Câmara realiza 6ª Sessão Ordinária de 2021
A Câmara Municipal de Ariranha realizou nesta terça-feira, dia 20, a 6ª Sessão Ordinária do ano. Na Pauta da Ordem do Dia, 04 projetos foram votados e aprovados por unanimidade. Os parlamentares fizeram a leitura de 11 Indicações e votaram 01 Requerimentos e 02 Moções da autoria de diversos vereadores.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal continuam fechadas ao público devido a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), porém são transmitidas ao vivo as terças-feiras, às 19 horas, pela TV Câmara (Youtube).
EXPEDIENTE
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 007/2021, que institui o Dia da Saúde da Mulher no Município de Ariranha e dá outras providências, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 008/2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos municipais para pessoas doadoras de sangue, bem como para pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, de autoria do Vereador Eduardo de Oliveira.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 009/2021, que cria o programa Sinal Vermelho no âmbito de Ariranha/SP, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, referentes ao Projeto de Lei nº 010/2021, que dispõe sobre aprovação de desmembramento de terrenos urbanos, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
Indicação nº 039/2021 – Versando sobre a criação do projeto “Varal Solidário” no Município de Ariranha. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 040/2021 – Versando sobre realização de parceria entre o Conselho Tutelar, o Fundo Social de Solidariedade, o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e os Setores de Saúde e Educação de Ariranha, a fim de realizar um trabalho conjunto para conscientização contra agressão e maus tratos às crianças e adolescentes no Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 041/2021 – Versando sobre a descentralização do local de Vacinação da Covid-19, além de realizar o agendamento para tomar a vacina. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 042/2021 – Versando sobre implantação de um redutor de velocidade na Rua Campos Salles. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 043/2021 – Versando sobre melhoria na sinalização de trânsito no bairro Catharina Galbiatti. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 044/2021 – Versando sobre a implantação de um poste de iluminação na praça próximo à Torre de TV. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 045/2021 – Versando sobre construção de dois obstáculos redutores de velocidade na Praça Octávio Berça, uma entre as ruas Siqueira Campos e Barão do Rio Branco e outra entre as ruas Dr. Oliveira Neves e Adalberto Neto. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 046/2021 – Versando sobre destinação da Quadra Poliesportiva “João Mauro Popoli” para implantação de um espaço social para eventos infantis. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 047/2021 – Versando sobre a instalação de um bebedouro de água gelada na praça Octávio Berça. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 048/2021 – Versando sobre a retomada das aulas de equoterapia às crianças portadoras de necessidades especiais no Município. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 049/2021 – Versando sobre a criação de gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga mensalmente aos integrantes da Polícia Civil que exercem atividades em horário de folga, delegadas por força de Convênio a ser celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 019/2021 – À Diretoria Municipal de Ensino, bem como às escolas da rede municipal, em virtude da brilhante homenagem realizada pelas crianças em comemoração ao aniversário de emancipação política do nosso Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 020/2021 – Em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Zilda Aparecida Grotoli (Zilda Seguesse). Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Requerimento nº 394, de 2021, parabenizando o Município pelo aniversário a ser comemorado no dia 10 de abril. Autor: Deputado Coronel Telhada.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 007/2021 - “Institui o Dia da Saúde da Mulher no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 008/2021 – “Dispõe Sobre a Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição Para Concursos Públicos Municipais Para Pessoas Doadoras de Sangue, Bem Como para Pessoas Cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 009/2021 – “Cria o Programa Sinal Vermelho no Âmbito de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 010/2021 – “Dispõe Sobre Aprovação de Desmembramento de Terrenos Urbanos”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.