Câmara de Ariranha realiza 40ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
Vereadores reunidos na Sala de Sessões da Câmara Municipal. — Foto por Ailton Silva.
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na quarta-feira, dia 22 de fevereiro, a 40ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. No expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 01 Indicação, 03 Projetos de Lei, 01 Emenda Substitutiva, 03 Ofícios, 01 Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, 03 Moção de Parabéns. Na Ordem do Dia, 11 Projetos de Lei. Aprovados por unanimidade.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Os trabalhos também são transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
EXPEDIENTE
Ofício nº 037/2023 – GB – Encaminhando o Projeto de Lei nº 004/2023. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 004/2023 – “Cria Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 005/2023 – “Dispõe Sobre Alteração do Anexo III da Resolução nº 001/2000, de 21 de Março de 2000”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 039/2023 – GB – Encaminhando o Projeto de Lei nº 006/2023. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 006/2023 – “Dispõe Sobre Alteração dos Incisos e § 1º do Artigo 2º da Lei nº 2.503 de 08 de Março de 2013”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Emenda Substitutiva nº 001 – “Substitui o § 2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 004/2023 que Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referentes aos Projetos de Lei nº 040/2022 a 047/2022 e ao Projeto de Lei nº 061/2022, todos versando sobre denominação de vias públicas municipais, de autoria do Executivo Municipal.
Indicação nº 015/2023 – Versando sobre criação de um cadastro municipal dos catadores de materiais recicláveis junto ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Parabéns nº 003/2023 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Eduardo de Oliveira, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade, Antonio Carlos Brighenti Filho e Carlos Cezar de Lima. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 004/2023 – À Ilustríssima Senhora Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, pela passagem de mais uma data natalícia. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Antonio Carlos Brighenti Filho e Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 005/2023 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Carlos Cezar de Lima, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Antonio Carlos Brighenti Filho e Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 035/2023-GB – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2023. Autor: Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 005/2023 – “Dispõe Sobre Alteração do Anexo III da Resolução nº 001/2000, de 21 de Março de 2000”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 006/2023 – “Dispõe Sobre Alteração dos Incisos e § 1º do Artigo 2º da Lei nº 2.503 de 08 de Março de 2013”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 040/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal” (Rua Antonio Garcia). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 041/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal” (Rua José Tozzo). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 042/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal” (Rua Orlando Novelini). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 043/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal” (Rua Nelson Zolli). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 044/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal” (Rua Renê Jorge Calil Gomes). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 045/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal” (Rua Anna Vicente Barboza). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 046/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal” (Rua Benedita Geralda Dias da Silva). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 047/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal” (Rua José João de Lima). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 061/2022 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública Municipal” (Rua Luiz Arquimedes Tedeschi). Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.