Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária de 2021
O Poder Legislativo de Ariranha realizou, nesta terça-feira, dia 16 de novembro do ano 2.021, as atividades normais com a realização da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária que ocorreu às 20:00 horas. A sessão contou com a presença de todos os vereadores no Plenário. Os trabalhos foram conduzidos pela Presidente da Câmara, Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM).
Expediente
Ofício nº 195/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 066/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 066/2021 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.357,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta e Sete Reais)”. Autor: Executivo Municipal Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 067/2021 – “Institui a Política de Ginástica Laboral e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 058/2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 032/202, que “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica em Postes de Iluminação em Vias Públicas no Município”, de autoria do Vereador Eduardo de Oliveira.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 042/2021, que “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica nos Prédios da Administração Pública Municipal”, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 045/2021, que “Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá Outras Providências”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 062/2021, que “Dispõe Sobre a Utilização de Lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) em Novos Loteamentos e Eventuais Condomínios no Município de Ariranha – SP”, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho.
Indicação nº 133/2021 – Versando sobre instalação de um bebedouro de água na “Quadra Poliesportiva Victaliano Sabbion – Nino”, popularmente conhecida como “Quadra da Cohab”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pela Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 134/2021 – Versando sobre a retomada de realização de pequenas cirurgias/intervenções no Hospital Julia Ruete. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 060/2021 – À Digníssima Família Afonso, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Márcio Ricardo Afonso. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 27071336/2021 – Encaminhando resposta do requerimento dos Correios, sobre o aumento de efetivo de carteiro para o Município de Ariranha. Autor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Ordem Do Dia
Projeto de Lei nº 058/2021 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em 1º turno de votação.
Projeto de Lei nº 032/2021 – “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica em Postes de Iluminação em Vias Públicas no Município”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 042/2021 – “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica nos Prédios da Administração Pública Municipal”. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 045/2021 – “Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 062/2021 – “Dispõe Sobre a Utilização de Lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) em Novos Loteamentos e Eventuais Condomínios no Município de Ariranha – SP”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 066/2021 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.357,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta e Sete Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.