Câmara de Ariranha realiza 39ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
Vereadores reunidos na Sala de Sessões da Câmara Municipal. — Foto por Ailton Silva.
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na terça-feira, dia 7 de fevereiro, a 39ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. No expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 14 Indicação, 03 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 01 Projeto de Resolução, 01 veto, 04 Ofícios, 01 Moções de Pesar e 01 Moção de Parabéns. Na Ordem do Dia, 01 Projeto de Lei e Formação das Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
Expediente
Veto nº 002/2022 – Ao Projeto de Lei nº 006/2022, que “Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar Para os Alunos na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 002/2023 – “Dispõe Sobre a Criação do ‘Diário Oficial Eletrônico do Município de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 003/2023 – “Dispõe Sobre o ‘Programa Wi-Fi Livre’ Visando Ofertar Sinal Público de Internet Através de Sistema Wi-Fi em Espaços e Prédios Públicos do Município de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 029/2023 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 – “Dispõe Sobre Criação de Cargo no Quadro de Pessoal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Resolução nº 001/2023 – “Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 3º da Resolução nº 002/2014”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Indicação nº 001/2023 – Versando sobre construção de obstáculo redutor de velocidade e realização de serviços de “tapa-buracos” ou “recapeamento asfáltico” na Rua Ambrósio Baldini. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 002/2023 – Versando sobre restabelecimento da energia elétrica no Conjunto Esportivo Roque de Marqui, popularmente conhecido como “campinho da Cohab”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 003/2023 – Versando sobre manutenção na rotatória localizada na rodovia vicinal que liga as cidades de Ariranha a Pirangi, especificamente instalação de energia elétrica e sinalizadores de trânsito no local. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 004/2023 – Versando sobre manutenção da Quadra Poliesportiva Victaliano Sabbion – Nino, popularmente conhecido como “quadra da Cohab”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 005/2023 – Versando sobre construção de academia ao ar livre no Bairro João Lázaro Colombo, no local conhecido como “pracinha da Cohab”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 006/2023 – Versando sobre elevação do valor referente à remuneração vinculada ao programa “Trabalho Certo”, criado pela Lei nº 2.503/2013. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Isaias Tavares e Valdomiro Braz da Silva. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 007/2023 – Versando sobre repasse de valor ao Hospital de Câncer de Catanduva. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 008/2023 – Versando sobre repasse de valor ao Hospital de Base de São José do Rio Preto. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 009/2023 – Versando sobre repasse de valor ao Hospital de Amor de Barretos. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 010/2023 – Versando sobre regulamentação do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica, bem como seja reajustado o piso salarial destes profissionais. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 011/2023 – Versando sobre oficiar os proprietários de terrenos baldios do Município, para que efetuem a roçagem do mato. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 012/2023 – Versando sobre instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres na Escola CEI (Centro de Educação Infantil “Tatiane Aparecida de Oliveira”). Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 013/2023 – Versando sobre poda das árvores que estão na rua João Colombo e a construção de uma calçada no local. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 014/2023 – Versando sobre contratação de Porteiro/Segurança para atuar nas escolas do Município nos turnos letivos. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 001/2023 – A todos os farmacêuticos: uma singela homenagem em virtude das comemorações do Dia do Farmacêutico. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 002/2023 – À Digníssima Família Giácomo, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Roberto Carlos Giácomo. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 174/2022 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de novembro de 2022. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 175/2022 – Em resposta ao requerimento de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo, sobre o programa “Patrulha Rural”. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 012/2023 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2022. Autor: Executivo Municipal.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 – “Dispõe Sobre Criação de Cargo no Quadro de Pessoal”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado pela maioria dos Vereadores.
Formação das Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024.