Câmara de Ariranha realiza 22ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na quarta-feira, dia 2 de março, a 22ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. Na Pauta da Ordem do Dia, 01 projeto foi votado e aprovado por unanimidade. Já no expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 08 Indicações, 01 Requerimento, 03 Projetos de Lei, 03 Moção de Parabéns e 02 Ofícios.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal já estão abertas ao público (seguindo todas as normas para evitar a disseminação do vírus causador da covid-19. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
Expediente
Ofício nº 029/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 005/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 005/2022 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.288.320,71 (Um Milhão e Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Trezentos e Vinte Reais e Setenta e Um Centavos)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 006/2022 – “Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar Para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 007/2022 – “Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, que Dispõe Sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a atividade delegada em Ariranha. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Pedido de vista da discussão e votação.
Indicação nº 022/2022 – Versando sobre recapeamento asfáltico da Rua Barão do Rio Branco, entre as Ruas Adalberto Neto e São João (calçadão). Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 023/2022 – Versando sobre aquisição de uma balança digital específica para pessoas com deficiência/cadeirantes. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 024/2022 – Versando sobre aquisição de novos ônibus escolares para transportar os estudantes do nosso município para os municípios vizinhos. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 026/2022 – Versando sobre sinalização no cruzamento das Ruas São José, Vicente Motta e a Vicinal que liga Ariranha/Usina Catanduva. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal
Indicação nº 027/2022 – Versando sobre reativação das atividades da Vaca Mecânica. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 028/2022 – Versando sobre retomada das aulas de Língua Inglesa no Centro de Complementação Educacional – José Abdo Sader “Zuza”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 029/2022 – Versando sobre realização de nebulização contra a dengue em nossa cidade. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 030/2022 – Versando sobre colocação de quadros brancos nas salas de aula das escolas municipais. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 008/2022 – A todas as mulheres, pelo dia 08 de março – “Dia Internacional da Mulher”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 009/2022 – Votos de congratulações e parabéns à jovem autora Carina Rissi, diante da conquista de adaptações cinematográficas dos seus livros – “Perdida – Um Amor que Ultrapassa as Barreiras do Tempo” e do livro “Procura-se um Marido”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 010/2022 – A todas as mulheres, em virtude das comemorações do dia 08 de março – Dia Internacional da Mulher”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 026/2022 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2022. Autor: Executivo Municipal.
Ordem Do Dia
Projeto de Lei nº 005/2022 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.288.320,71 (Um Milhão e Duzentos e Oitenta e Oito Mil e Trezentos e Vinte Reais e Setenta e Um Centavos)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.