Câmara de Ariranha realiza 8ª Sessão Ordinária do ano
No dia 18 de maio de 2021 foi realizada, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a oitava sessão ordinária de 2021.
No dia 18 de maio de 2021 foi realizada, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a oitava sessão ordinária de 2021, solenidade que contou com a presença dos vereadores Carlinho Cabeleireiro (PP), Tony Brighenti (SDD), Rique (PODE), Julio da Farmacia (PSDB), Eduardo Enfermeiro (PTB), Paulinho Boa Gente (MDB), Isaias Martelinho, Mirão e Sandra Barboza (DEM), além dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.
Iniciada a Sessão, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e após leram e aprovaram as seguintes proposições:
Expediente
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 001/2021, que “Dispõe Sobre a Proibição do Manuseio, Utilização, Queima e Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampidos no Município de Ariranha no Estado de São Paulo”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referente à Emenda Modificativa nº 001/2021, apresentada ao Projeto de Lei nº 001/2021, que “Dispõe Sobre a Proibição do Manuseio, Utilização, Queima e Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampidos no Município de Ariranha no Estado de São Paulo”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Indicação nº 058/2021 – Versando sobre contratação de guardas/seguranças em todas as escolas públicas municipais. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 059/2021 – Versando sobre concessão de acréscimo no percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 060/2021 – Versando sobre concessão de acréscimo no percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, aos funcionários da Câmara Municipal. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhada ao Departamento Jurídico da Câmara Municipal para análise.
Indicação nº 061/2021 – Versando sobre promoção nas escolas públicas municipais, bem como na comunidade, de um programa de conscientização contra o abandono e maus-tratos de animais. Autor: Vereador Isaias Tavares. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 062/2021 – Versando sobre realização de “tapa buracos” na Rua Carlos Batista de Moraes. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 063/2021 – Versando sobre manutenção no Reservatório de Água elevado central “Gentil Pinto Lopes”, onde possui vazamento. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 064/2021 – Versando sobre concessão de ticket alimentação aos funcionários públicos do município, para ser utilizado, preferencialmente, no comércio do município. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrito pelos Edis Eduardo de Oliveira, Fernando Henrique Cardozo e Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 065/2021 – Versando sobre a realização, junto ao Sebrae, de uma parceria com a finalidade de que seja implantado neste município o programa “Cidade Empreendedora”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 029/2021 – Em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor José dos Santos Araújo. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 030/2021 – Às Digníssimas Famílias Bianchi e Tedeschi, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Maria Carmen Bianchi Tedeschi. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 031/2021 – Às Digníssimas Famílias Manzoni e Canzanese Fedele, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Noemia Manzoni Canzanese Fedele. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 032/2021 – Às Digníssimas Famílias Bianchi e Tedeschi, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Maria Carmen Bianchi Tedeschi. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 033/2021 – Às Digníssimas Famílias Manzoni e Canzanese Fedele, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Noemia Manzoni Canzanese Fedele. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 034/2021 – Em respeito à memória do Excelentíssimo Senhor Bruno Covas Lopes, Prefeito Municipal de São Paulo. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 035/2021 – Ao trabalho conjunto do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, Diretoria Municipal de Saúde e Higiene Pública, Diretoria Municipal de Ensino, Diretoria Municipal de Promoção e Bem Estar Social e Fundo Social de Solidariedade, pelas ações desenvolvidas em combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Município. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. A ser colocada em discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do § 2º do artigo 131 do Regimento Interno.
Ofício nº 064/2021 – Encaminhando cópia dos balancetes da receita e despesa do mês de março de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 079/2021 – Encaminhando cópia dos balancetes da receita e despesa do mês de abril de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, parabenizando o Município pelo aniversário.
ORDEM DO DIA
Emenda Modificativa nº 001/2021, apresentada ao Projeto de Lei nº 001/2021, que “Dispõe Sobre a Proibição do Manuseio, Utilização, Queima e Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampidos no Município de Ariranha no Estado de São Paulo”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.