Câmara de Vereadores realiza 24ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara Municipal de Ariranha realizou nesta terça-feira, dia 5 de abril, a 24ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura. Na Pauta da Ordem do Dia, 02 projetos foram votados e aprovados por unanimidade. Já no expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 15 Indicações, 03 Requerimento, 03 Moções de Repúdio, 04 Moções de Pesar, 02 Moções de Aplausos, 01 Projeto de Lei e 04 Ofícios.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal já estão abertas ao público (seguindo todas as normas para evitar a disseminação do vírus causador da covid-19. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
Expediente
Projeto de Lei nº 009/2022 – “Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrito pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021, que autoriza a concessão de medalha de honra ao mérito, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, que dispõe sobre concessão de título de cidadão ariranhense, de autoria do Vereador Julio Aparecido Caprio.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a Atividade Delegada em Ariranha. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre o Centro de Convivência do Idoso “Luiz Juvenazzo”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 038/2022 – Versando sobre contratação de um médico oftalmologista para o Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 039/2022 – Versando sobre instalação de um poste de identificação na Rua Abel Cardoso. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 040/2022 – Versando sobre manutenção dos bancos e da iluminação pública na Torre de TV João Manzoni, bem como na praça municipal próximo a esse local. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 041/2022 – Versando sobre manutenção dos bancos e da iluminação pública na Praça Adelino Honorato Bertolo. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 042/2022 – Versando sobre autorização para que as escolas municipais Centro de Educação Infantil – CEI “Tatiane Aparecida de Oliveira” e o Centro de Complementação Educacional – CCE “José Abdo Sader – Zuza” permaneçam em funcionamento aos sábados até às 12:00 horas. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 043/2022 – Versando sobre formalizar acordo com a empresa de transportes Itamarati, a fim de que a mesma retorne com a linha de ônibus interurbano entre o nosso Município e Catanduva. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 044/2022 – Versando sobre instalação de bebedouros de água gelada nos pontos de ônibus dos trabalhadores rurais, especialmente aqueles localizados na Cohab, ao lado da Escola Municipal CEI, e no ponto de ônibus localizado na Rua São José. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 045/2022 – Versando sobre promover, conjuntamente com o Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT, um Cadastro Municipal de Artesãos no Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 046/2022 – Versando sobre realização de um Campeonato Municipal de Basquete. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 047/2022 – Versando sobre estudos para retornar a Fanfarra Municipal de Ariranha. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 048/2022 – Versando sobre realização de um Campeonato Municipal de Futebol de Campo. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 049/2022 – Versando sobre realização de um Campeonato Municipal de Futsal. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 050/2022 – Versando sobre realização de um Campeonato Municipal de Handebol. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 051/2022 – Versando sobre realização de um Campeonato Municipal de Truco. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 052/2022 – Versando sobre realização de um Campeonato Municipal de Voleibol. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Repúdio nº 011/2022 – Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val, pelas falas sexistas, machistas e misóginas promovidas contra as mulheres de todo o mundo. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Repúdio nº 012/2022 – Moção de Repúdio contra os comentários e falas sexistas realizadas pelo Deputado Estadual Arthur do Val sobre as mulheres ucranianas após sua viagem a Ucrânia durante a guerra. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 013/2022 – À Digníssima Família Sant’anna, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Paulo Bernardino Sant’anna. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Antonio Carlos Brighenti Filho e Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Repúdio nº 014/2022 – Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val pelas falas promovidas contra as mulheres de todo o mundo. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 015/2022 – Às Digníssimas Famílias Gussi e Massambani, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Dalva Gussi Massambani. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pela Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 016/2022 – À Digníssima Família Colombo, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Gilberto Colombo. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 017/2022 – À Digníssima Família Peres, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Rubens Mário Peres. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos nº 018/2022 – Ao Município de Ariranha, pela passagem do 103º Aniversário da Cidade, a ser Comemorado no Dia 10 de Abril, Cujas Felicitações são Extensivas a Todos os Moradores. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos nº 019/2022 – Pelo 103º Aniversário do Município de Ariranha, que Será Comemorado no Dia 10 de Abril. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 045/2022 – Encaminhando informações solicitadas pelo Vereador Fernando Henrique Cardozo. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 055/2022 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2022. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 058/2022 – Encaminhando a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal, referente ao exercício de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, parabenizando o Município pelo seu aniversário.
Requerimento do Deputado Estadual Coronel Telhada, parabenizando o Município pelo seu aniversário.
Ordem Do Dia
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 – “Autoriza a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito” (Ao Ilmo. Sr. Dr. José Aparecido Sabbion). Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – “Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadão Ariranhense” (Ao Exmo. Sr. Dr. Marco Antonio Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo). Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovado por unanimidade.