Câmara de Ariranha realiza 43ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na terça-feira, dia 4 de abril, a 43ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. No expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 08 Indicações, 03 Projeto de Lei, 02 Ofícios, 01 Moção de Congratulações, 03 Moção de Pesar e 01 Requerimento. Na Ordem do Dia, 03 Projetos de Lei. Aprovados pela maioria.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Os trabalhos também são transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
EXPEDIENTE
Ofício nº 066/2023 – GB – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 010/2023. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 010/2023 – “Revoga o Artigo 89 da Lei 1.221, de 23 de Maio de 1991, que ‘Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Ariranha”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 068/2023 – GB – Encaminhando os Projetos de Lei nº 012/2023 e 013/2023. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 012/2023 – “Dispõe Sobre a Condução de Veículo Oficial”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 013/2023 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Requerimento à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL solicitando manutenção de postes em diversos pontos do Município e a instalação de um posto físico da companhia na cidade ou divulgação de um posto já existente. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. A ser colocado em discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do § 2º do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara.
Indicação nº 026/2023 – Versando sobre criação de uma Banda Marcial Municipal. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 027/2023 – Versando sobre construção de um campo de malha na Avenida Thomaz Zolli, mais especificamente ao lado do ponto de ônibus, nas proximidades da escola CEI. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 028/2023 – Versando sobre colocação de braço de iluminação no poste situado na Rua Irma Favaron Abreu, nas proximidades do imóvel de nº 315, no Conjunto Habitacional Antonio Manzoni. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 029/2023 – Versando sobre instalação de detectores de metais nas entradas de todas as escolas municipais, com o objetivo de aumentar a segurança dos alunos e dos profissionais que atuam nestes locais. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 030/2023 – Versando sobre recapeamento da Rua Severino Meneguello, no trecho entre a Avenida Thomaz Zolli e a Rua Nelson Calsolari. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 031/2023 – Versando sobre promover melhorias e modernização da iluminação pública do Município. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 032/2023 – Versando sobre colocação de placa de sinalização no início da rodovia que liga Ariranha a Usina Catanduva, com aviso de obras na pista. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 033/2023 – Versando sobre recapeamento da Rua Ambrósio Baldini, até a Rua Abel Cardoso. Autores: Vereadores Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 013/2023 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Bernardete de Lourdes Carnelossi Ayusso Baldini. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Julio Aparecido Caprio, Fernando Henrique Cardozo, Eduardo de Oliveira e Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações nº 014/2023 – À Empresa Colombo Agroindústria S/A”. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 015/2023 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Bernardete de Lourdes Carnelossi Ayusso Baldini. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 016/2023 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Bernardete de Lourdes Carnelossi Ayusso Baldini. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 010/2023 – “Revoga o Artigo 89 da Lei 1.221, de 23 de Maio de 1991, que ‘Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Ariranha”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 012/2023 – “Dispõe Sobre a Condução de Veículo Oficial”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado pela maioria do Plenário.
Projeto de Lei nº 013/2023 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.