Parlamentares realizam a 16ª Sessão Ordinária de 2021
Vereadores reunidos na Sala de Sessões “Antônio Brighenti”.
Os vereadores de Ariranha realizaram a 16ª Sessão Ordinária em sua18ª Legislatura, na noite de terça-feira, dia 19 de outubro de 2021. No expediente do dia foram apresentadas as seguintes pautas:
Ofício nº 180/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 058/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 058/2021 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, que receberá as emendas no prazo de dez dias.
Ofício nº 181/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 059/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 059/2021 – “Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2022-2025, Relativos ao Exercício de 2022”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ofício nº 182/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 060/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 060/2021 – “Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, Relativos ao Exercício de 2022”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ofício nº 183/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 061/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 061/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 239.000,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 062/2021 – “Dispõe Sobre a Utilização de Lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) em Novos Loteamentos e Eventuais Condomínios no Município de Ariranha-SP”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 063/2021 – “Institui o Programa de Cuidados Com as Estudantes nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Ariranha-SP”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Ofício nº 184/2021- Encaminhando o Projeto de Lei nº 064/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 064/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Resolução nº 001/2021 – “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 4º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. A ser encaminhada às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 046/2021, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Fernando Henrique Cardozo.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, acerca da taxa discriminada na “Lei da taxa de lixo”, se está sendo cobrada dos munícipes e, em caso positivo, quais os valores. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrito pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Julio Aparecido Caprio, Paulo Eduardo Piedade, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Valdomiro Braz da Silva. A ser colocado em discussão e votação.
Requerimento a ser endereçado aos Presidentes das Câmaras Municipais da região (Santa Adélia, Palmares Paulista, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Pindorama e Fernando Prestes), solicitando a realização de uma força tarefa a fim de que possam ser criados mecanismos para proteção das nascentes, da vegetação e dos animais existentes na nossa região. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. A ser colocado em discussão e votação.
Indicação nº 110/2021 – Versando sobre constituição de uma comissão provisória cuja finalidade é a organização e realização da festa do peão do ano de 2022. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Antonio Carlos Brighenti Filho, Isaias Tavares e Eduardo de Oliveira. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 111/2021 – Versando sobre constituição de uma comissão provisória cuja finalidade é a organização dos eventos carnavalescos do ano de 2.022. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Valdomiro Braz da Silva e Paulo Eduardo Piedade. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 112/2021 – Versando sobre implantação da rede elétrica no loteamento denominado “Núcleo Residencial de Ariranha”, popularmente conhecido como “Loteamento do Cal”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Eduardo de Oliveira, Antonio Carlos Brighenti Filho e Carlos Cezar de Lima. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 113/2021 – Versando sobre implantação da rede de água e esgoto no loteamento denominado “Núcleo Residencial de Ariranha”, popularmente conhecido como “Loteamento do Cal”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Julio Aparecido Caprio, Valdomiro Braz da Silva e Isaias Tavares. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 114/2021 – Versando sobre a retomada das festividades para o grupo “Alegria de Viver”, o qual é composto por pessoas da 3ª Idade do Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Antonio Carlos Brighenti Filho, Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Julio Aparecido Caprio, Paulo Eduardo Piedade e Valdomiro Braz da Silva. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 115/2021 – Versando sobre promover a sinalização viária horizontal e vertical em todas as ruas de nossa cidade. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Julio Aparecido Caprio, Paulo Eduardo Piedade, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Valdomiro Braz da Silva. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 116/2021 – Versando sobre a instalação de câmeras de segurança em todas as entradas da cidade. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Julio Aparecido Caprio, Paulo Eduardo Piedade, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Valdomiro Braz da Silva. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 117/2021 – Versando sobre a implantação, no Município, de cursos das modalidades de Karatê e Jiu-Jitsu. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Eduardo de Oliveira, Antonio Carlos Brighenti Filho e Carlos Cezar de Lima. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 118/2021 – Versando sobre a criação de uma “Frente de Trabalho”, priorizando o setor da saúde, com carga horária máxima de 40 horas semanais e o pagamento de um salário mínimo. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 119/2021 – Versando sobre a instalação de “paraciclos” em diversos pontos da cidade, tais como nas escolas, praças, quadras poliesportivas, próximos a prédios públicos e/ou prédios privados, e em locais de grande movimentação de munícipes. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 120/2021 – Versando sobre construção de um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao imóvel de nº 878. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 121/2021 – Versando sobre marcação para acessibilidade aos munícipes no estacionamento da Praça Higino Hernandez, bem como demarcar as vagas reservadas para deficiente físico e idoso. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 122/2021 – Versando sobre cadastramento do Município junto ao CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola”, para aderir ao programa “Jovem Aprendiz”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 123/2021 – Versando sobre realização de uma parceria com a Diretoria Municipal do Meio Ambiente, a fim de que seja realizado o plantio de 30 (trinta) árvores na Avenida Maria Josefa Ayusso, em homenagem às vítimas do Covid-19 em nosso Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 124/2021 – Versando sobre concessão de uma cesta básica mensal a todos os servidores municipais. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 125/2021 – Versando sobre enviar a esta Câmara um projeto de lei que autoriza o servidor público municipal a converter sua licença-prêmio em pecúnia. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 126/2021 – Versando sobre alteração do Estatuto do Servidor Público Municipal de Ariranha, passando a licença maternidade de 120 dias para 180 dias. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 127/2021 – Versando sobre enviar a esta Câmara um plano de aumento salarial para 2022 a todos os funcionários públicos municipais. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 128/2021 – Versando sobre concessão de um dia de licença por ano aos funcionários, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 129/2021 – Versando sobre a viabilização de uma ajuda de custo para os professores municipais adquirirem computador novo. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 130/2021 – Versando sobre revisão do Estatuto do Funcionário Público Municipal para concessão de falta abonada aos funcionários. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 131/2021 – Versando sobre alteração das placas de denominação de ruas, para que sejam corretas, principalmente a afixada na EMEF “Benta Teixeira de Carvalho Pereira”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 053/2021 – À Digníssima Família Dardani, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor João Paulo Dardani. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pela Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 054/2021 – A todos os médicos: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, celebrado em 18 de outubro. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Agradecimento nº 055/2021 – Moção de Congratulações e Agradecimento a todos os funcionários públicos em virtude do Dia do Funcionário Público. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Agradecimento nº 056/2021 – Moção de Congratulações e Agradecimento a todos os professores em virtude do Dia do Professor. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Agradecimento nº 057/2021 – Moção de Congratulações e Agradecimento a todos os médicos em virtude do Dia do Médico. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 058/2021 – A todos os professores: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, celebrado em 15 de outubro. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Carlos Cezar de Lima. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 059/2021 – A todos os funcionários públicos municipais: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, a ser celebrado em 28 de outubro. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser colocada em discussão e votação.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 046/2021 – “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Fernando Henrique Cardozo.
A Próxima sessão ordinária – 03 de novembro de 2021, quarta-feira, às 20h00