe Sobre o Plano de Prevenção aos Impactos da COVID-19, Como Forma de proteger a Economia Local e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 034/2021 – “Dispõe Sobre a Divulgação da Relação dos Medicamentos Disponíveis na Rede Pública”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 035/2021 – “Autoriza a Inclusão dos Coletores de Lixo no Grupo Prioritário Para a Vacinação Contra a COVID-19 no Município de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 036/2021 – “Institui o Programa Visita Virtual aos Pacientes Internados em Decorrência do Novo Coronavírus”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Ofício nº 126/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 041/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 041/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 042/2021 – “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica nos Prédios da Administração Pública Municipal”. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 022/2021, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.828/19, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Requerimento solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz, a instalação de um Posto de Atendimento físico na Municipalidade, com funcionamento das 08h00 às 18h00. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 073/2021 – Versando sobre manutenção nos postes de iluminação no Cemitério Municipal. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 074/2021 – Versando sobre a instalação de postes de iluminação e a manutenção dos bancos, na Praça Municipal “Carmelinda Lopes Motta”. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 075/2021 – Versando sobre elaboração de plano de carreira, cargos e salários para todos os funcionários públicos desta municipalidade. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 076/2021 – Versando sobre construção de vestiário para os atletas, no Conjunto Esportivo Roque de Marqui, bem como a instalação de um bebedouro de água e a designação de um guarda municipal para zelar pelo espaço. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 077/2021 – Versando sobre execução da Ação Social “Vacina Contra Fome”, desenvolvida pelo Governo do Estado de São Paulo. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal e à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Ariranha.
Indicação nº 078/2021 – Versando sobre instalação de canaletas de ferro em todas as esquinas do Município, em especial na Rua Enoche Zaupa. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 079/2021 – Versando sobre colocação de placas de trânsito nas entradas que compõe o Anel Viário, bem como a revisão das já existentes nos trevos municipais. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 080/2021 – Versando sobre a criação de uma horta municipal, a ser operacionalizada juntamente com o apoio do CRAS. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 082/2021 – Versando sobre a aplicação do PIM – Plano de Intervenção Municipal à Rotatória que liga as cidades de Ariranha/Pirangi. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 083/2021 – Versando sobre construção de uma rampa de acesso na Diretoria Municipal de Promoção e Bem-Estar Social – Viva Leite, localizada na Rua 10 de Abril. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 084/2021 – Versando sobre a viabilidade de utilização de uniformes para todos os funcionários públicos municipais. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 085/2021 – Versando sobre manutenção e recapeamento da rua nos entornos da “Torre de TV”, bem como na Rua José Afonso, localizada no Parque Industrial. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 086/2021 – Versando sobre construção de uma rampa de acesso no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Prudente de Moraes. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 087/2021 – Versando sobre construção de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Gabriel Hernandez. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Parabéns nº 040/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Julio Aparecido Caprio, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 041/2021 – A todos os motoristas de ambulância pelos serviços prestados, principalmente frente à pandemia do Covid-19. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 042/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Paulo Eduardo Piedade, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 117/2021 – Encaminhando a resposta ao Requerimento do Vereador Fernando Henrique Cardozo, sobre a Lei Aldir Blanc. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 117/2021-A – Encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa do mês de junho de 2021. Autor: Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 041/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 022/2021 – “Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.828, de 01/02/2019”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.