Vereadores de Ariranha realizam a 13ª Sessão Ordinária do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Ariranha realizaram a 13ª Sessão Ordinária desta Legislatura na terça-feira (08/09). Durante a Sessão, cinco Projetos de Lei, quatro ofícios, uma indicação, uma Moção de Parabéns e uma Moção de Pesar foram lidos para conhecimento dos vereadores, público presente e internautas que acompanham as sessões ‘online’.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei n.º 045/2021 — “Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei n.º 046/2021 – “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 047/2021 – “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 049/2021 – “Dispõe Sobre Vedação de Nomeação, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Ariranha, de Pessoas que Tiverem Sido Condenadas na Lei Federal nº 11.340 de 7 de Agosto de 2006, Lei Maria da Penha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 166/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 050/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 050/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 2.951.400,00 (Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Indicação nº 097/2021 – Versando sobre colocação de toldos nas entradas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Dircilia de Carvalho Pereira Gutierrez. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Parabéns nº 046/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Fernando Henrique Cardozo, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Paulo Eduardo Piedade e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 047/2021 – À Digníssima Família Benetasso, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Regina Aparecida Benetasso. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 151/2021 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício CCA nº 2743/2021 – Encaminhando cópia de sentença. Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício do Banco Bradesco – Em resposta ao requerimento do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 050/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 2.951.400,00 (Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.