Câmara de Ariranha realiza 27ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara de Vereadores de Ariranha realizou na terça-feira, dia 17 de maio, a 27ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. Na Pauta da Ordem do Dia, 02 projetos foram votados e aprovados por unanimidade. Já no expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 05 Indicações, 02 Pareceres, 02 Requerimento, 01 Projetos de Lei, 02 Moções de Parabéns e 02 Moções de Pesar.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal já estão abertas ao público (seguindo todas as normas para evitar a disseminação do vírus causador da covid-19. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
Expediente
Projeto de Lei nº 014/2022 – “Dispõe Sobre as Diretrizes Para Criação do Programa ‘Incentivo de Emprego Para as Mães Solo’ e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, referentes ao Projeto de Lei nº 013/2022, que dispõe sobre aprovação de desmembramento de terrenos urbanos, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Resolução nº 001/2022, que dispõe sobre a participação da Câmara Municipal no 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal, sobre os parques industriais do Município. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Requerimento solicitando a mudança da 28ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 07 de junho de 2022, para o dia 06 de junho de 2022, às 20h00. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrito pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Carlos Cezar de Lima. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 061/2022 – Versando sobre implantação da Patrulha Rural no Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 062/2022 – Versando sobre o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem, conforme prevê o Projeto de Lei nº 2.564/2020, aprovado na Câmara dos Deputados. Autores: Vereadores Eduardo de Oliveira, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 063/2022 – Versando sobre o pagamento do piso salarial aos profissionais que exercem os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme prevê a PEC 9/2022, aprovada pelo Plenário do Senado. Autores: Vereadores Eduardo de Oliveira, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 064/2022 – Versando sobre oficiar os proprietários dos terrenos baldios do Bairro Catharina Galbiatti, para que efetuem a roçagem do mato. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 065/2022 – Versando sobre sinalização no cruzamento da Rua São José com a Rua Vicente Motta, bem como o serviço de tapa-buracos da Rua Vicente Motta. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 066/2022 – Versando sobre construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua 10 de Abril, próximo ao imóvel de nº 661. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 033/2022 – Às Digníssimas Famílias Servidoni e Galbiatti, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Altair Servidoni Galbiatti. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pela Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 034/2022 – À Digníssima Família Colombo, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Sidinei Augusto Colombo. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 035/2022 – Ao Dia do Assistente Social, Celebrado no Dia 15 de Maio”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 036/2022 – Ao Dia do Gari, Comemorado no Dia 16 de Maio. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Ordem Do Dia
Projeto de Lei nº 013/2022 – “Dispõe Sobre Aprovação de Desmembramento de Terrenos Urbanos”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 001/2022 – “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados”. Autora: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.