Câmara de Ariranha realiza 41ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura

A Câmara Municipal de Ariranha realizou na terça-feira, dia 07 de março, a 41ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. No expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 01 requerimento, 04 Indicações, 01 Projeto de Lei, 03 Ofícios, 03 Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, 01 Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, 01 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação referente ao Veto nº 002/2022, 01 Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento,  02 Moção de Parabéns. Na Ordem do Dia, 05 Projetos de Lei, 01 Projeto de Resolução, 01 Emenda Substitutiva, 01 Veto, 01 Emenda Substitutiva,   Aprovados por unanimidade.

 

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Os trabalhos também são transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).

 

 

 

Requerimento solicitando licença para tratamento de saúde. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Aprovado por unanimidade.

 

Ofício nº 043/2023 – GB – Encaminhando o Projeto de Lei nº 008/2023. Autor: Executivo Municipal.

 

Projeto de Lei nº 008/2023 – “Dispõe Sobre Alteração dos Incisos e § 1º do Artigo 2º da Lei n. 2.503 de 08 de Março de 2013”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.

 

Ofício nº 044/2023 – GB – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. Autor: Executivo Municipal.

 

Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 – “Dispõe Sobre Alteração do Parágrafo 5º do Artigo 3º da Lei Complementar n. 46/2017 de 29 de Dezembro de 2017”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.

 

Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 021/2021, que “Dispõe Sobre a Instituição do Programa ‘Adote um Ponto de Ônibus’ e dá Outras Providências”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.

 

Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 034/2021, que “Dispõe Sobre a Divulgação de Relação dos Medicamentos Disponíveis na Rede Pública”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.

 

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação referente ao Veto nº 002/2022, aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 006/2022, que “Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar Para os Alunos na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.

 

Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 004/2023, que “Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá Outras Providências”, de autoria do Executivo Municipal.

 

Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, referente à Emenda Substitutiva nº 001, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo, apresentada ao Projeto de Lei nº 004/2023, que “Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá Outras Providências”.

 

Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Resolução nº 001/2023, que acrescenta o inciso IX ao artigo 3º da Resolução nº 002/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

 

Indicação nº 016/2023 – Versando sobre instalação de postes de iluminação, bem como manutenção dos bancos na praça municipal “Carmelinda Lopes Motta”. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.

 

Indicação nº 017/2023 – Versando sobre avaliação do asfalto da Avenida Maria Josefa Ayusso, localizada em frente ao número 1.453. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.

 

Indicação nº 018/2023 – Versando sobre manutenção, em caráter de urgência, da estrada municipal Ariranha-Vista Alegre do Alto. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.

 

Indicação nº 019/2023 – Versando sobre construção de cobertura em toda a extensão das rampas de acessibilidade na entrada e dentro da Escola Municipal Professora Benta Teixeira de Carvalho Pereira. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.

 

Moção de Congratulações e Parabéns nº 006/2023 – Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Joamir Roberto Barboza, pelo esforço e grandioso empenho disponibilizado para realizar um dos maiores carnavais da história da nossa cidade e, também, aos colaboradores e representantes dos blocos carnavalescos e da escola de samba que abrilhantaram, com muita alegria, o Carnaval de Ariranha/2023. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovada por unanimidade.

 

Moção de Parabéns nº 007/2023 – Ao Ilustríssimo Senhor Aparecido Jesus, pela passagem de mais uma data natalícia. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.

 

Ofício nº 064/2023-GB – Encaminha a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2022. Autor: Executivo Municipal.

 

 

Projeto de Lei nº 008/2023 – “Dispõe Sobre Alteração dos Incisos e § 1º do Artigo 2º da Lei n. 2.503 de 08 de Março de 2013”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 – “Dispõe Sobre Alteração do Parágrafo 5º do Artigo 3º da Lei Complementar n. 46/2017 de 29 de Dezembro de 2017”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.

 

Veto nº 002/2022, aposto ao Projeto de Lei nº 006/2022, que “Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar Para os Alunos na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 021/2021 – “Dispõe Sobre a Instituição do Programa ‘Adote um Ponto de Ônibus’ e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 034/2021 – “Dispõe Sobre a Divulgação de Relação dos Medicamentos Disponíveis na Rede Pública”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.

 

Emenda Substitutiva nº 001/2023 - Ao Projeto de Lei nº 004/2023, que “Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá Outras Providências”, de autoria do Executivo Municipal. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.

 

Projeto de Lei nº 004/2023 - “Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em Redação Final.

 

Projeto de Resolução nº 001/2023 – “Acrescenta o Inciso IX ao Artigo 3º da Resolução nº 002/2014”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.