Atendimento à população é mantido durante recesso parlamentar na Câmara Municipal de Ariranha
Câmara Municipal de Ariranha — Foto: Assessoria de Imprensa/ Câmara
Cumprindo seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Ariranha, entra em Recesso Parlamentar no período compreendido de 1º de julho a 30 de julho.
No período do Recesso Parlamentar, a Câmara estará aberta para atendimento normal.
Os Parlamentares retornarão no dia 01/08 e a 1ª sessão ordinária será realizada no dia 06/08, no horário regimental, às 20h00.
Cabe ressaltar que o recesso é estabelecido conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM), o Regimento Interno da Casa de Leis e a Constituição Federal.
De acordo com o Artigo 64 do Regimento Interno da Casa, “são considerados recessos legislativos os períodos de 5 de dezembro a 31 de janeiro e de 1º a 31 de julho”. Neste período podem ocorrer sessões extraordinárias, conforme a necessidade.
Além disso, os parlamentares realizam diariamente seus atendimentos à população neste período, tanto no prédio do Poder Legislativo ariranhense, como em visitas e reuniões externas.