Câmara de Ariranha realiza 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura
Na noite de 5 de março de 2025, a Câmara Municipal de Ariranha promoveu a 3ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Julio da Farmácia (PL). A sessão foi marcada por discussões sobre importantes projetos de lei, além de indicações, requerimentos e moções, voltados para o progresso e desenvolvimento da cidade.
Expediente
Entre os destaques da pauta, o Executivo Municipal encaminhou os Projetos de Lei nº 012/2025, 013/2025 e 014/2025. O primeiro trata da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, enquanto o segundo propõe a alteração do vínculo institucional do Conselho Municipal da Cultura (Comcult). Já o terceiro institui a Política Municipal de Limpeza Urbana. Todos os projetos foram encaminhados às respectivas comissões para análise.
Outro projeto relevante, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, prevê a criação de uma comissão para levantamento de demandas públicas e acompanhamento da execução orçamentária junto ao Executivo.
Além disso, a sessão contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2022, e a tramitação de projetos relacionados a denominação de logradouros e criação de função gratificada para agente de contratação.
Indicações e Requerimentos
Foram apresentadas diversas indicações, abordando melhorias estruturais e sociais no município. Destaques incluem:
Aumento das horas do Projeto ABA e criação de uma sala de terapia sensorial – proposta da vereadora Lenita Afonso; Iluminação da rotatória "Antonio Calsolari" – indicação da vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza; Criação de um grupo de apoio para dependentes químicos – proposta da vereadora Lenita Afonso; Construção de pista de caminhada até o Cristo Redentor – solicitação do vereador Julio Aparecido Caprio; Implantação do "Projeto Guri" no município – sugestão do vereador Fernando Henrique Cardozo.
Entre os requerimentos, destaca-se a solicitação à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para instalação de postes de energia elétrica no parque industrial do município, de autoria do vereador Fernando Henrique Cardozo, aprovada por unanimidade.
Moções de Reconhecimento e Pesar
Durante a sessão, foram aprovadas moções de congratulações e pesar, incluindo homenagem ao jovem Rian Carlos Vaccarin, aprovado em 1º lugar no curso de Medicina da Faceres, e reconhecimento à Escola Estadual Gabriel Hernandez pelo título de Escola Diamante. Também foram aprovadas moções de pesar em homenagem aos familiares de Jorge Evangelista Godinho, Angelina Aparecida Evangelista e Nahir Francisco Biancardi.
Ordem do Dia
Na Ordem do Dia, os seguintes projetos foram aprovados por unanimidade: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ariranha relativas ao exercício financeiro de 2022; Projeto de Lei nº 012/2025, referente à abertura de crédito adicional suplementar; Projeto de Lei nº 013/2025, que altera o vínculo institucional do Conselho Municipal da Cultura; Projeto de Lei nº 014/2025, que institui a Política Municipal de Limpeza Urbana; Projeto de Lei nº 015/2025, que estabelece o Calendário Anual Municipal.
Além disso, o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, que altera o padrão de referência do cargo de Diretor de Finanças, foi aprovado pela maioria dos vereadores.
Encaminhamentos Finais
A sessão foi marcada por debates produtivos e encaminhamentos essenciais para o progresso do município. Com a aprovação de projetos voltados à gestão financeira, cultura, infraestrutura e bem-estar social, a Câmara segue desempenhando seu papel na fiscalização e promoção de melhorias para a população de Ariranha.