Câmara de Ariranha realiza primeira sessão ordinária de 2020
Após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores retomou suas atividades legislativas nesta terça-feira (04), com a primeira sessão ordinária de 2020.
Após o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores retomou suas atividades legislativas nesta terça-feira, com a primeira sessão ordinária de 2020. — Foto: Assessoria de Imprensa.
A primeira sessão ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Ariranha, presidida pelo Presidente da casa Cassiano Riva, foi realizada nesta terça-feira (04) e contou com a presença do prefeito Joamir Barboza e alguns munícipes.
A pauta do dia esteve recheada por projetos, decretos, indicações e moções.
Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Vereador Huélinton Cassiano Riva, “Institui a Olimpíada de Artes, Língua Portuguesa e Matemática nas Escolas Municipais e dá Outras Providências”. Foi lido e encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 003/2020, de Iniciativa popular (comunidade ariranhense), visa a “Proibição do Manuseio, Utilização, Queima e Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampidos no Município de Ariranha no Estado de São Paulo”. Foi lido e encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Vereador Paulo Silas Condi Cardoso, subscrito pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho, “Institui a Semana do Deficiente Físico no Município de Ariranha e dá Outras Providências”, foi lido e encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelos demais Edis, “Adiciona Dispositivo na Lei nº 1.221, de 23 de maio de 1991, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis de Ariranha”. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos
Ofício UR-13 nº 002/2020 – Encaminhando o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Ariranha, relativas ao exercício financeiro de 2017, que foram encaminhadas à Comissão de Finanças e Orçamento.
Tiveram Pareceres favoráveis os Projetos de Lei nº 033/2019, que institui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências, de autoria do Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi e o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Ariranhense, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
A Vereadora Marlene Aparecida Affonso Apendino (PP), juntamente com o Vereador Carlos Cezar de Lima (PP), propôs ao Poder Executivo a Indicação nº 001/2020 – Versando sobre instalação de ares-condicionados no prédio do Velório Municipal.
Moções aprovadas:
Moção de Pesar nº 001/2020 – À Digníssima Família Zam, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Doutor Cleverson Zam. Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi, subscrita pelos demais Edis
Moção de Pesar nº 002/2020 – À Digníssima Família Ferreira, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Antonio Aparecido Ferreira. Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi, subscrita pelos demais Edis.
Moção de Parabéns nº 003/2020 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Roberto Leandro Juvenazzo, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos demais Edis.
Moção de Pesar nº 004/2020 – Às Digníssimas Famílias Brime e Rodrigues, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Bruna Brime Rodrigues. Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi, subscrita pelos demais Edis.
Moção de Pesar nº 005/2020 – À Digníssima Família Cardoso de Oliveira, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Maurício Cardoso de Oliveira. Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi, subscrita pelos demais Edis.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 006/2020 – Ao Jovem Luís Fernando Frigério, diante da conquista da primeira colocação na categoria SPL – Amador 2x10 de Veículos Customizados do País, promovido pela “101% Eventos” – Etapa Pradópolis/SP. Autor: Vereador Huélinton Cassiano Riva
Ofício nº 013/2020 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de novembro de 2019
Autor: Executivo Municipal
Ofício da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros para o Município
Ordem do dia
E por fim, na ordem do dia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM), “Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadã Ariranhense” a Deputada Estadual, Analice Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ariranhense.