Vereadores realizam a 15ª Sessão Ordinária do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Ariranha realizaram a 15ª Sessão Ordinária desta Legislatura na terça-feira (05/10).
Os vereadores da Câmara Municipal de Ariranha realizaram a 15ª Sessão Ordinária desta Legislatura na terça-feira (05/10). Durante a Sessão, quatro Projetos de Lei, dois pareceres, um requerimento, um ofício, dez indicações, uma Moção de Parabéns e duas Moções de Pesar foram lidos para conhecimento dos vereadores, público presente e internautas que acompanham as sessões ‘online’.
Expediente
Projeto de Lei nº 054/2021 – “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Petshop, Clínicas e Hospitais Veterinários de Informar a Prefeitura de Ariranha, Quando Constatarem Indícios de Maus Tratos nos Animais por Eles Atendidos e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 055/2021 – “Cria o Cronograma Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 056/2021 – “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 057/2021 – “Institui o Projeto Ruas Vivas em Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Pareceres favoráveis do Projeto de Lei nº 014/2021, que dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar da rede pública do Município de Ariranha, de autoria do Vereador Valdomiro Braz da Silva.
Pareceres favoráveis do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, TDAH e suas Comorbidades na Rede Pública Municipal de Ensino de Ariranha e dá outras providências, de autoria do Vereador Valdomiro Braz da Silva.
Requerimento ao Hospital de Amor de Barretos, solicitando o encaminhamento, ao Município, de uma Unidade Móvel de Prevenção (carreta), com a finalidade de realizar exames preventivos de câncer de mama e colo do útero. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 100/2021 – Versando sobre construção de uma passarela ligando os bairros Catharina Galbiatti e Conjunto Habitacional Antonio Manzoni. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 101/2021 – Versando sobre o ônibus escolar levar os estudantes moradores dos bairros Catharina Galbiatti e Conjunto Habitacional Antonio Manzoni até a EMEF Dircilia de Carvalho Pereira Gutierrez. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 102/2021 – Versando sobre construção de 2 (dois) obstáculos redutores de velocidade (lombadas) junto à Rua Ambrósio Baldini. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 103/2021 – Versando sobre manutenção e recapeamento da via de acesso à Escola Estadual Gabriel Hernandez, com início na Rua José Ayusso. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 104/2021 – Versando sobre a viabilidade de implementar, quando da elaboração de projeto de lei voltado à confecção do Estatuto Municipal dos Funcionários da Saúde, disposição legal voltada à redução da jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos em enfermagem para 30 horas. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 105/2021 – Versando sobre intensificação da fiscalização, defesa e recuperação das nascentes hídricas existentes no Município. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 106/2021 – Versando sobre a retomada de incentivo aos pequenos agricultores e vendedores a realizar a Feira Livre em nosso Município. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 107/2021 – Versando sobre reforma das Fontes iluminadas localizadas na praça da Matriz. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 108/2021 – Versando sobre reparo nos postes de iluminação da Praça Prefeito Antonio Ferreira Pinto, localizado à frente da Escola Gabriel Hernandez. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 109/2021 – Versando sobre pintura de faixas de pedestres, PARE e locais permitidos e não permitidos de estacionamento no Centro de Ariranha, bem como na Avenida Maria Josefa Ayusso. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 050/2021 – À Digníssima Família Colombo, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Gumercindo Colombo. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 051/2021 – À Digníssima Família Marchini, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos Marchini. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Agradecimento nº 052/2021 – Agradecimento a Usina Virgolino de Oliveira pela doação de 200 litros de álcool 70º para essa Municipalidade. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 167/2021 – Encaminhando cópia dos balancetes da receita e despesa do mês de agosto de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ordem Do Dia
Projeto de Lei nº 014/2021 – “Dispõe Sobre a Educação Ambiental no Currículo Escolar da Rede Pública do Município de Ariranha”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 015/2021 – “Dispõe Sobre a Criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, TDAH e suas Comorbidades na Rede Pública Municipal de Ensino de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Aprovado por unanimidade.