Câmara de Ariranha realiza 25ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na terça-feira, dia 19 de abril, a 25ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. Na Pauta da Ordem do Dia, 03 projetos foram votados e aprovados por unanimidade. Já no expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 04 Indicações, 02 Requerimento, 03 Projetos de Lei, 01 Moção de Parabéns e 03 Ofícios.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal já estão abertas ao público (seguindo todas as normas para evitar a disseminação do vírus causador da covid-19. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
Expediente
Ofício nº 067/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 010/2022 e solicitando sua apreciação em regime de urgência. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 010/2022 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 069/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 011/2022 e solicitando sua apreciação em regime de urgência. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 011/2022 – “Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Servidores”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 012/2022 – “Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Funcionários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre as indicações encaminhadas ao Executivo, apresentadas pelo Vereador Fernando Henrique Cardozo. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Rejeitado pela maioria do Plenário.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre o reajuste no piso dos professores da Educação Básica do Município. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Rejeitado pela maioria do Plenário.
Indicação nº 053/2022 – Versando sobre colocação de bancos e construção de grade de segurança no Estádio Municipal. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 054/2022 – Versando sobre parceria entre as Diretorias de Saúde e Higiene Pública e de Divisão de Ensino, a fim de realizar um trabalho conjunto cuja finalidade é a prevenção do suicídio na adolescência. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 055/2022 – Versando sobre poda de árvores na Avenida Maria Josefa Ayusso. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal e à Diretoria do Meio Ambiente.
Indicação nº 056/2022 – Versando sobre poda de árvores em volta da escola Benta Teixeira de Carvalho Pereira. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal e à Diretoria do Meio Ambiente.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 020/2022 – À Fábrica de Velas São Domingos”, pela apresentação da Peça Teatral “Viva a Natureza”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 066/2022 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2022. Autor: Executivo Municipal.
Ordem do dia
Projeto de Lei nº 010/2022 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 011/2022 – “Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Servidores”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 012/2022 – “Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Funcionários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.