Câmara de Ariranha realiza 37ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
adores reunidos na Sala de Sessões da Câmara Municipal.— Foto por Ailton Silva.
A Câmara de Vereadores de Ariranha realizou na quarta-feira, dia 16 de novembro, a 37ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. No expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 04 Indicações, 01 Projeto de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 02 Ofícios, 05 Moções de Pesar. Na Ordem do Dia, 02 Projetos de Lei e 01 Projeto de Lei Complementar foram lidos e aprovados por unanimidade.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
EXPEDIENTE
Ofício nº 163/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 056/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 056/2022 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 594.500,00 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ofício nº 164/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 012/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 – “Altera a Lei Complementar nº 091/2022, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura de Ariranha, a Reformulação e a Reorganização dos Quadros de Pessoal e a Descrição das Atribuições dos Cargos, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 035/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 036/2022, que altera os anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2022-2025, relativos ao exercício de 2023, de autoria do Executivo Municipal.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 037/2022, que altera os anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, relativos ao exercício de 2023, de autoria do Executivo Municipal.
Indicação nº 100/2022 – Versando sobre sinalização (placas e pintura) na rotatória que interliga os Municípios de Santa Adélia, Ariranha, Vista Alegre do Alto e a estrada utilizada para chegar até o Município de Fernando Prestes. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 101/2022 – Versando sobre construção de quadra de areia e academia ao ar livre no terreno localizado na região central, entre as Ruas Pedro Berça, Rua São José e Rua Alcides Ferreira de Oliveira. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 102/2022 – Versando sobre pagamento de abono salarial de Natal aos funcionários da Câmara Municipal. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao Departamento Jurídico da Câmara Municipal.
Indicação nº 103/2022 – Versando sobre pagamento de abono salarial de Natal a todos os servidores municipais. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 091/2022 – À Digníssima Família Tochetin, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Jesus Adriano Tochetin. Autor: Vereador Isaias Tavares, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 092/2022 – Às Digníssimas Famílias Fiorim e Mori, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Célia Aparecida Fiorim de Mori. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Julio Aparecido Caprio e Carlos Cezar de Lima. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 093/2022 – À Digníssima Família Fleury, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio Fleury Filho. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser colocada em discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do § 2º do artigo 131 do Regimento Interno.
Moção de Pesar nº 094/2022 – À Digníssima Família Rodrigues, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor João Donizete Rodrigues. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Carlos Cezar de Lima. A ser colocada em discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do § 2º do artigo 131 do Regimento Interno.
Moção de Pesar nº 095/2022 – Às Digníssimas Famílias Fiorim e Mori, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Célia Aparecida Fiorim de Mori. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. A ser colocada em discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do § 2º do artigo 131 do Regimento Interno.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 035/2022 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2023” (1º turno de votação). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 056/2022 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 594.500,00 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2022 – “Altera a Lei Complementar nº 091/2022, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura de Ariranha, a Reformulação e a Reorganização dos Quadros de Pessoal e a Descrição das Atribuições dos Cargos, e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.