Câmara de Ariranha realiza 26ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na terça-feira, dia 3 de maio, a 26ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. Na Pauta da Ordem do Dia, 04 projetos foram votados e aprovados por unanimidade. Já no expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 04 Indicações, 01 Anteprojeto de Lei, 01 Requerimento, 02 Projetos de Lei, 01 Projeto de Resolução, 12 Moções de Parabéns e 02 Ofícios.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal já estão abertas ao público (seguindo todas as normas para evitar a disseminação do vírus causador da covid-19. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
Expediente
Ofício nº 072/2022 – Encaminhando o Anteprojeto de Lei que “Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de ........../SP, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal.
Anteprojeto de Lei – “Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de ........../SP, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. À disposição dos interessados na Secretaria da Câmara.
Projeto de Lei nº 013/2022 – “Dispõe Sobre Aprovação de Desmembramento de Terrenos Urbanos”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 073/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, e solicitando sua apreciação em regime de urgência. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 – “Dispõe Sobre Criação de Cargo no Quadro de Pessoal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Resolução nº 001/2022 – “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao Processo TC-004387.989.19-7, que trata das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2019. Encaminhado, juntamente com o processo, à Comissão de Finanças e Orçamento.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 017/2021, que institui o Programa Artista da Casa no Município de Ariranha, de autoria do Vereador Valdomiro Braz da Silva.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 047/2021, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Comdim e dá outras providências, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 054/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos petshops, clínicas e hospitais veterinários de informar à Prefeitura de Ariranha, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Requerimento solicitando ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, providências no sentido de aumentar a segurança pública em nosso Município. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrito pelos Edis Eduardo de Oliveira, Paulo Eduardo Piedade, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 057/2022 – Versando sobre calçamento ao redor do parquinho do Centro de Educação Infantil Tatiane Aparecida de Oliveira, bem como a substituição da areia do referido local. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 058/2022 – Versando sobre restabelecimento da energia elétrica no Conjunto Esportivo Roque de Marqui, popularmente conhecido como “Campinho da Cohab”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Eduardo de Oliveira e Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 059/2022 – Versando sobre convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com a finalidade de implantar, no Município, o sistema “Detecta”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Antonio Carlos Brighenti Filho, Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Julio Aparecido Caprio, Paulo Eduardo Piedade e Valdomiro Braz da Silva. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 060/2022 – Versando sobre construção de uma cobertura nas rampas de acesso para cadeirantes da Escola Municipal Professora Benta Teixeira de Carvalho Pereira. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 021/2022 – À Digníssima Família Angelotti, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Roberto Angelotti. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pela Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 022/2022 – À Digníssima Família Angelotti, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Roberto Angelotti. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 023/2022 – A todos os enfermeiros e técnicos em enfermagem: uma singela homenagem em virtude das comemorações do Dia da Enfermagem, celebrado no dia 12 de maio. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 024/2022 – A todos os enfermeiros e técnicos em enfermagem, em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado no dia 12 de maio. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 025/2022 – A todas as mães do nosso Município, em comemoração ao Dia das Mães. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos e Congratulações nº 026/2022 – Ao Grande Oriente São Paulo – GOSP, em comemoração aos 100 anos de existência. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelo Edil Eduardo de Oliveira. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 027/2022 – Ao jovem Igor Vitor Affonso Cardoso e às suas alunas Letícia Cunha, Isabely Piedade, Raíssa Rauber, Lara Gabriely, Michele Lima, Yasmin Vitória, Luisa Muchaque, Brenda Mello, Eduarda Varini, diante da excelente apresentação de dança realizada no Município de Ariranha, no dia 28/05/2022 como abertura do show dos cantores Diego e Victor Hugo, em comemoração ao aniversário da cidade. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 028/2022 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Valdomiro Braz da Silva, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 029/2022 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Isaias Tavares, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 030/2022 – À 1ª Cavalgada do Bem em prol do Hospital de Câncer de Catanduva. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 031/2022 – A todas as mães: uma singela homenagem em virtude das comemorações do Dia das Mães. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 032/2022 – Em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Ofício Especial – GB – Externando apreços e gratificação pela Moção de Aplausos nº 018/2022 e pela Moção de Aplausos nº 019/2022. Autor: Executivo Municipal.
Ordem Do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 - “Dispõe Sobre Criação de Cargo no Quadro de Pessoal”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 017/2021 – “Institui o ‘Programa Artista da Casa’, no Município de Ariranha”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 047/2021 – “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 054/2021 – “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Petshop, Clínicas e Hospitais Veterinários de Informar à Prefeitura de Ariranha, Quando Constatarem Indícios de Maus Tratos nos Animais por Eles Atendidos e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade