Câmara de Ariranha realiza última Sessão Ordinária de 2021
A Câmara de Ariranha realizou na terça-feira (07/12), a última sessão ordinária de 2021. O encontro dos vereadores incidiu a partir das 20h e contou com transmissão da TV Câmara. Apesar de ser a última sessão ordinária do ano, os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias.
Confira a pauta completa:
EXPEDIENTE
Ofício nº 206/2021 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 069/2021 e 070/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 069/2021 – “Dispõe Sobre Pagamento de Tributos e Isenção”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 070/2021 – “Dispõe Sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 071/2021 – “Determina Fixação de Placas, Cartaz ou Banner, Informando o Endereço e Telefone do Conselho Tutelar em Estabelecimentos de Ensino Público e Privado”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 072/2021 – “Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 058/2021 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em 2º turno de votação.
Projeto de Lei nº 059/2021 – “Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2022-2025, relativos ao Exercício de 2022”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 060/2021 – “Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, relativos ao Exercício de 2022”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 069/2021 – “Dispõe Sobre Pagamento de Tributos e Isenção”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 070/2021 – “Dispõe Sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.