Câmara de Ariranha realiza 23ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara Municipal de Ariranha realizou nesta terça-feira, dia 15 de março, a 22ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. Na Pauta da Ordem do Dia, 05 projetos foram votados e aprovados por unanimidade. Já no expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 06 Indicações, 02 Requerimento, 05 Projetos de Lei e 02 Ofícios.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal já estão abertas ao público (seguindo todas as normas para evitar a disseminação do vírus causador da covid-19. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
Expediente
Ofício nº 048/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 008/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 008/2022 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 269.311,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Onze Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Ofício nº 049/2022 – Encaminhando os Projetos de Lei Complementar nº 003/2022, 004/2022 e 005/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 – “Cria Cargo Público no Quadro de Servidores do Município de Ariranha, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 – “Cria Cargos Públicos no Quadro de Servidores do Município de Ariranha, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 – “Cria Cargo Público no Quadro de Servidores do Município de Ariranha, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 034/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 006/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – “Fixa Atribuições, Requisitos Para Investidura, Jornada de Trabalho de Cargos Públicos e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre as Indicações apresentadas pelo Vereador Fernando Henrique Cardozo. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Pedido de vista da discussão e votação.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre reajuste no piso dos professores da Educação Básica. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Pedido de vista da discussão e votação.
Indicação nº 032/2022 – Versando sobre reestruturação e formalização de planos de carreira para o pessoal lotado no Departamento da Saúde desta Municipalidade. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 033/2022 – Versando sobre reestruturação e formalização de planos de carreira, cargos e salários para todos os funcionários públicos desta Municipalidade. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 034/2022 – Versando sobre destinação correta dos fios de telefone e internet quando os mesmos estiverem inutilizáveis. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 035/2022 – Versando sobre instalação de um “Ecoponto” no Município, para recebimento de lixos descartáveis. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 036/2022 – Versando sobre a viabilidade de se elevar o valor referente a remuneração vinculada ao Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional Denominado “Geração de Emprego e Renda de Ariranha”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Vereadores Isaias Tavares e Valdomiro Braz da Silva. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 037/2022 – Versando sobre a viabilidade de se elevar o valor referente a remuneração vinculada ao Programa Trabalho Certo. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Vereadores Isaias Tavares e Valdomiro Braz da Silva. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Ordem Do Dia
Projeto de Lei nº 008/2022 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 269.311,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Onze Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 – “Cria Cargo Público no Quadro de Servidores do Município de Ariranha, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 – “Cria Cargos Públicos no Quadro de Servidores do Município de Ariranha, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 – “Cria Cargo Público no Quadro de Servidores do Município de Ariranha, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – “Fixa Atribuições, Requisitos Para Investidura, Jornada de Trabalho de Cargos Públicos e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.