Câmara de Ariranha realiza 10ª Sessão Ordinária do ano
No dia 29 de junho foi realizada, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a décima sessão ordinária de 2021.
No dia 29 de junho foi realizada, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a décima sessão ordinária de 2021, solenidade que contou com a presença dos vereadores Carlinho Cabeleireiro (PP), Tony Brighenti (SDD), Rique (PODE), Júlio da Farmácia (PSDB), Eduardo Enfermeiro (PTB), Paulinho Boa Gente (MDB), Isaias Martelinho, Mirão e Sandra Barboza (DEM), além dos servidores do Poder Legislativo.
Iniciada a Sessão, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e após leram e aprovaram as seguintes proposições:
Expediente
Ofício nº 101/2021 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 029/2021, 030/2021 e 031/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 030/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 222.857,14 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quatorze Centavos)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 031/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 012/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 013/2021, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Ariranha para o exercício de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Requerimento solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz a colocação de lâmpadas novas em vários pontos da Rua Enoche Zaupa. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Aprovado por unanimidade.
Requerimento solicitando ao Plenário a decisão sobre o recesso da Câmara Municipal no período de 01 a 31 de julho de 2021. Aprovado por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 039/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Pedro Roberto Aparecido Baldini, Vice-Prefeito Municipal, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 103/2021 – Encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa do mês de maio de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros para o Município.
Ordem Do Dia
Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 030/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 222.857,14 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quatorze Centavos)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 031/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 012/2021 – “Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 013/2021 – “Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ariranha Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.