Câmara realizou mais uma Sessão Ordinária nesta terça (6)
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na noite de terça-feira, dia 6 de abril, mais uma Sessão Ordinária, com início às 19h00.
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na noite de terça-feira, dia 6 de abril, mais uma Sessão Ordinária, com início às 19h00.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 007/2021 – “Institui o Dia da Saúde da Mulher no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 008/2021 – “Dispõe Sobre a Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição Para Concursos Públicos Municipais Para Pessoas Doadoras de Sangue, Bem Como para Pessoas Cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 009/2021 – “Cria o Programa Sinal Vermelho no Âmbito de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 010/2021 – “Dispõe Sobre Aprovação de Desmembramento de Terrenos Urbanos”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Requerimento solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, prestação de contas referente à aquisição de equipamentos para o combate ao Coronavírus, desde o começo da pandemia até o presente momento. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Aprovado por unanimidade.
Requerimento solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, a possibilidade de suspender o procedimento de interrupção de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento, nos próximos 90 dias, em virtude da nova onda que Ariranha e o Brasil vive por conta da pandemia do Covid-19. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 030/2021 – Versando sobre a criação de gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga mensalmente aos integrantes da Polícia Militar que exercem atividades em horário de folga, delegadas por força de Convênio a ser celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Paulo Eduardo Piedade, Valdomiro Braz da Silva e Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 031/2021 – Versando sobre reforma e melhoria nos pontos de ônibus/abrigos de trabalhadores já existentes na cidade, bem como a construção de novos locais de igual natureza, em especial na Avenida José Olivatti, no cruzamento das ruas Prudente de Moraes e Vicente Motta e na Avenida Maria Josefa Ayusso. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 032/2021 – Versando sobre a regularização dos lotes localizados no Parque Industrial Julio Trovó, a fim de que os mesmos possam ser utilizados para o progresso e expansão do Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 033/2021 – Versando sobre realizar, de forma gratuita, a poda de árvores localizadas nas residências das pessoas ou das famílias que comprovarem ser hipossuficientes financeiramente ou seja, que não podem arcar com a poda de árvores de vossa residência sem comprometimento financeiro. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 034/2021 – Versando sobre instalação de uma segunda fonte geradora de energia para o Município de Ariranha, a fim de diminuir as quedas e oscilações de energia constantes na nossa cidade. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal e ao representante da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz.
Indicação nº 035/2021 – Versando sobre a construção de obstáculos redutores de velocidade junto ao Conjunto Habitacional Antonio Manzoni. Autor: Vereador Isaias Tavares. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 036/2021 – Versando sobre melhorias na iluminação das ruas Adelino Pereira Lima e Irma Favaron Abreu, dada a precariedade da existente em tais locais. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 037/2021 – Versando sobre a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Oliveira Neves, entre as ruas Prudente de Moraes e Barão do Rio Branco. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 038/2021 – Versando sobre realização de curso formativo para poda de árvore na cidade. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 014/2021 – À Diretora Municipal de Saúde e Higiene Pública, Marina Luchetti Riva, bem como ao Chefe do Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Joamir Roberto Barboza, em virtude da reestruturação do hospital de campanha com leitos para as vítimas de Covid em nosso Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos nº 015/2021 – Ao nosso Município de Ariranha, em virtude do aniversário de 102 anos de emancipação política a ser comemorado no próximo dia 10 de abril. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 016/2021 – Parabéns a todos os ariranhenses pelo aniversário de 102 anos de Ariranha, celebrado no dia 10 de abril. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 017/2021 – Às Digníssimas Famílias Pavani e Campari, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Irene Pavani Campari. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 018/2021 – Ao Município de Ariranha, pelo aniversário de 102 anos de emancipação política. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 036/2021 – Encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 039/2021 – Encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 040/2021 – Encaminhando a prestação de contas anual do Executivo Municipal. Autor: Executivo Municipal.
Requerimento nº 310, de 2021, parabenizando o Município pelo aniversário a ser comemorado no dia 10 de abril. Autor: Deputado Itamar Borges.