Câmara realiza a 36ª Sessão Ordinária do ano, em sua 18ª legislatura
Vereadores reunidos na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Os vereadores da Câmara Municipal de Ariranha realizaram, na quinta-feira, dia 3 de novembro, a partir das 20h, na Sala de Sessões “Antônio Brighenti”, a 36ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.
No expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 01 Projeto de Decreto Legislativo, 01 Ofício, 05 Moções de Pesar, 03 indicações, 02 Moções de Congratulações e Parabéns.
Na ordem do dia, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 04 Projetos de Lei e o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC-2735.989.20-4, favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Ariranha do exercício financeiro de 2020 foram lidos e aprovados por unanimidade.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal estão abertas ao público. Os trabalhos também são transmitidos ao vivo pela TV Câmara (YouTube).
EXPEDIENTE
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Processo TC-2735.989.20-4, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Ariranha do exercício financeiro de 2020.
Projeto de Decreto Legislativo 003/2022 – “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ariranha, Relativas ao Exercício Financeiro de 2020”. Autor: Comissão de Finanças e Orçamento.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 025/2021, que institui a Semana Municipal de Combate à Discriminação Racial e de Educação Pela Igualdade Racial, de autoria do Vereador Valdomiro Braz da Silva.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 055/2021, que cria o Cronograma Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Ariranha, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 006/2022, que institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 009/2022, que cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Ariranha e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrito pelo Edil Paulo Eduardo Piedade.
Indicação nº 096/2022 – Versando sobre aquisição de uniformes a serem entregues às pessoas que integram os Programas “Trabalho Certo” e “Programa Profissional Denominado Geração de Emprego e Renda de Ariranha”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 097/2022 – Versando sobre realização de carteira escolar/estudantil, a todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 098/2022 – Versando sobre realização de carteira de identificação/funcional, a todos os professores que integram a Rede Municipal de Ensino. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 085/2022 – Às Digníssimas Famílias Junta e Ramos, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Bernadete Junta Ramos. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade, Carlos Cezar de Lima e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 086/2022 – A todos os médicos: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, celebrado em 18 de outubro. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 087/2022 – A todos os dentistas, pelas comemorações do seu dia. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 088/2022 – Às Digníssimas Famílias Junta e Ramos, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Bernadete Junta Ramos. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 089/2022 – À Digníssima Família Bortolato, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Antonio Bortolato. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 090/2022 – À Digníssima Família Bortolato, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Antonio Bortolato. Autor: Vereador Isaias Tavares. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 091/2022 – À Digníssima Família Tochetin, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Jesus Adriano Tochetin. Autor: Vereador Isaias Tavares, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima e Antonio Carlos Brighenti Filho. A ser colocada em discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do § 2º do artigo 131 do Regimento Interno.
Ofício nº 157/2022, encaminhando cópia do Balancete da Receita e da Despesa, referente ao mês de setembro de 2022. Autor: Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA
Projeto de Decreto Legislativo 003/2022 – “Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ariranha, Relativas ao Exercício Financeiro de 2020”. Autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado por unanimidade.
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC-2735.989.20-4, favorável às Contas da Prefeitura Municipal de Ariranha do exercício financeiro de 2020. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 025/2021 – “Institui a Semana Municipal de Combate à Discriminação Racial e de Educação Pela Igualdade Racial”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 055/2021 – “Cria o Cronograma Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 006/2022 – “Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar Para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 009/2022 – “Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, Institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrito pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Aprovado por unanimidade.