Câmara de Ariranha realiza 29ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara de Vereadores de Ariranha realizou na terça-feira, dia 21 de junho, a 29ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. Na Pauta da Ordem do Dia, 03 Projetos de Lei foram votados e aprovados por unanimidade. Já no expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 01 Indicação, 01 Parecer, 02 Requerimentos, 02 Projetos de Lei, 09 Ofícios, 07 Moções de Pesar e 01 Moção de Congratulações.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal já estão abertas ao público (seguindo todas as normas para evitar a disseminação do vírus causador da covid-19. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube). O expediente foi reduzido a 30 minutos, nos termos do § 4º do artigo 217 do Regimento Interno.
Expediente
Ofício nº 101/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 020/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 020/2022 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Ofício nº 102/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 021/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 021/2022 – “Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ariranha/SP, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 017/2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Ariranha para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Requerimento solicitando ao Plenário a decisão sobre o recesso da Câmara Municipal de Ariranha, no período de 01 a 31 de julho de 2022. Autora: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.
Requerimento solicitando informações sobre repasse de recursos relativos à arrecadação com leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sepia, e Ataou, do pré-sal. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 069/2022 – Versando sobre digitalização de todo o processo administrativo legislativo da Câmara Municipal. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado ao Departamento Jurídico da Câmara, para estudo de sua viabilidade.
Moção de Pesar nº 037/2022 – À Digníssima Família Crepaldi, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Mário Carlos Crepaldi. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 038/2022 – À Digníssima Família Crepaldi, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Mário Carlos Crepaldi. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 039/2022 – À Digníssima Família Colombo, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Sidinei Augusto Colombo. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 040/2022 – Às Digníssimas Famílias Damiani Poiani e Villa, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Maria de Fátima Damiani Poiani Villa. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Carlos Cezar de Lima e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 041/2022 – Às Digníssimas Famílias Rebellato e Baldini, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Maria Rebellato Baldini. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Antonio Carlos Brighenti Filho e Eduardo de Oliveira. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 042/2022 – À Digníssima Família Lopreto, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor José Harley Lopreto. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Antonio Carlos Brighenti Filho e Eduardo de Oliveira. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações nº 043/2022 – Aos alunos medalhistas e à professora Maria de Jesus Silva pelo desempenho nos jogos escolares do Estado de São Paulo. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 044/2022 – À Digníssima Família Baena Gimenez, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Luiz Augusto Baena Gimenez. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 079/2022 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2022. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 088/2022 – Referente aos requerimentos de informações sobre o Centro de Convivência do Idoso “Luiz Juvenazzo” e sobre a atividade delegada no Município. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 089/2022 – Referente ao requerimento de informação sobre adequações no Centro Comunitário “Antonio Angelotti”. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 094/2022 – Referente ao requerimento de informações sobre a piscina pública. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 096/2022 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2022. Autor: Executivo Municipal.
Ofício da família de Sidinei Colombo – agradecendo as homenagens da Câmara.
Ofício da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 020/2022 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 021/2022 – “Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Ariranha/SP, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 017/2022 – “Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ariranha Para o Exercício de 2023 e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.