Câmara de Ariranha realiza 45ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na terça-feira, dia 2 de maio, a 45ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. No expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 04 Indicações, 03 Projeto de Lei, 01 Projeto de Resolução, 01 Ofícios, 01 Moção de Aplausos, 03 Moção de Pesar e 02 Moção de Parabéns. Na Ordem do Dia, 01 Projetos de Lei e 01 Projeto de Resolução foram aprovados por unanimidade.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público. Os trabalhos também são transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 020/2023 – “Dispõe Sobre a Dispensa do Controle de Ponto Eletrônico do Advogado Público da Câmara Municipal de Ariranha Ocupante do Cargo Efetivo de Procurador Jurídico”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 021/2023 – “Institui o Programa ‘Adote Uma Praça”. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 079/2023 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 014/2023. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 014/2023 – “Dispõe Sobre Alteração de Referências de Cargos da Lei Complementar nº 091/2022, de 19 de Outubro de 2022”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Resolução nº 002/2023 – “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 65º Congresso Estadual de Municípios”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Indicação nº 037/2023 – Versando sobre colocação de caçambas de lixo no final da Rua Jácomo Damiani, bem como no final da Avenida Thomaz Zolli. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 038/2023 – Versando sobre melhorias na iluminação pública da Praça Cleodimir Domingos Zan. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 039/2023 – Versando sobre aplicação do PIM – Plano de Intervenção Municipal, à Rotatória que liga as cidades de Ariranha/Pirangi. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 040/2023 – Versando sobre marcação para acessibilidade aos munícipes, bem como demarcar as vagas reservadas para deficiente físico e idoso, no estacionamento da Praça Higino Hernandez. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Aplausos nº 017/2023 – A todos os policiais civis e militares. Uma singela homenagem em razão do dia 21 de abril, no qual celebra o vosso dia. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 018/2023 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Maria Amélia Piedade Sofiati. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade, Fernando Henrique Cardozo, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 019/2023 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Isaias Tavares, pela passagem de mais uma data natalícia. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 020/2023 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Valdomiro Braz da Silva, pela passagem de mais uma data natalícia. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 021/2023 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Waldemar Daltoé. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade, Fernando Henrique Cardozo, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. A ser colocada em discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do § 2º do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara.
Moção de Pesar nº 022/2023 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Eder Guerzoni. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. A ser colocada em discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do § 2º do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Complementar nº 014/2023 – “Dispõe Sobre Alteração de Referências de Cargos da Lei Complementar nº 091/2022, de 19 de Outubro de 2022”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 002/2023 – “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 65º Congresso Estadual de Municípios”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.