Câmara de Ariranha realiza 38ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
Vereadores reunidos na Sala de Sessões da Câmara Municipal.— Foto por Ailton Silva.
A Câmara de Vereadores de Ariranha realizou na terça-feira, dia 6 de novembro, a 38ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. No expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 01 Indicação, 12 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 06 Ofícios, 01 Requerimento, 04 Moções de Pesar e 01 Moção de Parabéns. Na Ordem do Dia, 02 Projetos de Lei e 06 Projetos de Lei e 01 Projeto de Lei Complementar foram lidos e aprovados por unanimidade.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
EXPEDIENTE
Ofício nº 158/2022 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 040/2022, 041/2022, 042/2022, 043/2022, 044/2022, 045/2022, 046/2022 e 047/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 040/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 041/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 042/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 043/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 044/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 045/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 046/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 047/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 169/2022 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 058/2022, 059/2022 e 060/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 058/2022 – “Dispõe Sobre Revogação da Lei nº 2.588, de 04 de Junho de 2014”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 059/2022 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 060/2022 – “Dispõe Sobre Pagamento de Tributos e Isenção”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 170/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 013/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 – “Dispõe Sobre Criação de Cargo no Quadro de Pessoal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 171/2022 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 061/2022. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 061/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Patrulha Rural. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 104/2022 – Versando sobre construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua André Lopes Morato, na altura do imóvel nº 160. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 093/2022 – À Digníssima Família Fleury, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio Fleury Filho. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 094/2022 – À Digníssima Família Rodrigues, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor João Donizete Rodrigues. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Carlos Cezar de Lima. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 095/2022 – Às Digníssimas Famílias Fiorim e Mori, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Célia Aparecida Fiorim de Mori. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 096/2022 – À Digníssima Família Martins Lima, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Manoel Pedro Martins Lima. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pela Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 097/2022 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 165/2022 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro de 2022. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 167/2022 – Encaminhando Declaração do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, sobre os custos com abono concedido aos servidores públicos municipais. Autor: Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 035/2022 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2023” (2º turno de votação). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 058/2022 – “Dispõe Sobre Revogação da Lei nº 2.588, de 04 de Junho de 2014”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 059/2022 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 060/2022 – “Dispõe Sobre Pagamento de Tributos e Isenção”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 – “Dispõe Sobre Criação de Cargo no Quadro de Pessoal”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 036/2022 – “Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2022-2025, Relativos ao Exercício de 2023”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 037/2022 – “Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, Relativos ao Exercício de 2023”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.