Câmara de Ariranha realiza 44ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na terça-feira, dia 18 de abril, a 44ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. No expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 03 Indicações, 05 Projeto de Lei, 02 Ofícios, 03 Requerimentos. Na Ordem do Dia, 04 Projetos de Lei. Aprovados por unanimidade.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Os trabalhos também são transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 014/2023 – “Fica Autorizado a Instalação de Portais de Detectores de Metais nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 073/2023 – GB – Encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2023. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 015/2023 – “Dispõe Sobre a Dispensa do Controle de Ponto Eletrônico do Advogado Público do Município de Ariranha Ocupante do Cargo Efetivo de Procurador Jurídico”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 074/2023 – GB – Encaminhando os Projetos de Lei nº 016/2023 e 017/2023. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 016/2023 – “Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Servidores”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 017/2023 – “Disciplina Procedimentos Relativos à Concessão de Diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito em Viagens Institucionais e dá Providências Correlatas”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 018/2023 – “Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Funcionários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Requerimento à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL solicitando manutenção de postes em diversos pontos do Município e a instalação de um posto físico da companhia na cidade ou divulgação de um posto já existente. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 034/2023 – Versando sobre manutenção do bueiro localizado na esquina entre as Ruas Luiza Motta e Campos Sales. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 035/2023 – Versando sobre melhorias na iluminação pública da “Praça da Igreja Santa Rita de Cássia”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 036/2023 – Versando sobre contratação de Porteiro/Segurança para atuar no Pronto Socorro “Fernandina Ragonezi Cardozo” e nas Unidades de Saúde “UBS – Miguel Hernandez”, “ESF Neusa Del Busso” e “ESF – Higino Ayusso”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Requerimento de parabéns pelo aniversário do Município. Autor: Deputado Itamar Borges.
Requerimento de parabéns pelo aniversário do Município. Autor: Deputado Sebastião Santos.
Ofício do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, parabenizando o Município pelo aniversário.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 015/2023 – “Dispõe Sobre a Dispensa do Controle de Ponto Eletrônico do Advogado Público do Município de Ariranha Ocupante do Cargo Efetivo de Procurador Jurídico”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 016/2023 – “Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Servidores”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 017/2023 – “Disciplina Procedimentos Relativos à Concessão de Diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito em Viagens Institucionais e dá Providências Correlatas”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 018/2023 – “Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Funcionários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.