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por Interlegis
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última modificação
07/05/2019 13h47
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
1º Suplente de Vereador, Emerson Tadeu Frigério, toma posse na Câmara Municipal
Suplente de vereador Emerson Tadeu Frigério (PTB)
O suplente de vereador Emerson Tadeu Frigério (PTB) tomou posse em sessão Solene da Câmara Municipal, em substituição ao titular do cargo vereador Antonio Carlos Brighenti Filho (SD) que solicitou 12 (doze) dias de afastamento para tratamento de saúde, a partir de 26/11/2020.
A posse se deu no dia 01 do corrente mês, às 20:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, onde prestou o seguinte compromisso: “Prometo exercer com dignidade e dedicação o mandato popular que me foi confiado, observando a Constituição Federal e Estadual, a Lei Orgânica do Município de Ariranha, as Leis do País e trabalhando pelo engrandecimento de nosso Município, e pelo bem geral de seus habitantes”.
O presidente da Câmara vereador Cassiano Riva e os demais vereadores presentes a sessão: Teba, Roberto, Corazinho, Carlinho, Alexandre e Sandra deram as boas-vindas ao vereador Tadeu e se colocaram a disposição no que for preciso para ajudar o parlamentar em defesa da comunidade.
Câmara de Vereadores de Ariranha esteve reunida em Sessão Ordinária
Vereadores reunidos na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
A Câmara de Vereadores de Ariranha esteve reunida na última terça-feira, 01, em Sessão Ordinária. Na oportunidade, entre os trabalhos, teve um pedido Criação de Cargos no Quadro de Pessoal do Município proposto pelo Executivo Municipal.
Expediente
Requerimento de autoria do Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, solicitando 12 (doze) dias de afastamento para tratamento de saúde, a partir de 26/11/2020. Aprovado por unanimidade.
Ofício nº 130/2020 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 004/2020. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 – “Dispõe Sobre Criação de Cargos no Quadro de Pessoal”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 032/2020 – Versando sobre a instalação de câmeras de segurança no Município. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 033/2020 – Versando sobre transmissão das sessões da Câmara Municipal através de frequência de rádio. Autor: Vereador Paulo Silas Condi Cardoso. Encaminhada ao setor responsável da Câmara para estudos sobre a viabilidade da matéria.
Moção nº 073/2020 – Em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 124/2020 – Encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2020. Autor: Executivo Municipal.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 – “Dispõe Sobre Criação de Cargos no Quadro de Pessoal”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
A próxima sessão ocorre na terça-feira, 15, às 20h.
Com mais oito casos, Ariranha chega a 229 casos confirmados pela Covid
A Diretoria de Saúde de Ariranha atualizou na tarde desta sexta-feira (4) os números de casos e mortes por Covid-19 no município.
No total, desde o começo da pandemia, 07 pessoas morreram na cidade.
O número de casos confirmados também aumentou. Em um dia, mais 08 pessoas testaram positivo para a doença.
Desde o início do boletim informativo, 760 casos foram notificados, 529 suspeitos e 229 pessoas foram diagnosticadas com o coronavírus, destes 211 foram curados. Atualmente não há pacientes internados.
Internados na região
A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na região de Rio Preto continua a subir. Nesta sexta, o índice é de 45,6%.
Presidente da Câmara de Ariranha tem contas do exercício de 2019 aprovadas pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável às contas anuais da Câmara Municipal de Ariranha, do ano de 2019, que tinha à frente do Legislativo o então Presidente, Huélinton Cassiano Riva.
Vereador Huélinton Cassiano Riva, Presidente da Câmara de Ariranha - biênio 2019/2020. — Foto: Ailton Silva
Na última terça-feira (01), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou as contas referentes ao exercício de 2019 da Câmara de Ariranha.
O julgamento teve como relator o Presidente Conselheiro, Renato Martins Costa.
As contas referentes ao exercício 2019 da Casa que teve como Presidente o Vereador Huélinton Cassiano Riva foi julgadas regulares, tendo em vista que não houve quaisquer ilegalidades nas mesmas.
A única ressalva feita pelo conselheiro, em relação as contas, foi no sentido de que seja feito um melhor planejamento, uma vez que os gastos da Câmara, no ano de 2019, foram baixos. Esse gasto reduzido proporcionou a devolução, ao Executivo, de mais de 1 milhão de reais em 2 anos.
No mesmo julgamento, o Conselheiro aproveitou e julgou regular a criação e contratação do cargo de Assessor Parlamentar, enfatizando que o profissional admitido na função possui curso superior e, também, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, preenchendo, portanto, os requisitos inerentes às atribuições do cargo.
Riva, explicou que é muito gratificante o vereador assumir a presidência de uma Câmara Municipal e realizar um trabalho com transparência, resultando na aprovação de sua gestão.
“Creio que a função do Presidente da Casa de Leis, além de coordenar os trabalhos, é gerir com responsabilidade os recursos destinados pela Prefeitura para manutenção da Câmara. A prova que utilizamos a verba (duodécimo) com economicidade é de que em 2 anos devolvemos aos cofres públicos (o Poder Executivo) mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). E cabe ressaltar que, embora tenham espalhado no período eleitoral de 2020 que os gastos da Câmara de Ariranha foram superiores aos de algumas Câmaras vizinhas, é importante esclarecer que a "comparação ideal" é entre gestões da nossa Câmara em outras épocas e não entre realidades diferentes. Um presidente não pode tomar posse e demitir funcionários concursados e que já passaram por estágio probatório para reduzir a folha de pagamento. Os concursados têm direitos e estabilidade. Outras Câmaras talvez tenham menos funcionários, menores salários etc. O importante é o respeito pelo dinheiro público e a consciência limpa", concluiu.
Prefeitura abre processo seletivo para vagas em diversas áreas
Prefeitura abre processo seletivo com vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior
A Prefeitura Municipal de Ariranha torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições para processo seletivo de provas e de provas e títulos, de caráter classificatório e eliminatório, para preenchimento das vagas das funções abaixo especificadas, das que vagarem e das que forem criadas dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário. O Processo Seletivo será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal.
As vagas previstas são para os empregos de Agente de Endemias, Ajudante de Pedreiro, Coveiro, Enfermeiro, Médico Pediatra, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Pedreiro, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II - PEB II - Educação Física, Professor de Educação Básica II - PEB II - Inglês e Técnico em Enfermagem.
As inscrições serão feitas exclusivamente via internet no site concursos.srdigitalizacoes.com.br a partir das 08h:00min do dia 14 de dezembro de 2020 até às 18h:00min do dia 28 de dezembro de 2020.
Para a realização das provas deste Processo Seletivo, serão mantidas todas as normas de recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS no que diz respeito ao coronavírus (COVID-19), tais como: evitar aglomerações, poucos candidatos por sala e obedecendo o distanciamento entre as carteiras, disponibilização de álcool gel, utilização de máscaras faciais, higienização do local, etc.
A organização, aplicação e correção do Processo Seletivo serão de responsabilidade da S. R. Digitalizações e Serviços Eireli-Me. As provas serão aplicadas na cidade de Ariranha.
Prefeito, vice e vereadores eleitos são diplomados em Ariranha
Diplomação dos candidatos eleitos
Prefeito reeleito de Ariranha, Joamir Barboza (PTB), recebeu diploma que permite que ele assuma o cargo para o novo mandato em 1 de janeiro de 2021.
O prefeito reeleito de Ariranha, Joamir Roberto Barboza (PTB), e seu vice, Pedro Roberto Ap. Baldini (PATRIOTA), foram diplomados em cerimônia realizada na noite de sexta-feira (18) no plenário da Câmara Municipal de Ariranha.
Além deles, também foram diplomados os nove vereadores, três reeleitos: Sandra Barboza (DEM), Carlinho Cabeleireiro (PP) e Tony Brighenti (SOLIDARIEDADE), e seis eleitos: Eduardo Enfermeiro (PTB), Mirão (DEM), Rique (PODE), Júlio da Farmácia (PSDB), Paulinho Boa Gente (MDB) e Isaias Martelinho (DEM) que passarão a atuar em 2021. A posse acontecerá em 1º de janeiro.
A Cerimônia foi menor neste ano por conta da pandemia do coronavírus e contou com a presença dos candidatos eleitos e seus familiares.
O que é a diplomação
Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que, em eleições municipais, são assinados pelo juiz diretor do Foro Eleitoral ou juiz eleitoral responsável por cada município. Não foram diplomados os candidatos cujo registro de candidatura está indeferido com recurso.
A data-limite para a diplomação, prevista no calendário eleitoral, era 18 de dezembro. Mas cada zona eleitoral teve autonomia para definir a data da cerimônia nos municípios sob sua responsabilidade.
Devido à pandemia de covid-19, cada zona eleitoral pôde avaliar as condições na região que administra e optar por fazer uma cerimônia virtual, por meio de plataforma de videoconferência, ou presencial, com limitação à presença de convidados e protocolos sanitários a serem observados.
Motta Recebe Título De Cidadão Honorário Ariranhense
O deputado Luiz Carlos Motta recebe o título de Cidadão Ariranhense das mãos do vereador Alexandre Manzoni.
Por iniciativa do vereador Alexandre Manzoni o Presidente da Federação dos Comerciários de São Paulo (FECOMERCIÁRIOS) e deputado federal, Luiz Carlos Motta (PL/SP), foi agraciado com o título de Cidadão Ariranhense.
Motta esteve no município de Rio Preto e recebeu a placa de homenagem das mãos do vereador Alexandre Manzoni, que pelo Projeto de Decreto nº 15 de 00/2017 da Câmara Municipal de Ariranha lhe conferiu o título de cidadão ariranhense. Não houve Cerimônia de entrega da placa por conta da pandemia do novo coronavírus.
"Diante do momento atual, no qual não há previsão de retorno dos eventos promovidos na Câmara Municipal, vim pessoalmente entregar o título ao deputado em seu escritório regional", disse o vereador.
Motta agradeceu o título e reforçou seu compromisso com o vereador e com a cidade no sentido de indicar mais recursos que impactarão positivamente na vida dos moradores.
“O governo federal já liberou várias emendas indicadas pelo deputado para investimentos em nossa cidade, e agora como cidadão ariranhense, Motta se compromete a nos ajudar ainda mais”, conclui Alexandre.
Ariranha registra mais 73 casos de Covid e uma morte em 23 dias
Já são 291 infectados desde o início da pandemia na cidade
A Diretoria de Saúde de Ariranha registrou nesse mês de dezembro, de 01 a 23, mais 73 casos de Covid e um óbito no município. Os dados foram atualizados na tarde desta quarta-feira (23).
Desde o início do boletim informativo, 859 casos foram notificados, 559 suspeitos e 291 pessoas foram diagnosticadas com o coronavírus, destes 267 foram curados. Atualmente não há três pacientes internados.
Comunicado
Em atenção ao Decreto Estadual n. 65.319, ora vinculado as restrições impostas pelo Governo do Estado de São Paulo inerentes ao corona vírus, o Poder Legislativo Municipal informa que a cerimônia de posse dos integrantes do Executivo e Legislativo para a Legislatura de 2021 a 2024, que ocorrerá amanhã, dia 1, as 10:00 horas, será realizada apenas com transmissão pelo site desta Câmara, não sendo franqueado o acesso ao público, de modo a dar atendimento às normas sanitárias vigentes.
Ressalta-se que se farão presentes tão somente os servidores municipais que auxiliarão na execução do ato e as pessoas a serem empossadas, permitindo-se, para os últimos, o ingresso de 03 acompanhantes, fazendo uso de máscara e álcool gel, número este compatível com o espaço interno existente.
Prefeito, vice e vereadores de Ariranha tomam posse em cerimônia restrita na Câmara
Após a posse, os vereadores elegeram a Mesa Diretora para o biênio 2021-2022
A solenidade foi presidida pelo parlamentar mais velho e seguiu protocolos sanitários para evitar a contaminação pela Covid-19
O prefeito Joamir Roberto Barboza (PTB), o vice-prefeito, Pedro Roberto Aparecido Baldini (PATRIOTA), e os 9 vereadores eleitos na cidade de Ariranha tomaram posse para o mandato até 31 de dezembro de 2024 na manhã de sexta-feira (01/01), em sessão solene na Câmara Municipal.
Em virtude da fase vermelha do Plano São Paulo e sob orientação dos órgãos de saúde, a cerimônia ocorreu sem público externo e foi restrita aos empossados, servidores convocados e imprensa.
A solenidade foi presidida pelo vereador Isaias Tavares (DEM), parlamentar mais velho entre os eleitos, secretariado pelos vereadores Eduardo Enfermeiro e Carlinho Cabeleireiro.
Na cerimônia, os vereadores foram chamados em ordem alfabética e ocuparam seus assentos no plenário. Os eleitos, Vereadores, Prefeito e Vice, foram declarados devidamente empossados após o juramento de praxe, assinatura do livro de posse e entrega das declarações de desincompatibilização de bens e abdicação ao direito do sigilo bancário, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM).
Tomaram posse os vereadores eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral: Sandra Barboza (DEM), Carlinho Cabeleireiro (PP), Tony Brighenti (SOLIDARIEDADE), Eduardo Enfermeiro (PTB), Mirão (DEM), Rique (PODE), Júlio da Farmácia (PSDB), Paulinho Boa Gente (MDB) e Isaias Martelinho (DEM).
Também foram empossados o prefeito, Joamir Barboza e o vice, Pedro Baldini, ambos reeleitos. O secretário da Mesa informou que eles também fizeram a entrega dos documentos exigidos pela LOM e em seguida os eleitos realizaram o juramento.
Câmara de Ariranha elege novo presidente para os próximos dois anos
Com 7 votos, vereadora Sandra Barboza venceu a disputa e irá presidir a Câmara por dois anos.
Nova Mesa Diretora da Câmara: presidente Sandra, vice-presidente Eduardo Enfermeiro, 1º secretário Paulinho Boa Gente e 2º secretário Carlinho Cabeleireiro.
Após a cerimônia de posse e instalação da legislatura, os vereadores elegeram os integrantes que vão compor a Mesa Diretora da Câmara, no biênio 2021-2022. A disputa contou com a inscrição de uma chapa, presidida pela vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM), e a candidatura avulsa do vereador Julinho da Farmácia (PSDB).
Eleita por maioria dos votos, a chapa encabeçada pela vereadora Sandra também é composta por Eduardo Enfermeiro (PTB), vice-presidente; Paulinho Boa Gente (MDB), 1º secretário; e Carlinho Cabeleireiro (PP), 2º secretário.
Ariranha regride para fase laranja do Plano São Paulo
Índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na região de Rio Preto está em 70,2%
Atualização do Plano São Paulo - Foto Reprodução
O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (15) que A DRS de Rio Preto (SP), na qual Ariranha está incluída, abrange mais de 102 municípios, regrediu para a fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena contra o novo coronavírus.
Um dos fatores que empurrou a DRS de Rio Preto para o laranja foi o índice de ocupação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento de Covid-19, que estava em 70,2% até a noite desta quinta-feira, 14. Nas enfermarias, a ocupação era de 55,2%.
Até a noite de quinta, o DRS contabilizava 95.356 casos confirmados da Covid-19, com variação semanal de 25,7% de aumento. O número de mortes na região chega a 2.356, com aumento de 36,8% na última semana.
Apenas em Ariranha, mais de 330 pessoas já foram diagnosticadas com a doença. O número de notificados cresce diariamente. Nesta sexta-feira, 15, o município chegou a 11 óbitos desde março, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou se tratar de uma pandemia.
As regiões de Araçatuba, Bauru, Franca, Piracicaba, Ribeirão Preto e Taubaté também foram reclassificadas para a fase laranja. A região de Marília, que estava na laranja, regrediu para a fase vermelha do Plano SP.
Saúde alerta a população sobre os cuidados para combater à dengue
Diretoria de Saúde alerta a população para continuar cuidando de seus quintais para que a proliferação do mosquito Aedes Aegipt diminua. — Foto: Reprodução
A Diretoria de Saúde de Ariranha e a Vigilância Sanitária Municipal, alerta a população sobre os cuidados para combater o mosquito Aedes aegypti no município e pede a atenção de todos.
De acordo com informações do setor responsável, devido ao período chuvoso, é importante a população está em alerta para evitar possíveis criadouros do mosquito da dengue. Visando isso, o Governo Municipal, continua realizando ações importantes como a visita aos domicílios e conscientização.
De acordo com Marina Riva, Diretora de Higiene e Saúde Pública, nesse momento chuvoso, é necessário atenção. “Estamos no período sazonal, e a grande quantidade de chuvas tendem a aumentar o número de casos. Em muitos quintais observamos que em pequenos depósitos como uma tampa de garrafa, quando o mosquito deposita seus ovos e chove, através do contato direto com água acontece a reprodução.”
De acordo com Marina Riva, Diretora de Higiene e Saúde Pública, nesse momento chuvoso, é necessário atenção. “Estamos no período sazonal, e a grande quantidade de chuvas tendem a aumentar o número de casos. Em muitos quintais observamos que em pequenos depósitos como uma tampa de garrafa, quando o mosquito deposita seus ovos e chove, através do contato direto com água acontece a reprodução.”
A dengue é transmitida através do mosquito Aedes Aegypti que vive de 35 a 45 dias, sendo que sua alimentação, reprodução e postura dos ovos ocorre durante o dia e sua movimentação é geralmente no período da manhã e final de tarde.
“Nós estamos em constante atividades, e precisamos da ajuda da população para que o número de casos não venha a aumentar,” finalizou Marina.
Prefeitura de Ariranha apresenta ponto de vacinação contra Covid-19
Em um primeiro momento serão vacinados idosos e funcionários da área da saúde
A Prefeitura de Ariranha informou nesta sexta-feira (15) o ponto de vacinação contra a Covid-19 na cidade. Será no Posto de Saúde Central – ao lado da escola Benta. Em um primeiro momento serão vacinados idosos e funcionários da área da saúde. Ainda não há data prevista para o começo da vacinação, no entanto.
A Diretora de Higiene e Saúde Pública, Marina Riva, disse que será montada uma sala, separada, exclusivamente para a vacinação contra Covid-19.
“Além da sala, adotaremos um posto volante (na garagem da unidade) e o sistema de 'drive thru' (na frente da garagem do posto de saúde). Ou seja. Os idosos chegarão de carro e receberão a dose da vacina. A medida reforça a intenção de evitar ao máximo aglomeração em meio à pandemia do coronavírus”, explica Marina.
As pessoas não poderão parar com cuidados atuais após a vacinação. "É fundamental o cuidado. Continuar com máscara, distanciamento, álcool em gel, evitar aglomerações. Não pode ter autoconfiança de que está vacinado, não vai pegar e não vai transmitir", alerta.
Técnica de enfermagem recebe primeira vacina contra Covid-19 em Ariranha e comemora: 'é muita emoção'
Imunização ocorreu no próprio local de trabalho da profissional. Ela recebeu a vacina por atuar na linha de frente no combate à doença no município
A técnica de enfermagem Edilaine Maria Zen Muzati Calsavara, de 38 anos, foi a primeira profissional da saúde de Ariranha a receber a vacina contra o coronavírus.
A Prefeitura de Ariranha iniciou na tarde desta quinta-feira (21) o seu plano municipal de imunização contra a Covid-19. A técnica de enfermagem Edilaine Maria Zen Muzati Calsavara foi a primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid-19 no município. Ela tem 38 anos, sendo 16 de profissão. Entre os próximos 14 ou 21 dias, Edilaine deve tomar a segunda dose.
A profissional trabalha na linha de frente contra a Covid-19 desde o início da pandemia, atuando diretamente como vacinadora na Unidade Básica de Saúde (UBS) DR. Miguel Hernandez. “Eu estou muito feliz de ter sido a primeira aqui em Ariranha”, Edilaine.
Ariranha recebe mais 100 doses de vacina contra a Covid-19
O município recebeu um novo lote com 100 vacinas contra a Covid-19, desta vez da fabricante AstraZeneca – Oxford
A Diretoria de Saúde de Ariranha recebeu nesta segunda-feira (25) um novo lote de vacinas contra a Covid-19, desta vez da fabricante AstraZeneca – Oxford. Foram enviadas 100 doses à cidade. A proposta da Pasta é que, neste mês de janeiro, cerca de 90% dos trabalhadores da saúde da rede pública — que atuam na linha de frente do combate à pandemia — estejam imunizados com a primeira dose.
Até a última atualização, nesta sexta-feira (29), 226 pessoas já haviam recebido a primeira dose — 126 da CoronaVac e 100 da AstraZeneca –, entre elas profissionais do Pronto Socorro, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Cirurgiões-Dentistas da rede privada, conforme o calendário do Plano Nacional de Imunização.
Segundo informações da Diretora de Higiene e Saúde Pública, Marina Riva, o público alvo desta 2ª ação foi definido por meio de indicadores de pesquisas que demonstraram mais vulnerabilidade e risco de contágio para estes profissionais: cirurgiões dentistas (rede pública e privada), enfermeiros, médicos, auxiliares ou técnicos de saúde bucal e enfermagem, farmacêuticos, atendentes de farmácia, funcionários que trabalham na cozinha, na limpeza, da administração, na coleta de exames e motoristas/socorristas.
De acordo com a diretora, pelo fato de ser produzida por um laboratório diferente da CoronaVac, a vacina de Oxford não poderá ser utilizada como segunda dose nos pacientes já vacinados. Ela será a primeira dose de uma nova parcela do grupo prioritário.
Marina também ressaltou que todas as vacinas são nominais, controladas pelo município e exclusivas para os grupos prioritários determinados pelo Governo do Estado.
Prefeitura de Ariranha inicia nova etapa de vacinação contra Covid
Therezinha Pelarin Bizari (94 anos) é a primeira a receber a vacina na nova etapa, para idosos com mais de 90 anos. Ela foi imunizada pelo sistema de 'drive thru'.
A Prefeitura de Ariranha, que iniciou a vacinação contra a Covid-19, em 21 de janeiro, segue, agora, vacinando todos trabalhadores da saúde (incluindo profissionais da rede privada) e idosos com idade superior ou igual a 90 anos. A medida faz parte do Plano Municipal de Imunização, que segue as diretrizes do Ministério da Saúde.
Segundo informações da Diretora de Higiene e Saúde Pública, Marina Riva, o município já recebeu três lotes de vacinas, totalizando 346 doses. “Já recebemos 100 doses da Astrazeneca/Universidade de Oxford e 246 doses da Coronavac - produzida no Brasil em parceria do Instituto Butantan com o laboratório Sinovac”.
“A vacinação está sendo realizada no Posto de Saúde Central – ao lado da escola Benta, e além da sala, foi implantado um posto volante (na garagem da unidade) e o sistema de ‘drive thru’ (na frente da garagem do posto de saúde). Ou seja. Os idosos chegam de carro e recebem a dose da vacina. A medida reforça a intenção de evitar ao máximo aglomeração em meio à pandemia do coronavírus”, explica Marina.
Para receber a dose (profissionais da rede privada) deverão apresentar um documento que comprove a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde, documento pessoal com foto, CPF ou comprovante de exercício da profissão.
Em caso de idosos com dificuldades de locomoção, a Diretoria de Saúde pede para que os responsáveis por estes façam uma solicitação ao Posto de Saúde pelo fone (17) 3576-1729 ou 3576-1359, para que assim os profissionais de saúde façam a aplicação em domicílio.
Ariranha recebe mais 120 doses da vacina Coronavac
O município recebeu um novo lote com 120 vacinas contra a Covid-19
A Diretoria de Saúde de Ariranha recebeu nesta terça-feira, 2, a terceira remessa da vacina Coronavac, com 120 doses - 90 doses serão utilizadas para garantir a primeira dose dos trabalhadores da saúde (incluindo, a partir de agora, toda a rede privada) e 30 doses destinadas para idosos com idade superior ou igual a 90 anos. A definição do público-alvo está na Resolução 009/21, emitida pela Secretaria Estadual de Saúde.
Com o quantitativo recebido nesta terça, sobe para 246 o número de doses da vacina chinesa no município. Além dessa vacina contra Covid-19, Ariranha recebeu 100 doses da Astrazeneca/Universidade de Oxford. A Coronavac é produzida no Brasil em parceria do Instituto Butantan com o laboratório Sinovac. A Astrazeneca, é produzida pela Fiocruz, em parceria com o laboratório AstraZeneca/Oxford.
Cronograma da 1ª fase de vacinação contra a covid-19
A Diretoria de Saúde de Ariranha informa que o município está na 1ª fase de vacinação contra a Covid-19, e que as doses recebidas (346 unidades em 3 remessas) estão sendo aplicadas com normas e ordens da Gve -29. “Por isso estamos vacinando aos poucos, não deixando ninguém furar a fila”, explica.
“Quanto aos idosos, não chegou ainda nenhuma norma pra vacinação e a data prevista é dia 08/02, se não houver mudanças. Qualquer dúvida entre em contato com o posto de saúde pelo telefone 17-3576-1729 ou 3576-1359. Seja prudente e procure orientações pelos profissionais capacitados”, sugere a Pasta.
Vereadores da Câmara Municipal de Ariranha se reuniram nessa terça-feira (02)
Nesta terça-feira (02) foi realizada mais uma sessão Ordinária na Câmara Municipal de Ariranha, sob a presidência da vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM).
Pauta do dia
Projeto de Lei nº 001/2021 – “Dispõe Sobre a Proibição do Manuseio, Utilização, Queima e Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampidos no Município de Ariranha no Estado de São Paulo”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 002/2021 – “Institui o Dia do Evangélico no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Isaias Tavares. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a falta de abastecimento de água em diversos bairros do Município. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 001/2021 – Versando sobre a viabilidade de executar os mandamentos da Lei Municipal nº 1.550/93, que dispõe sobre a proibição da utilização de alto falantes e assemelhados em qualquer veículo que exerça a prática de venda ambulante na cidade. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 002/2021 – Versando sobre a viabilidade de realizar a construção de um muro nos arredores da piscina municipal localizada no Centro Comunitário Antonio Angelotti. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 003/2021 – Versando sobre a viabilidade de realizar a construção de um parque infantil na Praça Octávio Berça. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 004/2021 – Versando sobre a viabilidade de realizar a construção de um espaço cultural na Praça Octávio Berça. Autor: Vereador Isaias Tavares. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 005/2021 – Versando sobre a viabilidade de promover melhorias na iluminação das ruas Luiz Mota Sobrinho, Olívio Sabbion e Januário D’Antonio. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 001/2021 – Às Digníssimas Famílias Prado e Brighenti, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Carmen Lúcia Prado Brighenti. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Julio Aparecido Caprio, Eduardo de Oliveira e Carlos Cezar de Lima. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 002/2021 – À Digníssima Família Rorato, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Antonio do Carmo Rorato. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Eduardo de Oliveira e Carlos Cezar de Lima. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 003/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Eduardo de Oliveira, por mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 004/2021 – Às Digníssimas Famílias Vicente e Barboza, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Anna Vicente Barboza. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrita pelos demais Edis. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 005/2021 – A todos os profissionais da área da saúde desta municipalidade em virtude dos grandiosos esforços despendidos em prol da população ariranhense no trato com a pandemia que assola não só o Brasil, mas o mundo inteiro. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pela Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 001/2021 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de novembro de 2020. Autor: Executivo Municipal.
Ofício Especial – DEM, indicando o Vereador Valdomiro Braz da Silva como líder da Bancada do Partido Democratas na Câmara Municipal.
Ordem do Dia
Formação das Comissões Permanentes para o biênio 2021-2022
Vereadores de Ariranha formam comissões para 2021-2022
Os vereadores de Ariranha se reuniram em sessão Ordinária, na noite desta terça-feira, 02/02, na Câmara, a fim de formar as quatro comissões temáticas que conduzirão os trabalhos do Legislativo nos anos de 2021 e 2022.
A Presidente da Câmara, Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM), conduziu os trabalhos e apresentou os nomes dos vereadores a serem eleitos para cada das respectivas comissões. Os parlamentares tiveram amplo debate e após alguns ajustes definiram as composições das comissões elegendo-as.
As quatro comissões são: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Obras e Serviços Públicos e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Constituídas as comissões referidas acima, a Presidente, informou a todos os vereadores empossados todas as funções pertinentes ao posto ocupado por cada um deles em suas comissões, advertindo ainda a importância da presença de todos os parlamentares nas reuniões.
Objetivo das Comissões
As Comissões Legislativas têm a atribuição de examinar as propostas, quase sempre projetos de lei, encaminhados pelo Executivo, pelos Vereadores e pela iniciativa popular. Estudam, pesquisam, investigam e ouvem representantes da comunidade sobre a matéria apresentada. Examinam se ela é constitucional, se contraria ou não as leis maiores.
As comissões elaboram os pareceres, manifestando-se sobre as propostas. O parecer da Comissão serve de base para a discussão em Plenário. Esse pode aceitar ou rejeitar o parecer.
Comissão de Justiça e Redação
Presidente: Vereador Carlos Cezar de Lima (PP)
Vice-Presidente: Vereador Isaias Tavares (DEM)
Membro: Vereador Eduardo de Oliveira (PTB)
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Vereador Valdomiro Braz da Silva (DEM)
Vice-Presidente: Vereador Paulo Eduardo Piedade (MDB)
Membro: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho (SOLIDARIEDADE)
Comissão de Obras e Serviços Públicos
Presidente: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho (SOLIDARIEDADE)
Vice-Presidente: Vereador Valdomiro Braz da Silva (DEM)
Membro: Vereador Julio Aparecido Caprio (PSDB)
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Vereador Eduardo de Oliveira (PTB)
Vice-Presidente: Vereador Carlos Cezar de Lima (PP)
Membro: Vereador Fernando Henrique Cardozo (PODEMOS)
Vereadores se reúnem em mais uma Sessão Ordinária
Parlamentares reunidos na Sala de Sessões “Antonio Brighenti”. — Foto: Ailton Silva.
Na última terça-feira (16), aconteceu na sede do Legislativo Municipal, localizado na (Rua Barão do Rio Branco, nº 414), a segunda sessão ordinária da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Ariranha.
A presidente Sandra Shirlene Tozzo Barboza, deu início aos trabalhos da sessão realizada na Sala de Sessões “Antonio Brighenti”, onde foi feita a leitura de 2 projetos de Lei, 11 Indicações, 1 Moção de Pesar e 1 Moção de Parabéns.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 003/2021 – “Institui o Dia do Esportista no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Ofício nº 016/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 004/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 004/2021 – “Dispõe Sobre Pagamento de Tributos e Isenção”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Indicação nº 006/2021 – Versando sobre melhorias nos parques infantis existentes nas escolas municipais e, nas escolas que ainda não tenham, verificar a possibilidade de construção de tais parques. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 007/2021 – Versando sobre reforma e reparos ao Parque da Criança “Elizangela de Cássia Scarabella”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 008/2021 – Versando sobre reforma e reparos da Cidade da Criança “Jairo Antonio Manzoni” e interdição do local até a realização da ação. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 009/2021 – Versando sobre reforma e reparos da Praça “José Tochetin”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 010/2021 – Versando sobre reforma e reparos ao Parque da Criança “Carmelinda Lopes Motta”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 011/2021 – Versando sobre melhorias na sinalização de trânsito, bem como iluminação da rotatória localizada na rodovia vicinal que liga as cidades de Ariranha e Pirangi. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 012/2021 – Versando sobre a viabilidade de estender, pelo menos duas vezes na semana, o atendimento médico na UBS Dr. Miguel Hernandez até às 20h00. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 013/2021 – Versando sobre construção de obstáculos redutores de velocidade nas Ruas Esmeralda Carnelossi Ayusso, Adair Arnaldo de Camargo e Adoniro Riva. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 014/2021 – Versando sobre a criação da Guarda Civil Municipal. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 015/2021 – Versando sobre a elaboração do Plano de Carreira para o pessoal lotado no Departamento da Saúde desta Municipalidade. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 016/2021 – Versando sobre a criação de uma página no Facebook da Câmara Municipal de Ariranha. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada à Presidente da Câmara Municipal.
Moção de Parabéns nº 006/2021 – à Ilustríssima Senhora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, pela passagem de mais uma data natalícia. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Eduardo de Oliveira. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Pesar nº 007/2021 – À Digníssima Família Franchini, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Maria Aparecida Franchini. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Isaias Tavares e Eduardo de Oliveira. A ser colocada em discussão e votação.
Ofício nº 015/2021 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2020. Autor: Executivo Municipal.
A próxima sessão Ordinária da Câmara acontecerá no dia 2 de março, às 20h.
Obras na UBS Neusa Del Busso seguem a todo vapor
UBS Neusa Del Busso ganha muro de proteção
Uma das prioridades da atual gestão do prefeito de Ariranha, Joamir Barboza, são as obras de infraestrutura que estão sendo executadas em várias regiões do município, levando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos cidadãos ariranhenses. E um dos projetos que segue a todo vapor é a obra de construção de muros de fechamento e serviços de calçamento do prédio da Unidade Básica de Saúde “Neusa Del Busso”, localizada na Rua Sebastiana de Freitas Tozzo, no Loteamento Catharina Galbiatti.
Segundo o Departamento de Engenharia a construção do muro de fechamento da UBS tem por objetivo não apenas coibir a ação de vândalos, mas também garantir a proteção e a integridade física dos pacientes e funcionários, oferecendo ainda mais segurança e conforto a todos os que irão frequentar a unidade.
Ariranha permanece na fase laranja; Olímpia e Barretos vão para fase vermelha
Ariranha permanece na fase laranja
O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (19) que A DRS de Rio Preto, na qual Ariranha está incluída, permanece na fase laranja do Plano SP.
O Departamento Regional de Saúde (DRS) de Barretos, que inclui a cidade de Olímpia, regrediu para fase vermelha, com permissão de serviços essenciais.
"A reclassificação começa a valer a partir de segunda-feira (22). Assim, todos terão possibilidade de se preparar e organizar. Outras reclassificações poderão ocorrer na próxima semana, sempre com o objetivo de atender com mais precisão e rapidez, seja para evoluir ou regredir”, afirmou Doria.
Casos
Desde o início da pandemia no ano passado, 385 casos de Covid-19 foram confirmados em Ariranha. Ao todo, foram 1.008 casos notificados para a doença. Neste período, 12 pessoas perderam a vida devido a complicações causadas pelo coronavírus.
Até nesta sexta-feira, não há casos de internados por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Dos 385 casos confirmados, 356 estão curados e 17 em tratamento domiciliar.
ATO DA MESA Nº 004/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas pela Câmara Municipal na prevenção ao contágio pelo Coronavírus – Covid-19, em virtude da mudança no Plano São Paulo, pela qual classificou todo o Estado na faixa crítica (vermelha).
Câmara Municipal de Ariranha parabeniza as mulheres pelo seu dia
No dia 8 de março comemoramos o dia internacional da mulher, e através de sua presidente, vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza e dos demais vereadores, a Câmara Municipal de Ariranha, parabeniza todas as mulheres pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Todos os dias devem ser aplicados para distinguir o apreço e a importância das mulheres, mas hoje comemoramos a sua generosidade com ainda mais carinho! que este DIA INTERNACIONAL DA MULHER sirva para que todos tenham a consciência de que a mulher precisa ser admirada, amada e respeitada em nossa sociedade sempre.
Acreditamos que o dia da mulher deve ser todos os dias, mas com a chegada do Dia Internacional da Mulher queremos parabenizá-las por esta data e desejar que a cada dia possam conseguir os seus objetivos seja no lar, no trabalho ou na sociedade.
Censo 2021 do IBGE tem 11 vagas abertas para Ariranha
IBGE oferece mais de 204 mil vagas temporárias para o Censo 2021
Em Ariranha, deverão ser visitados cerca de 3.065 domicílios, e a cidade terá um Posto de Coleta, 09 Recenseadores, 01 chefe de Posto (ACM) e 01 Supervisor.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados no Diário Oficial da União.
São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para praticamente todos os municípios do país. Em Ariranha, deverão ser visitados cerca de 3.065 domicílios, e a cidade terá um Posto de Coleta, 09 Recenseadores, 01 chefe de Posto (ACM) e 01 Supervisor.
O Censo Demográfico é realizado a cada 10 anos em todos os municípios do Brasil. A nova contagem populacional objetiva levantar informações socioeconômicas atualizadas da população brasileira, servindo também como base de cálculo do índice que cada cidade recebe de recursos federais por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Saiba mais
O coordenador de Área do Censo 2021, da Agência do IBGE Edson da Silva, explica que o último censo demográfico foi realizado no ano de 2010 e nos anos sequentes apenas foram publicadas estimativas populacionais pelo IBGE “Em 2010, em Ariranha, tínhamos um total de 8 547 habitantes - Urbana: 8094 e Rural: 453 -, mas o IBGE publicou a estimativa de 2019 com 9.668 habitantes. Por isso, justamente, que o IBGE faz o Censo para verificar a realidade e ver se estes números estão de acordo ou não. Esses dados, além de conhecer a realidade do município, auxiliando no planejamento das políticas públicas e no âmbito privado, o principal uso é o repasse do FPM, que retorna um determinado valor para cada cidade.
O coordenador informa que o período de Inscrições para ACM e ACS vão de 19 de fevereiro a 15 de março, e para recenseador, de 23 de fevereiro a 19 de março. Mais informações podem ser obtidas no site https://censo2021.ibge.gov.br, pelo telefone 0800 2834628 ou via e-mail ibge@cebraspe.org.br. “O recenseamento demográfico é importante porque promove um estudo estatístico sobre a população, com isso é possível obter diversas informações, tais como o número de homens, mulheres, crianças, idosos, onde e como vivem às pessoas, situação do município, entre outros fatores que poderá nortear o desenvolvimento das cidades”, concluiu Edson.
Vereadores se reúnem em mais uma Sessão Ordinária na Câmara, veja o resumo
Nesta terça-feira (2) foi realizada a sessão ordinária na Câmara Municipal de Ariranha, sob a presidência da vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM). Na abertura em conformidade com a Ordem do Dia, após a dispensa da leitura da ata da sessão ordinária do dia 16 de fevereiro, foi lido as indicações, requerimentos e projetos. Confira a seguir uma relação com os itens da pauta de votação aprovados pelos vereadores presentes à sessão ordinária, realizada na Sala de Sessões “Antonio Brighenti”.
Expediente
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 002/2021, que institui o Dia do Evangélico no Município de Ariranha e dá outras providências, de autoria do Vereador Isaias Tavares (DEM).
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 003/2021, que institui o Dia do Esportista no Município de Ariranha e dá outras providências, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Piedade (MDB).
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 004/2021, dispõe sobre pagamento de tributos e isenção, de autoria do Executivo Municipal.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal e à Diretora Municipal de Saúde, sobre o processo de vacinação contra a Covid-19 no Município. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo (PODE). Rejeitado pela maioria.
Indicação nº 017/2021 – Versando sobre a criação de uma horta municipal. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho (SDD). Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 018/2021 – Versando sobre construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Maria Josefa Ayusso com as Ruas Pereira Barreto e Ambrózio Baldini. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo (PODE). Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 019/2021 – Versando sobre construção de uma lombada na Rua André Lopes Morato, nas proximidades do Centro de Complementação Educacional “José Abdo Sader”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo (PODE). Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Parabéns nº 008/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Carlos Cezar de Lima, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Eduardo de Oliveira. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 009/2021 – Ao Pároco da Paróquia São João Batista, Padre Luciano Antonio Gonella, por um ano de posse no Município. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulação nº 010/2021 – Congratulações a Todas as Mulheres Ariranhenses pelo “Dia Internacional da Mulher”, Celebrado no dia 08 de Março. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 011/2021 – Em comemoração ao Dia das Mulheres. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº 002/2021 – “Institui o Dia do Evangélico no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Isaias Tavares (DEM). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 003/2021 – “Institui o Dia do Esportista no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade (MDB). Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 004/2021 – “Dispõe Sobre Pagamento de Tributos e Isenção”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal continuam fechadas ao público devido a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), porém são transmitidas ao vivo pelo site camaraariranha.sp.gov.br/.
Covid-19: Vereadores aprovam projeto que autoriza Ariranha integrar consórcio para compra direta de vacinas
Após aprovação dos vereadores, nesta quinta-feira (11), projeto foi sancionado pelo prefeito Joamir Barboza — Foto: Ailton Silva
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o projeto que autoriza Ariranha a integrar o consórcio de municípios, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para que sejam adquiridas vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O projeto de lei foi sancionado pelo prefeito Joamir Roberto Barboza logo após aprovação na Câmara.
A votação em regime de urgência ocorreu de forma presencial na Sala de Sessões “Antonio Brighenti”.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
O recrudescimento dos casos de COVID-19 em todo território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país. A justificativa do envio do presente projeto de lei a esta Egrégia Casa Legislativa se dá nesse cenário desalentador, que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo quanto dos pares desta Câmara.
Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social.
Preliminarmente, cabe destacar que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1973, explicita que a aquisição de vacinas é competência legal e administrativa do Governo Federal.
O tema da aquisição de vacinas foi objeto de judicialização nas diversas instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Também não escapou à jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF). Com efeito, na Ação Direta de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 770 – ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -, o STF enfrentou a questão da competência para aquisição de vacinas para combate à pandemia. A Suprema Corte referendou a decisão, por unanimidade, em 24 de fevereiro de 2021, que os Municípios brasileiros também possuem competência constitucional para aquisição e fornecimento de vacinas nos casos de: I - descumprimento do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal, e II - insuficiência de doses para imunização da população brasileira.
Na mesma linha da decisão proferida pelo STF, motivadora dessa iniciativa, o Congresso Nacional aprovou, em 02 de março de 2021, o Projeto de Lei nº 534/2021, que autoriza a aquisição de vacinas pelos Municípios brasileiros. Nesse contexto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade suprapartidária de representação nacional de Municípios, apoia tecnicamente a instituição de Consórcio Público de abrangência nacional para aquisição de vacinas.
Diante disso, e zelosa da plena segurança jurídica de que se reveste a medida, a FNP lidera e apoia tecnicamente a formatação de Consórcio Público de abrangência nacional, ora levado à apreciação de Vossas Senhorias. A iniciativa, que conta com manifestação de interesse de 1.703 Municípios - o que abrange mais de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes (dados registrados até 12h, de 05 de março de 2021) -, tem finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e também de atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.
Com a missão de, caso seja necessário, adquirir imunizações complementares ao PNI, o Consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente ofertadas à população de forma gratuita. Assim, representa uma concertação federativa que favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados.
Ademais, esse Consórcio é efetivamente um instrumento para oportunizar ganho de escala, proporcionando vantajosidade nas negociações dos Municípios, sejam de preços, condições contratuais e/ou prazos. Trata-se de um instrumento legal, amparado na Lei Federal nº 11.107/2005, que oferece segurança jurídica, podendo minimizar judicializações a que compras em menor escala estariam sujeitas.
Além disso, o fato de o Município estar apto a comprar por intermédio do Consórcio não impede aquisições diretas de nenhuma espécie. Portanto, o Consórcio não interfere na autonomia dos Municípios. Pelo contrário, a reforça. Na medida que reúne grande número de Municípios, que representam uma parcela considerável da população nacional, o Consórcio ora instituído, fortalece o poder local. Oportuniza acesso e imagem robusta nas relações internacionais, fundamentais para as negociações de vacinas, especialmente durante a pandemia.
A proposta que sustenta a formação do presente Consórcio Público é a de colaboração entre os Entes Federativos. A FNP, que estimula, e as centenas de cidades brasileiras, que manifestaram interesse formal em aderir ao Consórcio, apostam em um federalismo cada vez mais cooperativo. Por isso, cabe ressaltar, que o Consórcio também não compete ou se sobrepõe ao papel das entidades de representação política na federação, tais como as associações de Municípios microrregionais, regionais e nacionais. Instituições que detém personalidade jurídica, governança e atribuições específicas, distintas e independentes.
Há que se destacar que os recursos para a compra dos indispensáveis itens, a que se propõe o Consórcio, podem vir de diversas fontes, dentre elas: recursos municipais; repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares; e doações advindas de fontes nacionais e internacionais.
O Consórcio Público, que será constituído a partir do presente protocolo de intenções, está em sintonia com a Lei Federal nº 11.107/2005 e seu decreto federal regulamentador. A partir da ratificação do protocolo de intenções surgirá nova pessoa jurídica de direito público, com natureza jurídica autárquica, que será estruturada para executar as finalidades que motivaram sua criação, sendo certo que o Consórcio irá se submeter a todos os princípios que regem a ação administrativa do Estado, como, por exemplo, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Esse projeto também garante, como dever ser, o pleno controle externo das atividades desenvolvidas pelo Consórcio, em obediência às normas de direito financeiro e de responsabilidade fiscal. Para finalizar, cabe destacar que se trata de uma iniciativa de vulto e inédita no país. Ação que se apresenta como possibilidade para colaborar no enfrentamento a um problema iminente que é de todos, a escassez de vacinas para imunização em massa da população e, a médio e longo prazos, de outros insumos.
MUDANÇA DO HORÁRIO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Ariranha comunica que a 4ª Sessão Ordinária será realizada no dia 16 de março de 2021, às 19h00. A sessão será fechada ao público e transmitida ao vivo pela internet.
Atividade Delegada: Prefeito e PM articulam para aumentar o efetivo policial em Ariranha
A Prefeitura de Ariranha iniciou debate com a Polícia Militar, na tarde desta sexta-feira (19), visando ações conjuntas para reforçar a segurança no município. A reunião contou com a presença do prefeito Joamir Roberto Barboza, da Presidente da Câmara Sandra, do Subtenente da Polícia Militar Ramos, do Capitão PM Luciano Souza, do 1º Tenente PM Renan Garcia, também dos vereadores: Carlinho cabeleireiro, Eduardo enfermeiro, Isaias (martelinho) e Fernando Henrique Cardozo.
A iniciativa de autoria do Poder Executivo mira/autoriza a contratação de policiais militares, através da Atividade Delegada, para aumentar o poder de patrulhamento e fiscalização da Prefeitura. O convênio é uma parceria entre a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e o governo municipal.
De acordo com o Capitão PM Luciano Souza, os policiais são recrutados através de um sistema da Polícia Militar que abre vagas para todos os policiais do Estado de São Paulo e, inclusive, para os que já atuam na cidade: “Em horas de descanso, os policiais militares podem ajudar nas atividades que forem para eles delegadas. Isso auxilia no patrulhamento ostensivo, com uma ação ainda maior”.
O prefeito Joamir lembra que os policiais militares são treinados, preparados, têm uniforme, fardamento, armamento e viatura. “Com a disposição de equipamentos e agentes, o convênio traz economia para os cofres públicos”.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2021
“AO NOSSO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 102 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO 10 DE ABRIL.”
A subscritora da presente, Vereadora desta Egrégia Casa, requer, nos termos do art. 170, §1º, V, do Regimento Interno, ouvido o soberano Plenário, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão Legislativa, “APLAUSOS AO NOSSO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 102 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO 10 DE ABRIL.”
No próximo dia 10, o nosso Município vai completar 102 anos de Emancipação Política, o que, dado o difícil e complexo momento atual que todos, sem exceção, passamos, por conta da pandemia que assola o mundo, esse ano nossa cidade novamente não vai contar com as comemorações e festivas municipais, que integravam o calendário cultural.
Porém, em que pese à situação, não podemos deixar passar em branco a importantíssima data, motivo pelo qual, esse instrumento de moção revela-se absolutamente oportuno, posto que o dia 10 de abril é sim, sem dúvidas, a data comemorativa mais importante da nossa municipalidade.
Daí que, assim sendo, aproveita, a subscritora, desta moção, para homenagear todos os ariranhenses por esta data, filiando-se às inúmeras pessoas que prestam homenagens ao nosso querido povo, por sua garra, determinação, luta e perseverança nos momentos de reveses, onde o povo ariranhense vem dando exemplo de superação, equilíbrio e cidadania.
Portanto, através desta Moção de Congratulações, gostaria de prestar as devidas homenagens a Municipalidade de Ariranha bem como aos nossos cidadãos, em virtude do aniversário de 102 anos de emancipação política da nossa cidade.
Assim sendo, com todos os méritos, busco homenagear ao “AO NOSSO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 102 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 10”, o que é para mim motivo de júbilo e, por isso, é que acredito ser medida da mais justa e meritória, dar o devido destaque ao fato.
Outrossim, requeiro, se aprovado o presente, seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, enviando-lhe cópia da proposição, bem como seja publicado no site eletrônico oficial da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, em 05 de Abril de 2021.
VEREADORA SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 016/2021
“PARABÉNS A TODOS OS ARIRANHENSES PELO ANIVERSÁRIO DE 102 ANOS DE ARIRANHA, CELEBRADO NO DIA 10 DE ABRIL”
O subscritor do presente, Vereador desta Egrégia Casa, requer, nos termos do art. 170, §1º, V, do Regimento Interno, ouvido o soberano Plenário, sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Sessão Legislativa, “VOTOS DE PARABÉNS A TODOS OS ARIRANHENSES PELO 102º ANIVERSÁRIO DE ARIRANHA.”
Ariranha está em festa, dia 10 de abril completa mais um ano de emancipação política, são 102 anos de história, trabalho e desenvolvimento. Nesse espírito, parabenizo a cidade, seus filhos e moradores.
Nesta data festiva, gostaria de parabenizar todos os Ariranhenses, que, com a força do seu trabalho diário, vem construindo nossa cidade, uma cidade melhor.”
Muitos aqui nasceram outros aqui chegaram e permaneceram. Por isso, não medem esforços quando se fala em coletividade e solidariedade, em busca do bem estar comum. Temos orgulho da nossa cidade!
Como vereador, vindo do meio do povo, quero, verdadeiramente, trabalhar para nosso povo, com afinco e determinação, numa vontade infalível de ver nosso município cada vez mais pujante.
Pelo exposto, apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário e respeitadas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ARIRANHENSES PELO 102º ANIVERSÁRIO DE ARIRANHA.
Outrossim, requeiro, se aprovado o presente, seja divulgado no Site da Câmara, anexando cópia da proposição, para contemplar a todas os ariranhenses.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, em 05 de ABRIL de 2021
FERNANDO HENRIQUE CARDOZO
VEREADOR
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 018/2021
“AO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, PELO ANIVERSÁRIO DE 102 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”
No dia 10 de abril, comemora-se o aniversário da nossa cidade, e eu deixo aqui minha homenagem a este lugar que carrega tantas histórias, tradição e encantos.
Parabéns, Ariranha, pelos 102 anos de emancipação política. Que as conquistas do nosso município sejam sempre crescentes, e que a perseverança seja a luz que ilumina o caminho para uma cidade cada vez mais justa.
Parabenizamos também os ariranhenses que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do município. Este aniversário, de modo especial, passaremos exercendo o cuidado com o outro, sendo solidários. E ao final desse contexto de pandemia, com sabor de vitória, retomaremos a nossa rotina de vivenciarmos o dia-a-dia com alegria.
Este Vereador não poderia deixar de explicitar toda a gratidão e felicidade neste momento em que se comemora mais um ano de emancipação política desta graciosa cidade, lugar de muitas lutas e conquistas. Assim, requeiro aprovação desta Moção de Parabéns, e em tempo, desejo contínuo desenvolvimento econômico, político e social à nossa querida Ariranha.
Pelo exposto, Requeiro, se aprovado o presente, seja oficiado ao Chefe do Executivo Municipal, enviando-lhe cópia da proposição, bem como seja publicada no site eletrônico oficial da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, em 05 de Abril de 2021.
VEREADOR PAULO EDUARDO PIEDADE
Câmara realizou mais uma Sessão Ordinária nesta terça (6)
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na noite de terça-feira, dia 6 de abril, mais uma Sessão Ordinária, com início às 19h00.
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na noite de terça-feira, dia 6 de abril, mais uma Sessão Ordinária, com início às 19h00.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 007/2021 – “Institui o Dia da Saúde da Mulher no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 008/2021 – “Dispõe Sobre a Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição Para Concursos Públicos Municipais Para Pessoas Doadoras de Sangue, Bem Como para Pessoas Cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 009/2021 – “Cria o Programa Sinal Vermelho no Âmbito de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 010/2021 – “Dispõe Sobre Aprovação de Desmembramento de Terrenos Urbanos”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Requerimento solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, prestação de contas referente à aquisição de equipamentos para o combate ao Coronavírus, desde o começo da pandemia até o presente momento. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Aprovado por unanimidade.
Requerimento solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, a possibilidade de suspender o procedimento de interrupção de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento, nos próximos 90 dias, em virtude da nova onda que Ariranha e o Brasil vive por conta da pandemia do Covid-19. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 030/2021 – Versando sobre a criação de gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga mensalmente aos integrantes da Polícia Militar que exercem atividades em horário de folga, delegadas por força de Convênio a ser celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Paulo Eduardo Piedade, Valdomiro Braz da Silva e Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 031/2021 – Versando sobre reforma e melhoria nos pontos de ônibus/abrigos de trabalhadores já existentes na cidade, bem como a construção de novos locais de igual natureza, em especial na Avenida José Olivatti, no cruzamento das ruas Prudente de Moraes e Vicente Motta e na Avenida Maria Josefa Ayusso. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 032/2021 – Versando sobre a regularização dos lotes localizados no Parque Industrial Julio Trovó, a fim de que os mesmos possam ser utilizados para o progresso e expansão do Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 033/2021 – Versando sobre realizar, de forma gratuita, a poda de árvores localizadas nas residências das pessoas ou das famílias que comprovarem ser hipossuficientes financeiramente ou seja, que não podem arcar com a poda de árvores de vossa residência sem comprometimento financeiro. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 034/2021 – Versando sobre instalação de uma segunda fonte geradora de energia para o Município de Ariranha, a fim de diminuir as quedas e oscilações de energia constantes na nossa cidade. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal e ao representante da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz.
Indicação nº 035/2021 – Versando sobre a construção de obstáculos redutores de velocidade junto ao Conjunto Habitacional Antonio Manzoni. Autor: Vereador Isaias Tavares. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 036/2021 – Versando sobre melhorias na iluminação das ruas Adelino Pereira Lima e Irma Favaron Abreu, dada a precariedade da existente em tais locais. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 037/2021 – Versando sobre a construção de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Oliveira Neves, entre as ruas Prudente de Moraes e Barão do Rio Branco. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 038/2021 – Versando sobre realização de curso formativo para poda de árvore na cidade. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 014/2021 – À Diretora Municipal de Saúde e Higiene Pública, Marina Luchetti Riva, bem como ao Chefe do Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Joamir Roberto Barboza, em virtude da reestruturação do hospital de campanha com leitos para as vítimas de Covid em nosso Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Aplausos nº 015/2021 – Ao nosso Município de Ariranha, em virtude do aniversário de 102 anos de emancipação política a ser comemorado no próximo dia 10 de abril. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 016/2021 – Parabéns a todos os ariranhenses pelo aniversário de 102 anos de Ariranha, celebrado no dia 10 de abril. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 017/2021 – Às Digníssimas Famílias Pavani e Campari, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Irene Pavani Campari. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 018/2021 – Ao Município de Ariranha, pelo aniversário de 102 anos de emancipação política. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 036/2021 – Encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 039/2021 – Encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 040/2021 – Encaminhando a prestação de contas anual do Executivo Municipal. Autor: Executivo Municipal.
Requerimento nº 310, de 2021, parabenizando o Município pelo aniversário a ser comemorado no dia 10 de abril. Autor: Deputado Itamar Borges.
Câmara de Ariranha devolve R$ 150 mil para a Prefeitura e sugere uso no combate ao coronavírus
Joamir agradeceu todos os vereadores que assinaram o documento: Sandra Barboza, Eduardo Enfermeiro, Carlinho Cabeleireiro, Tony Brighenti, Mirão, Rique, Julio da Farmácia, Paulinho Boa Gente e Isaias Martelinho.
A Câmara Municipal de Ariranha devolveu R$ 150 mil aos cofres da Prefeitura, nesta terça-feira (6), referente as sobras dos repasses dos duodécimos recebidos em janeiro, fevereiro e março. Isso é fruto de uma gestão transparente honesta e austera da atual presidência da Câmara. Um acordo com o Executivo Municipal ficou decidido que o dinheiro seja utilizado para o combate da pandemia de Coronavírus (COVID-19) na cidade.
A presidente da Câmara, Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM) e membros da Mesa Diretora e demais vereadores oficializaram a devolução da quantia e agradeceram o Executivo pelo uso do montante no combate à Covid-19, sendo aplicado R$ 150 mil para aquisição de equipamentos como respiradores e bombas de infusão, assim como medicamentos relacionados a Covid-19, em especial para o Hospital de Campanha.
De acordo com o prefeito Joamir Roberto Barboza, o recurso vem em boa hora, uma vez que a Prefeitura não está medindo esforços para fazer tudo o que pode para combater a pandemia. É um momento de união de todos e o ato mostra, portanto, que a população pode contar com o Legislativo de Ariranha.
O Chefe do Executivo confirmou que os valores serão aplicados única e exclusivamente no combate ao coronavírus conforme acordo com os vereadores e aproveitou a ocasião para agradecer nominalmente todos os vereadores que assinaram o documento: Sandra Barboza, Eduardo Enfermeiro, Carlinho Cabeleireiro, Tony Brighenti, Mirão, Rique, Julio da Farmácia, Paulinho Boa Gente e Isaias Martelinho.
Na tribuna, a presidente da Casa de Leis disse que: “Essa iniciativa merece destaque porque, ultimamente, principalmente em nossos telejornais, notícias que nos entristecem são a tônica, tanto envolvendo pandemia como corrupção. Daí que, nesse sentido, é digno de nota vir aqui, perante os colegas vereadores e, também, ao público que acompanha a Sessão pela transmissão virtual, informar-lhes que esta Câmara, por meio da nossa Administração, que sempre prezou pelo enxugamento de gastos e pela transparência, devolveu hoje a Prefeitura Municipal a quantia de R$150.000,00. Sem dúvidas, essa verba vai auxiliar e muito a Prefeitura, a qual, diante de tantos desafios e dificuldades que vem enfrentando, tenho certeza que sua Excelência, o Prefeito, dará a ela destinação mais apropriada para fazer frente às demandas tão urgentes e necessárias da Municipalidade local”.
Câmara de Ariranha devolve R$ 150 mil para a Prefeitura e sugere uso no combate ao coronavírus
Joamir agradeceu todos os vereadores que assinaram o documento: Sandra Barboza, Eduardo Enfermeiro, Carlinho Cabeleireiro, Tony Brighenti, Mirão, Rique, Julio da Farmácia, Paulinho Boa Gente e Isaias Martelinho.
A Câmara Municipal de Ariranha devolveu R$ 150 mil aos cofres da Prefeitura, nesta terça-feira (6), referente as sobras dos repasses dos duodécimos recebidos em janeiro, fevereiro e março. Isso é fruto de uma gestão transparente honesta e austera da atual presidência da Câmara. Um acordo com o Executivo Municipal ficou decidido que o dinheiro seja utilizado para o combate da pandemia de Coronavírus (COVID-19) na cidade.
A presidente da Câmara, Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM) e membros da Mesa Diretora e demais vereadores oficializaram a devolução da quantia e agradeceram o Executivo pelo uso do montante no combate à Covid-19, sendo aplicado R$ 150 mil para aquisição de equipamentos como respiradores e bombas de infusão, assim como medicamentos relacionados a Covid-19, em especial para o Hospital de Campanha.
De acordo com o prefeito Joamir Roberto Barboza, o recurso vem em boa hora, uma vez que a Prefeitura não está medindo esforços para fazer tudo o que pode para combater a pandemia. É um momento de união de todos e o ato mostra, portanto, que a população pode contar com o Legislativo de Ariranha.
O Chefe do Executivo confirmou que os valores serão aplicados única e exclusivamente no combate ao coronavírus conforme acordo com os vereadores e aproveitou a ocasião para agradecer nominalmente todos os vereadores que assinaram o documento: Sandra Barboza, Eduardo Enfermeiro, Carlinho Cabeleireiro, Tony Brighenti, Mirão, Rique, Julio da Farmacia, Paulinho Boa Gente e Isaias Martelinho.
Na tribuna, a presidente da Casa de Leis disse que: “Essa iniciativa merece destaque porque, ultimamente, principalmente em nossos telejornais, notícias que nos entristecem são a tônica, tanto envolvendo pandemia como corrupção. Daí que, nesse sentido, é digno de nota vir aqui, perante os colegas vereadores e, também, ao público que acompanha a Sessão pela transmissão virtual, informar-lhes que esta Câmara, por meio da nossa Administração, que sempre prezou pelo enxugamento de gastos e pela transparência, devolveu hoje a Prefeitura Municipal a quantia de R$150.000,00. Sem dúvidas, essa verba vai auxiliar e muito a Prefeitura, a qual, diante de tantos desafios e dificuldades que vem enfrentando, tenho certeza que sua Excelência, o Prefeito, dará a ela destinação mais apropriada para fazer frente às demandas tão urgentes e necessárias da Municipalidade local”.
Parabéns Ariranha!
Município de Ariranha comemora seu 102º aniversário de emancipação político-administrativa, e a Câmara de Vereadores registra sua homenagem.
A Câmara Municipal de Ariranha, legislatura 2021-2024, parabeniza o município pelos seus 102 anos de emancipação política, assim, o dia do aniversário de Ariranha, é também o dia do aniversário de cada um de nós. É o dia das pessoas de bem, honradas e guerreiras. Parabéns a todos!
Câmara realiza 6ª Sessão Ordinária de 2021
A Câmara Municipal de Ariranha realizou nesta terça-feira, dia 20, a 6ª Sessão Ordinária do ano. Na Pauta da Ordem do Dia, 04 projetos foram votados e aprovados por unanimidade. Os parlamentares fizeram a leitura de 11 Indicações e votaram 01 Requerimentos e 02 Moções da autoria de diversos vereadores.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal continuam fechadas ao público devido a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), porém são transmitidas ao vivo as terças-feiras, às 19 horas, pela TV Câmara (Youtube).
EXPEDIENTE
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 007/2021, que institui o Dia da Saúde da Mulher no Município de Ariranha e dá outras providências, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 008/2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos municipais para pessoas doadoras de sangue, bem como para pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, de autoria do Vereador Eduardo de Oliveira.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 009/2021, que cria o programa Sinal Vermelho no âmbito de Ariranha/SP, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, referentes ao Projeto de Lei nº 010/2021, que dispõe sobre aprovação de desmembramento de terrenos urbanos, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
Indicação nº 039/2021 – Versando sobre a criação do projeto “Varal Solidário” no Município de Ariranha. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 040/2021 – Versando sobre realização de parceria entre o Conselho Tutelar, o Fundo Social de Solidariedade, o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e os Setores de Saúde e Educação de Ariranha, a fim de realizar um trabalho conjunto para conscientização contra agressão e maus tratos às crianças e adolescentes no Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 041/2021 – Versando sobre a descentralização do local de Vacinação da Covid-19, além de realizar o agendamento para tomar a vacina. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 042/2021 – Versando sobre implantação de um redutor de velocidade na Rua Campos Salles. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 043/2021 – Versando sobre melhoria na sinalização de trânsito no bairro Catharina Galbiatti. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 044/2021 – Versando sobre a implantação de um poste de iluminação na praça próximo à Torre de TV. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 045/2021 – Versando sobre construção de dois obstáculos redutores de velocidade na Praça Octávio Berça, uma entre as ruas Siqueira Campos e Barão do Rio Branco e outra entre as ruas Dr. Oliveira Neves e Adalberto Neto. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 046/2021 – Versando sobre destinação da Quadra Poliesportiva “João Mauro Popoli” para implantação de um espaço social para eventos infantis. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 047/2021 – Versando sobre a instalação de um bebedouro de água gelada na praça Octávio Berça. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 048/2021 – Versando sobre a retomada das aulas de equoterapia às crianças portadoras de necessidades especiais no Município. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 049/2021 – Versando sobre a criação de gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser paga mensalmente aos integrantes da Polícia Civil que exercem atividades em horário de folga, delegadas por força de Convênio a ser celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 019/2021 – À Diretoria Municipal de Ensino, bem como às escolas da rede municipal, em virtude da brilhante homenagem realizada pelas crianças em comemoração ao aniversário de emancipação política do nosso Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 020/2021 – Em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Zilda Aparecida Grotoli (Zilda Seguesse). Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Requerimento nº 394, de 2021, parabenizando o Município pelo aniversário a ser comemorado no dia 10 de abril. Autor: Deputado Coronel Telhada.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 007/2021 - “Institui o Dia da Saúde da Mulher no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 008/2021 – “Dispõe Sobre a Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição Para Concursos Públicos Municipais Para Pessoas Doadoras de Sangue, Bem Como para Pessoas Cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 009/2021 – “Cria o Programa Sinal Vermelho no Âmbito de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 010/2021 – “Dispõe Sobre Aprovação de Desmembramento de Terrenos Urbanos”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
NA CÂMARA MUNICIPAL - DIA 24/05/2021 ÀS 19H00
O Vereador Valdomiro Braz da Silva, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Ariranha, Estado de São Paulo, tem a honra de convidar a comunidade ariranhense para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 24 de maio de 2021, às 18h, na Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de Ariranha, à Rua Barão do Rio Branco, nº 414, em cumprimento ao disposto no 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF), no qual estabelece que: “até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida 1º do artigo 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”.
Trata-se de assunto de extrema importância para o desenvolvimento do Município, em que o objetivo principal é promover a discussão entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como com os munícipes, dando ampla transparência aos atos da administração, uma das principais metas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Câmara aprova PL de isenção de taxa de concurso para doadores de medula óssea
Vereador Eduardo de Oliveira (PTB).
Na sexta sessão Ordinária da Câmara de vereadores, dia 20/04, o Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria do Vereador Eduardo de Oliveira (PTB), que determina a Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição Para Concursos Públicos Municipais Para Pessoas Doadoras de Sangue, Bem Como para Pessoas Cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, foi aprovado pelos Vereadores por unanimidade.
De acordo com o texto, serão isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta os candidatos com cadastro atualizado no registro nacional de doadores de medula óssea, bem como os candidatos doadores frequentes de sangue.
Eduardo justifica que: “entende-se como candidato doador frequente de sangue aquele que comprovar ter promovido a doação de sangue nos últimos 90 (noventa) dias anteriores a data final das inscrições cuja isenção é pleiteada. O cumprimento dos requisitos para a concessão da isenção de que trata esta lei deverá ser comprovado pelo candidato no momento da inscrição, nos termos do edital do concurso”.
Segundo o projeto, o edital do concurso deverá informar sobre a isenção de que trata esta lei, bem como sobre as sanções aplicáveis ao candidato que prestar informações falsas. “A isenção de que trata esta lei não se aplica aos concursos públicos cujos editais tenham sido publicados anteriormente à sua vigência”.
“O foco do presente projeto de lei é o incentivo da população à doação de sangue, bem como de medula óssea, haja vista a escassez constante dos bancos de sangue, bem como da imensa fila de pessoas aguardando a doação de medula para cura das mais diversas doenças”, conclui o parlamentar.
Vereador Rique tem Projeto de Lei sancionado pelo Poder Executivo
Vereador Rique (PODE)
O prefeito de Ariranha, Joamir Roberto Barboza (PTB), sancionou o projeto de lei nº 2.899 de 23 de abril de 2021, que institui que a mulher que desenhar o X ou um sinal vermelho na mão e exibir em algum ESF, CRAS, PS ou estabelecimento público de saúde e assistência social, os funcionários poderão ligar imediatamente para Polícia Militar para realizar a denúncia de agressão a mulher.
Anteriormente, o projeto de lei nº 009/2021, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardoso do Podemos (PODE), foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.
Rique abonou em seu projeto que a campanha Sinal Vermelho foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros. “A campanha incentiva a vítima a desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao atendente ou farmacêutico. A ação permitirá que a ajuda seja feita de maneira silenciosa e discreta pelo profissional da farmácia, que acionará a polícia para atendimento da mulher”, explica.
“O projeto é adotado por muitas cidades: “sabemos que neste momento de Isolamento Social aumentam os números de casos de violência doméstica. Sempre irei prezar para que a mulher seja respeitada em nosso município”, conclui o parlamentar.
Vereadora Sandra tem projeto sancionado pela Prefeitura
Vereadora Sandra Barboza (DEM)
Agora é Lei! Com o objetivo de dedicar um dia para promover ações voltadas à saúde da mulher, como agendamento de exames de Mamografia e Papanicolau; coleta de exames para detecção de doenças contagiosas como Hepatite B, Hepatite C, sífilis, HIV; além de outras atividades relacionadas à saúde da mulher, o Executivo sancionou a matéria de autoria da vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM).
De acordo com o projeto aprovado por unanimidade pelos Vereadores e sancionado pelo Executivo, o “Dia da Saúde da Mulher” no âmbito do Município de Ariranha, será comemorado anualmente no mês de maio, em data a ser definida pela Administração Municipal, sendo incluído no calendário oficial de eventos do Município.
A Lei nº 2.898 publicada na imprensa local, neste domingo 9 de maio, tem como objetivo levar o conhecimento sobre quais são os cuidados essenciais com a saúde da mulher que garante longevidade, além de uma qualidade de vida ainda melhor.
A Vereadora subscritora, justifica que é de grande importância que as mulheres se mostrem vigilantes sobre a própria saúde. “Independentemente da idade, toda mulher precisa ter alguns cuidados para manter sua saúde em dia e viver com qualidade de vida”.
“Hoje em dia é possível diagnosticar doenças de forma precoce, aumentando significativamente a chance de cura ou até mesmo preveni-las antes mesmo que aconteçam”, conclui Sandra.
Câmara Municipal realiza 7ª Sessão Ordinária
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na noite de terça-feira, 04/05, a sétima Sessão Ordinária do ano. A reunião acontece na Sala de Sessões, sem a presença de público. Devido à pandemia de Covid-19, o acesso à Câmara Municipal segue restrito. A população pode acompanhar os trabalhos ao vivo pela internet. Próxima sessão ordinária – 18 de maio de 2021.
EXPEDIENTE
Emenda Modificativa nº 001/2021 ao Projeto de Lei nº 001/2021, que “Dispõe Sobre a Proibição do Manuseio, Utilização, Queima e Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampidos no Município de Ariranha no Estado de São Paulo”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Indicação nº 050/2021 – Versando sobre manutenção e melhorias na iluminação pública da praça Carmelinda Lopes Motta. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 051/2021 – Versando sobre manutenção e cascalhamento das ruas localizadas no bairro popularmente conhecido como “loteamento do Cal”, bem como promover a regularização da energia elétrica daquele bairro. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 052/2021 – Versando sobre a realização da poda de árvores localizadas nos prédios públicos. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 053/2021 – Versando sobre repasse de subvenção ao Hospital de Base de São José do Rio Preto, como forma de fazer frente material à crise provocada pela existência do vírus “Covid-19”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 054/2021 – Versando sobre manutenção, melhoria e instalação de novos pontos de acesso da internet comunitária disponibilizada nesta municipalidade. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 055/2021 – Versando sobre poda das árvores e conserto dos equipamentos da Academia ao Ar Livre localizada ao lado da Escola Gabriel Hernandez. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 056/2021 – Versando sobre poda das árvores e melhoria da iluminação da Pista de Caminhada. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 057/2021 – Versando sobre implantação de bebedouro na pista de caminhada e conserto dos equipamentos de madeira para exercícios físicos. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 021/2021 – À Digníssima Família Ricci, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Antonio Aparecido Ricci. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Pesar nº 022/2021 – À Digníssima Família Moraes, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Laffayete Antonio de Moraes. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Paulo Eduardo Piedade. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Parabéns nº 023/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Valdomiro Braz da Silva, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Eduardo de Oliveira. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Parabéns nº 024/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Isaias Tavares, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Eduardo de Oliveira. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Pesar nº 025/2021 – À Digníssima Família Ricci, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Antonio Aparecido Ricci. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Paulo Eduardo Piedade. A ser colocada em discussão e votação.
Moção nº 026 – Em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Eduardo de Oliveira. A ser colocada em discussão e votação.
Moção nº 027 – Em comemoração ao Dia das Mães. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Eduardo de Oliveira. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Parabéns nº 028/2021 – Parabéns ao Movimento TLC Ariranha, pelos 08 anos de existência em Ariranha, celebrado no dia 03 de maio. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser colocada em discussão e votação.
Ofício nº 056/2021 – Encaminhando as informações sobre prestação de contas de equipamentos adquiridos no combate ao Coronavírus (Covid-19). Autor: Executivo Municipal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
‘’DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNI0 DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ e Projeto de Lei n° 013/2021, que ‘‘ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Edital de convocação de Audiência Pública com relação ao Projeto de Lei nº 012/2021, que ‘’DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNI0 DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ e Projeto de Lei n° 013/2021, que ‘‘ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, de autoria do Executivo Municipal.
A Câmara Municipal de Ariranha comunica aos cidadãos e às instituições da sociedade, de acordo com o disposto no art. 48, parágrafo único , da Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que realizará no dia 16 de junho de 2021, às 19h, em sua sede, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº 414, na Sala das Sessões, AUDIÊNCIA PÚBLICA com relação ao Projeto de Lei nº 012/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e Projeto de Lei nº 013/2021, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Ariranha, ambos de autoria do Executivo Municipal, os quais se encontram à disposição dos interessados, para consulta e apreciação, no período de 07 a 15 de junho de 2021, na Secretaria da Câmara Municipal, das 8h às 17h, sendo que durante esse prazo poderão ser apresentadas às Comissões Técnicas da Câmara para as devidas providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, em 02 de junho de 2021.
VEREADORA SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
PRESIDENTE DA CÂMARA
Prefeitura prorroga lockdown em Ariranha
Tire dúvidas através do telefone Disk Denúncias 17 99624-1921
A Prefeitura de Ariranha anunciou na tarde deste sábado,19 de junho, a prorrogação do decreto municipal n.º 3576/2021 que estabelece lockdown em todo o município até o próximo dia 24 de junho de 2021.
Conforme a Presidente da Câmara, Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM), a decisão foi tomada seguindo recomendação do Ministério Público e do Comitê de Enfrentamento à Pandemia, mediante ao aumento de notificações e confirmações de casos positivos de COVID-19. “O novo Decreto, também traz o uso de pulseiras para suspeitos e positivos da Covid”, informa.
A partir do dia 25 de junho, haverá flexibilização do comércio e prestação de serviços.
Segundo o Prefeito Joamir Roberto Barboza (PTB), além do novo decreto, foi anunciado uma nova etapa de vacinação para as faixas etárias de 49 até 44 anos, do dia 21 a 23 de junho. “O objetivo é alcançar novas etapas de vacinação das demais faixas etárias”, disse.
Tire dúvidas através do telefone Disk Denúncias 17 996241921.
LINK DO NOVO DECRETO n.º 3.580 DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE VALE A PARTIR DE SEXTA-FEIRA, DIA 25 DE JUNHO:
https://www.ariranha.sp.gov.br/novosite/arquivos/diversos/decretos/2021/06/DECRETO%20N%20-%203580%20-%2018-06-2021.pdf
COMUNICADO
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, por meio da sua Presidente, COMUNICA a todos que, em razão do Decreto Municipal nº 3.580 de 18 de junho de 2.021 e do Ato da Mesa nº 10, de 18 de junho de 2.021, não serão realizadas a Sessão Ordinária e a Audiência Pública que estavam agendadas, respectivamente, para os dias 22 e 23 próximos, as quais ficam adiadas para os seguintes dias e horários: (1) audiência pública para o dia 25 de junho, às 11:30 horas e (2) Sessão Ordinária para o dia 29 de junho, às 20 horas.
Ariranha/SP, 18 de junho de 2021.
SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
(Presidente da Câmara)
Câmara de Ariranha realiza 8ª Sessão Ordinária do ano
No dia 18 de maio de 2021 foi realizada, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a oitava sessão ordinária de 2021.
No dia 18 de maio de 2021 foi realizada, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a oitava sessão ordinária de 2021, solenidade que contou com a presença dos vereadores Carlinho Cabeleireiro (PP), Tony Brighenti (SDD), Rique (PODE), Julio da Farmacia (PSDB), Eduardo Enfermeiro (PTB), Paulinho Boa Gente (MDB), Isaias Martelinho, Mirão e Sandra Barboza (DEM), além dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.
Iniciada a Sessão, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e após leram e aprovaram as seguintes proposições:
Expediente
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 001/2021, que “Dispõe Sobre a Proibição do Manuseio, Utilização, Queima e Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampidos no Município de Ariranha no Estado de São Paulo”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referente à Emenda Modificativa nº 001/2021, apresentada ao Projeto de Lei nº 001/2021, que “Dispõe Sobre a Proibição do Manuseio, Utilização, Queima e Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampidos no Município de Ariranha no Estado de São Paulo”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Indicação nº 058/2021 – Versando sobre contratação de guardas/seguranças em todas as escolas públicas municipais. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 059/2021 – Versando sobre concessão de acréscimo no percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, aos servidores públicos municipais. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 060/2021 – Versando sobre concessão de acréscimo no percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, aos funcionários da Câmara Municipal. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhada ao Departamento Jurídico da Câmara Municipal para análise.
Indicação nº 061/2021 – Versando sobre promoção nas escolas públicas municipais, bem como na comunidade, de um programa de conscientização contra o abandono e maus-tratos de animais. Autor: Vereador Isaias Tavares. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 062/2021 – Versando sobre realização de “tapa buracos” na Rua Carlos Batista de Moraes. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 063/2021 – Versando sobre manutenção no Reservatório de Água elevado central “Gentil Pinto Lopes”, onde possui vazamento. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 064/2021 – Versando sobre concessão de ticket alimentação aos funcionários públicos do município, para ser utilizado, preferencialmente, no comércio do município. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrito pelos Edis Eduardo de Oliveira, Fernando Henrique Cardozo e Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 065/2021 – Versando sobre a realização, junto ao Sebrae, de uma parceria com a finalidade de que seja implantado neste município o programa “Cidade Empreendedora”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 029/2021 – Em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor José dos Santos Araújo. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 030/2021 – Às Digníssimas Famílias Bianchi e Tedeschi, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Maria Carmen Bianchi Tedeschi. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 031/2021 – Às Digníssimas Famílias Manzoni e Canzanese Fedele, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Noemia Manzoni Canzanese Fedele. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira e Paulo Eduardo Piedade. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 032/2021 – Às Digníssimas Famílias Bianchi e Tedeschi, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Maria Carmen Bianchi Tedeschi. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 033/2021 – Às Digníssimas Famílias Manzoni e Canzanese Fedele, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Noemia Manzoni Canzanese Fedele. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 034/2021 – Em respeito à memória do Excelentíssimo Senhor Bruno Covas Lopes, Prefeito Municipal de São Paulo. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 035/2021 – Ao trabalho conjunto do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, Diretoria Municipal de Saúde e Higiene Pública, Diretoria Municipal de Ensino, Diretoria Municipal de Promoção e Bem Estar Social e Fundo Social de Solidariedade, pelas ações desenvolvidas em combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Município. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. A ser colocada em discussão e votação na próxima Sessão Ordinária, nos termos do § 2º do artigo 131 do Regimento Interno.
Ofício nº 064/2021 – Encaminhando cópia dos balancetes da receita e despesa do mês de março de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 079/2021 – Encaminhando cópia dos balancetes da receita e despesa do mês de abril de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, parabenizando o Município pelo aniversário.
ORDEM DO DIA
Emenda Modificativa nº 001/2021, apresentada ao Projeto de Lei nº 001/2021, que “Dispõe Sobre a Proibição do Manuseio, Utilização, Queima e Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com Estampidos no Município de Ariranha no Estado de São Paulo”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Câmara de Ariranha realiza 10ª Sessão Ordinária do ano
No dia 29 de junho foi realizada, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a décima sessão ordinária de 2021.
No dia 29 de junho foi realizada, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a décima sessão ordinária de 2021, solenidade que contou com a presença dos vereadores Carlinho Cabeleireiro (PP), Tony Brighenti (SDD), Rique (PODE), Júlio da Farmácia (PSDB), Eduardo Enfermeiro (PTB), Paulinho Boa Gente (MDB), Isaias Martelinho, Mirão e Sandra Barboza (DEM), além dos servidores do Poder Legislativo.
Iniciada a Sessão, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e após leram e aprovaram as seguintes proposições:
Expediente
Ofício nº 101/2021 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 029/2021, 030/2021 e 031/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 030/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 222.857,14 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quatorze Centavos)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 031/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 012/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 013/2021, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Ariranha para o exercício de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Requerimento solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz a colocação de lâmpadas novas em vários pontos da Rua Enoche Zaupa. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Aprovado por unanimidade.
Requerimento solicitando ao Plenário a decisão sobre o recesso da Câmara Municipal no período de 01 a 31 de julho de 2021. Aprovado por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 039/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Pedro Roberto Aparecido Baldini, Vice-Prefeito Municipal, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 103/2021 – Encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa do mês de maio de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros para o Município.
Ordem Do Dia
Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 030/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 222.857,14 (Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Quatorze Centavos)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 031/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 012/2021 – “Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 013/2021 – “Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ariranha Para o Exercício de 2022 e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Após recesso parlamentar, Câmara volta a realizar sessões nesta terça-feira (3)
Após o período de recesso, a Câmara de Vereadores de Ariranha, retornou na terça-feira (3) às sessões ordinárias. Para a retomada, foram tomadas medidas de proteção contra a Covid-19, como distanciamento social, uso de máscara e uso de álcool gel. O acesso às sessões é restrito aos vereadores, assessores e a imprensa. Desta forma, continuam as transmissões pelo canal da Câmara no youtube. Todos os vereadores estiveram presentes na sessão.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 023/2021 – “Institui no Âmbito do Município de Ariranha, o Mês ‘Abril Laranja’, Dedicado à Campanha de Prevenção à Crueldade Contra os Animais, e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 024/2021 – “Autoriza o Poder Executivo a Implantar Programa de Acompanhamento de Pacientes Recuperados da Covid-19 e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 025/2021 – “Institui a Semana Municipal de Combate à Discriminação Racial e de Educação Pela Igualdade Racial”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 026/2021 – “Dispõe Sobre a Doação Voluntária de Medicamentos e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 027/2021 – “Dispõe Sobre a Notificação Compulsória de Casos de Violência Contra a Pessoa Idosa e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 028/2021 – “Institui o Programa Parceiros do Esporte e Lazer no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 032/2021 – “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica em Postes de Iluminação em Vias Públicas no Município”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 033/2021 – “Dispõe Sobre o Plano de Prevenção aos Impactos da COVID-19, Como Forma de proteger a Economia Local e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 034/2021 – “Dispõe Sobre a Divulgação da Relação dos Medicamentos Disponíveis na Rede Pública”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 035/2021 – “Autoriza a Inclusão dos Coletores de Lixo no Grupo Prioritário Para a Vacinação Contra a COVID-19 no Município de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 036/2021 – “Institui o Programa Visita Virtual aos Pacientes Internados em Decorrência do Novo Coronavírus”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Ofício nº 126/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 041/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 041/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 042/2021 – “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica nos Prédios da Administração Pública Municipal”. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº 022/2021, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.828/19, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Requerimento solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz, a instalação de um Posto de Atendimento físico na Municipalidade, com funcionamento das 08h00 às 18h00. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 073/2021 – Versando sobre manutenção nos postes de iluminação no Cemitério Municipal. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 074/2021 – Versando sobre a instalação de postes de iluminação e a manutenção dos bancos, na Praça Municipal “Carmelinda Lopes Motta”. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 075/2021 – Versando sobre elaboração de plano de carreira, cargos e salários para todos os funcionários públicos desta municipalidade. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 076/2021 – Versando sobre construção de vestiário para os atletas, no Conjunto Esportivo Roque de Marqui, bem como a instalação de um bebedouro de água e a designação de um guarda municipal para zelar pelo espaço. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 077/2021 – Versando sobre execução da Ação Social “Vacina Contra Fome”, desenvolvida pelo Governo do Estado de São Paulo. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal e à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Ariranha.
Indicação nº 078/2021 – Versando sobre instalação de canaletas de ferro em todas as esquinas do Município, em especial na Rua Enoche Zaupa. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 079/2021 – Versando sobre colocação de placas de trânsito nas entradas que compõe o Anel Viário, bem como a revisão das já existentes nos trevos municipais. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 080/2021 – Versando sobre a criação de uma horta municipal, a ser operacionalizada juntamente com o apoio do CRAS. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 082/2021 – Versando sobre a aplicação do PIM – Plano de Intervenção Municipal à Rotatória que liga as cidades de Ariranha/Pirangi. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 083/2021 – Versando sobre construção de uma rampa de acesso na Diretoria Municipal de Promoção e Bem-Estar Social – Viva Leite, localizada na Rua 10 de Abril. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 084/2021 – Versando sobre a viabilidade de utilização de uniformes para todos os funcionários públicos municipais. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 085/2021 – Versando sobre manutenção e recapeamento da rua nos entornos da “Torre de TV”, bem como na Rua José Afonso, localizada no Parque Industrial. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 086/2021 – Versando sobre construção de uma rampa de acesso no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Prudente de Moraes. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 087/2021 – Versando sobre construção de uma cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Gabriel Hernandez. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Parabéns nº 040/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Julio Aparecido Caprio, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 041/2021 – A todos os motoristas de ambulância pelos serviços prestados, principalmente frente à pandemia do Covid-19. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Parabéns nº 042/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Paulo Eduardo Piedade, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 117/2021 – Encaminhando a resposta ao Requerimento do Vereador Fernando Henrique Cardozo, sobre a Lei Aldir Blanc. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 117/2021-A – Encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa do mês de junho de 2021. Autor: Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 041/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 022/2021 – “Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.828, de 01/02/2019”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.
Vereadores de Ariranha realizam a 13ª Sessão Ordinária do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Ariranha realizaram a 13ª Sessão Ordinária desta Legislatura na terça-feira (08/09). Durante a Sessão, cinco Projetos de Lei, quatro ofícios, uma indicação, uma Moção de Parabéns e uma Moção de Pesar foram lidos para conhecimento dos vereadores, público presente e internautas que acompanham as sessões ‘online’.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei n.º 045/2021 — “Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei n.º 046/2021 – “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 047/2021 – “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 049/2021 – “Dispõe Sobre Vedação de Nomeação, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Ariranha, de Pessoas que Tiverem Sido Condenadas na Lei Federal nº 11.340 de 7 de Agosto de 2006, Lei Maria da Penha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Ofício nº 166/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 050/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 050/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 2.951.400,00 (Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Indicação nº 097/2021 – Versando sobre colocação de toldos nas entradas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Dircilia de Carvalho Pereira Gutierrez. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Parabéns nº 046/2021 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Fernando Henrique Cardozo, pela passagem de mais uma data natalícia. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Paulo Eduardo Piedade e Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 047/2021 – À Digníssima Família Benetasso, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Regina Aparecida Benetasso. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 151/2021 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício CCA nº 2743/2021 – Encaminhando cópia de sentença. Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício do Banco Bradesco – Em resposta ao requerimento do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 050/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 2.951.400,00 (Dois Milhões e Novecentos e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Câmara De Ariranha Realiza 12ª Sessão Ordinária Do Ano
No dia 17 de agosto foi realizada, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a décima segunda sessão ordinária, em sua 18ª legislatura. A solenidade que contou com a presença dos vereadores Carlinho Cabeleireiro (PP), Tony Brighenti (SDD), Rique (PODE), Júlio da Farmácia (PSDB), Eduardo Enfermeiro (PTB), Paulinho Boa Gente (MDB), Isaias Martelinho, Mirão e Sandra Barboza (DEM), além dos servidores do Poder Legislativo.
Iniciada a Sessão, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e após leram e aprovaram as seguintes proposições:
Expediente
Projeto de Lei nº 043/2021 – “Dispõe Sobre a Implantação de Placas Informativas em Obras Públicas Municipais Paralisadas, Contendo a Exposição dos Motivos da Paralisação e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 – “Autoriza a Concessão de Medalha de Honra ao Mérito” (Ao Ilmo. Sr. Dr. José Aparecido Sabbion). Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Requerimento a ser encaminhado aos gerentes da agência bancária dos bancos Brasil e Bradesco, para que analisem a oportunidade de voltar o atendimento ao público até às 15h00. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Requerimento a ser encaminhado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a designação de mais um carteiro para entrega das correspondências no Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 088/2021 – Versando sobre informatização e disponibilização das informações contidas no cemitério municipal. Autor: Vereador Júlio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 089/2021 – Versando sobre providências e ações no que se refere a falta de água no centro da Municipalidade. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 090/2021 – Versando sobre promoção nas escolas públicas municipais e na comunidade, de um programa de conscientização contra o desperdício de água, bem como a utilização consciente da mesma. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelo Edil Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 091/2021 – Versando sobre manutenção e melhorias na iluminação pública da praça Adelino Honorato BertoloAutor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 092/2021 – Versando sobre reestabelecer a energia elétrica no “Conjunto Esportivo Roque de Marqui”, popularmente conhecido como “Campinho da Cohab”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 093/2021 – Versando sobre pavimentação do prolongamento da Rua Ambrósio Baldini até a Rua Abel Cardoso, bem como a realização de um estacionamento paralelo a esta via, ao lado da Escola Municipal Dircilia de Carvalho Pereira Gutierrez. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 094/2021 – Versando sobre recapeamento da rua que dá acesso à Escola Estadual Gabriel Hernandez, localizada na Praça Antonio Ferreira Pinto. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 095/2021 – Versando sobre a implantação do Cartão Cidadão Municipal, conjuntamente com os órgãos sociais da cidade (CRAS e Fundo Social de Solidariedade). Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 096/2021 – Versando sobre reforma/manutenção/ampliação do estacionamento localizado no entorno da Praça Higino Hernandes. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 043/2021 – À Digníssima Família Tomás, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Neide Tomás. Autor: Vereador Júlio Aparecido Caprio. Aprovada por unanimidade.
Moção de Congratulações nº 044/2021 – Parabéns aos advogados dessa Municipalidade, celebrado no dia 11 de agosto. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Moção de Pesar nº 045/2021 – À Digníssima Família Gutierrez, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Elias Gutierrez Junior. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Câmara de Ariranha realiza 14ª Sessão Ordinária do ano
No dia 21 de setembro de 2021 foi realizada, às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a décima quarta sessão ordinária de 2021, solenidade que contou com a presença dos vereadores Carlinho Cabeleireiro (PP), Tony Brighenti (SDD), Rique (PODE), Julio da Farmácia (PSDB), Eduardo Enfermeiro (PTB), Paulinho Boa Gente (MDB), Isaias Martelinho, Mirão e Sandra Barboza (DEM), além dos servidores do Poder Legislativo e de Munícipes.
Iniciada a Sessão, os vereadores debateram sobre assuntos de interesses locais, e após leram e aprovaram as seguintes proposições:
Projeto de Lei nº 053/2021 – “Institui o Dia do Artista no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrito pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Carlos Cezar de Lima. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Requerimento à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando a manutenção do poste de iluminação pública localizado no endereço Rua Adair A. de Camargo, COHAB, a fim de evitar que o mesmo caia e cause danos à terceiros, bem como seja alterada a localização dos postes instalados nas Ruas Ambrósio Baldini, nº 115, A, centro e, Rua Thereza Hespanhol Pereira, nº 52, Jardim São Domingos, retirando os mesmos da frente das garagens. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 098/2021 – Versando sobre construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Irma Favaron Abreu, localizada no Conjunto Habitacional Antonio Manzoni. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 099/2021 – Versando sobre plantio de árvores frutíferas no local popularmente conhecido como “Mato do Motta”. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Paulo Eduardo Piedade. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Parabéns nº 048/2021 – Ao Excelentíssimo Senhor Joamir Roberto Barboza, Prefeito Municipal, pela passagem de mais uma data natalícia. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrita pelos demais Edis. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 049/2021 – À Digníssima Família Manzoni, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Dr. Alexandre Manzoni. Autor: Vereador Isaias Tavares, subscrita pelos demais Edis. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 108/2021 – Em agradecimento à Moção de Congratulações à Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santa Adélia.
15 de outubro I DIA DO PROFESSOR
Um bom mestre é aquele que inspira seus alunos a aprender e os ensina a pensarem por si mesmos. Feliz Dia do Professor!
Vereadores realizam a 15ª Sessão Ordinária do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Ariranha realizaram a 15ª Sessão Ordinária desta Legislatura na terça-feira (05/10).
Os vereadores da Câmara Municipal de Ariranha realizaram a 15ª Sessão Ordinária desta Legislatura na terça-feira (05/10). Durante a Sessão, quatro Projetos de Lei, dois pareceres, um requerimento, um ofício, dez indicações, uma Moção de Parabéns e duas Moções de Pesar foram lidos para conhecimento dos vereadores, público presente e internautas que acompanham as sessões ‘online’.
Expediente
Projeto de Lei nº 054/2021 – “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Petshop, Clínicas e Hospitais Veterinários de Informar a Prefeitura de Ariranha, Quando Constatarem Indícios de Maus Tratos nos Animais por Eles Atendidos e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 055/2021 – “Cria o Cronograma Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 056/2021 – “Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 057/2021 – “Institui o Projeto Ruas Vivas em Ariranha”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Pareceres favoráveis do Projeto de Lei nº 014/2021, que dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar da rede pública do Município de Ariranha, de autoria do Vereador Valdomiro Braz da Silva.
Pareceres favoráveis do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, TDAH e suas Comorbidades na Rede Pública Municipal de Ensino de Ariranha e dá outras providências, de autoria do Vereador Valdomiro Braz da Silva.
Requerimento ao Hospital de Amor de Barretos, solicitando o encaminhamento, ao Município, de uma Unidade Móvel de Prevenção (carreta), com a finalidade de realizar exames preventivos de câncer de mama e colo do útero. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Indicação nº 100/2021 – Versando sobre construção de uma passarela ligando os bairros Catharina Galbiatti e Conjunto Habitacional Antonio Manzoni. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 101/2021 – Versando sobre o ônibus escolar levar os estudantes moradores dos bairros Catharina Galbiatti e Conjunto Habitacional Antonio Manzoni até a EMEF Dircilia de Carvalho Pereira Gutierrez. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 102/2021 – Versando sobre construção de 2 (dois) obstáculos redutores de velocidade (lombadas) junto à Rua Ambrósio Baldini. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 103/2021 – Versando sobre manutenção e recapeamento da via de acesso à Escola Estadual Gabriel Hernandez, com início na Rua José Ayusso. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 104/2021 – Versando sobre a viabilidade de implementar, quando da elaboração de projeto de lei voltado à confecção do Estatuto Municipal dos Funcionários da Saúde, disposição legal voltada à redução da jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos em enfermagem para 30 horas. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 105/2021 – Versando sobre intensificação da fiscalização, defesa e recuperação das nascentes hídricas existentes no Município. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 106/2021 – Versando sobre a retomada de incentivo aos pequenos agricultores e vendedores a realizar a Feira Livre em nosso Município. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 107/2021 – Versando sobre reforma das Fontes iluminadas localizadas na praça da Matriz. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 108/2021 – Versando sobre reparo nos postes de iluminação da Praça Prefeito Antonio Ferreira Pinto, localizado à frente da Escola Gabriel Hernandez. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 109/2021 – Versando sobre pintura de faixas de pedestres, PARE e locais permitidos e não permitidos de estacionamento no Centro de Ariranha, bem como na Avenida Maria Josefa Ayusso. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 050/2021 – À Digníssima Família Colombo, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Gumercindo Colombo. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Pesar nº 051/2021 – À Digníssima Família Marchini, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Antonio Carlos Marchini. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovada por unanimidade.
Moção de Agradecimento nº 052/2021 – Agradecimento a Usina Virgolino de Oliveira pela doação de 200 litros de álcool 70º para essa Municipalidade. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 167/2021 – Encaminhando cópia dos balancetes da receita e despesa do mês de agosto de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ordem Do Dia
Projeto de Lei nº 014/2021 – “Dispõe Sobre a Educação Ambiental no Currículo Escolar da Rede Pública do Município de Ariranha”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 015/2021 – “Dispõe Sobre a Criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia, TDAH e suas Comorbidades na Rede Pública Municipal de Ensino de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Aprovado por unanimidade.
Câmara devolve mais R$ 300 mil para Prefeitura
O chefe do Executivo agradeceu todos os vereadores que assinaram o documento: Sandra Barboza, Eduardo Enfermeiro, Carlinho Cabeleireiro, Tony Brighenti, Mirão, Rique, Júlio da Farmácia, Paulinho Boa Gente e Isaias Martelinho.
A Câmara de Ariranha oficializou, nesta terça-feira (19/10), a devolução de R$ 300 mil à Prefeitura, totalizando R$ 450 mil, neste primeiro ano — biênio 2021/2022. A quantia devolvida aos cofres públicos é fruto da economia e corte de gastos imposto pela presidência da Casa para colaborar com o município neste ano de crise.
Na tribuna, a presidente da Câmara informou a todos os vereadores, prefeito, imprensa local e população que acompanham as sessões (presencial/‘online’), a devolução de R$ 300 mil à Prefeitura.
“Quero dizer que essa economia é resultado de um trabalho transparente, honesto e austero da nossa gestão. Tenho certeza que o Governo Municipal aplicará esse recurso de R$ 300 mil em prol da nossa população, pensando na melhoria da qualidade de vida de todos”, disse Sandra, estendendo seu agradecimento a todos os funcionários da Câmara que colaboram com gestão.
A parlamentar informou ainda que solicitou ao prefeito a diminuição de 10% no orçamento da Câmara Municipal para o próximo exercício. “Entendo que estamos dando uma contribuição ao retirar parte do orçamento da Câmara e transferir mais recursos ao Poder Executivo. Sendo assim, muito provavelmente as devoluções de 2022 serão menores, entretanto, estamos atendendo uma orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, enalteceu.
“Dessa maneira, conseguimos adequar nosso orçamento da Câmara dentro da realidade e das nossas necessidades. Continuaremos trabalhando para utilizar com lisura o dinheiro público, com responsabilidade e comprometimento”, conclui Sandra.
Presente na sessão, Joamir aproveitou a oportunidade para agradecer a presidente da Casa, Sandra, demais vereadores e funcionários que colaboram com a gestão. “Vocês estão de parabéns. Uma Câmara de Vereadores composta pôr pessoas responsáveis, comprometidas trabalhando em prol da nossa população, prova disso é a devolução de R$ 300 mil aos cofres públicos”, agradeceu.
O Chefe do Executivo afirmou, também, que o governo municipal aplicará o recurso com muita responsabilidade. “Eu, Joamir, me comprometo a estar comunicando a Câmara Municipal o lugar, onde ou como estaremos aplicando estes R$ 300 mil.
Por fim, o chefe do Executivo parabenizou a atitude impar da presidente Sandra, pelo ato de diminuir em 10% o orçamento para o ano de 2022. “São recursos que ficarão no orçamento da Prefeitura. É isso que se faz com uma administração, honesta, transparente e austera voltada aos interesses da população”, conclui.
Parlamentares realizam a 16ª Sessão Ordinária de 2021
Vereadores reunidos na Sala de Sessões “Antônio Brighenti”.
Os vereadores de Ariranha realizaram a 16ª Sessão Ordinária em sua18ª Legislatura, na noite de terça-feira, dia 19 de outubro de 2021. No expediente do dia foram apresentadas as seguintes pautas:
Ofício nº 180/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 058/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 058/2021 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento, que receberá as emendas no prazo de dez dias.
Ofício nº 181/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 059/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 059/2021 – “Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2022-2025, Relativos ao Exercício de 2022”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ofício nº 182/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 060/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 060/2021 – “Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, Relativos ao Exercício de 2022”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Ofício nº 183/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 061/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 061/2021 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 239.000,00 (Duzentos e Trinta e Nove Mil Reais)”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 062/2021 – “Dispõe Sobre a Utilização de Lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) em Novos Loteamentos e Eventuais Condomínios no Município de Ariranha-SP”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 063/2021 – “Institui o Programa de Cuidados Com as Estudantes nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Ariranha-SP”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Ofício nº 184/2021- Encaminhando o Projeto de Lei nº 064/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 064/2021 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio Com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. A ser encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Resolução nº 001/2021 – “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 4º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. A ser encaminhada às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 046/2021, que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá outras providências, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Fernando Henrique Cardozo.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, acerca da taxa discriminada na “Lei da taxa de lixo”, se está sendo cobrada dos munícipes e, em caso positivo, quais os valores. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrito pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Julio Aparecido Caprio, Paulo Eduardo Piedade, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Valdomiro Braz da Silva. A ser colocado em discussão e votação.
Requerimento a ser endereçado aos Presidentes das Câmaras Municipais da região (Santa Adélia, Palmares Paulista, Pirangi, Vista Alegre do Alto, Pindorama e Fernando Prestes), solicitando a realização de uma força tarefa a fim de que possam ser criados mecanismos para proteção das nascentes, da vegetação e dos animais existentes na nossa região. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. A ser colocado em discussão e votação.
Indicação nº 110/2021 – Versando sobre constituição de uma comissão provisória cuja finalidade é a organização e realização da festa do peão do ano de 2022. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Antonio Carlos Brighenti Filho, Isaias Tavares e Eduardo de Oliveira. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 111/2021 – Versando sobre constituição de uma comissão provisória cuja finalidade é a organização dos eventos carnavalescos do ano de 2.022. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Valdomiro Braz da Silva e Paulo Eduardo Piedade. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 112/2021 – Versando sobre implantação da rede elétrica no loteamento denominado “Núcleo Residencial de Ariranha”, popularmente conhecido como “Loteamento do Cal”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Eduardo de Oliveira, Antonio Carlos Brighenti Filho e Carlos Cezar de Lima. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 113/2021 – Versando sobre implantação da rede de água e esgoto no loteamento denominado “Núcleo Residencial de Ariranha”, popularmente conhecido como “Loteamento do Cal”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Julio Aparecido Caprio, Valdomiro Braz da Silva e Isaias Tavares. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 114/2021 – Versando sobre a retomada das festividades para o grupo “Alegria de Viver”, o qual é composto por pessoas da 3ª Idade do Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Antonio Carlos Brighenti Filho, Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Julio Aparecido Caprio, Paulo Eduardo Piedade e Valdomiro Braz da Silva. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 115/2021 – Versando sobre promover a sinalização viária horizontal e vertical em todas as ruas de nossa cidade. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Julio Aparecido Caprio, Paulo Eduardo Piedade, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Valdomiro Braz da Silva. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 116/2021 – Versando sobre a instalação de câmeras de segurança em todas as entradas da cidade. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima, Eduardo de Oliveira, Isaias Tavares, Julio Aparecido Caprio, Paulo Eduardo Piedade, Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Valdomiro Braz da Silva. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 117/2021 – Versando sobre a implantação, no Município, de cursos das modalidades de Karatê e Jiu-Jitsu. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Eduardo de Oliveira, Antonio Carlos Brighenti Filho e Carlos Cezar de Lima. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 118/2021 – Versando sobre a criação de uma “Frente de Trabalho”, priorizando o setor da saúde, com carga horária máxima de 40 horas semanais e o pagamento de um salário mínimo. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 119/2021 – Versando sobre a instalação de “paraciclos” em diversos pontos da cidade, tais como nas escolas, praças, quadras poliesportivas, próximos a prédios públicos e/ou prédios privados, e em locais de grande movimentação de munícipes. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 120/2021 – Versando sobre construção de um redutor de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao imóvel de nº 878. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 121/2021 – Versando sobre marcação para acessibilidade aos munícipes no estacionamento da Praça Higino Hernandez, bem como demarcar as vagas reservadas para deficiente físico e idoso. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 122/2021 – Versando sobre cadastramento do Município junto ao CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola”, para aderir ao programa “Jovem Aprendiz”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 123/2021 – Versando sobre realização de uma parceria com a Diretoria Municipal do Meio Ambiente, a fim de que seja realizado o plantio de 30 (trinta) árvores na Avenida Maria Josefa Ayusso, em homenagem às vítimas do Covid-19 em nosso Município. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 124/2021 – Versando sobre concessão de uma cesta básica mensal a todos os servidores municipais. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 125/2021 – Versando sobre enviar a esta Câmara um projeto de lei que autoriza o servidor público municipal a converter sua licença-prêmio em pecúnia. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 126/2021 – Versando sobre alteração do Estatuto do Servidor Público Municipal de Ariranha, passando a licença maternidade de 120 dias para 180 dias. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 127/2021 – Versando sobre enviar a esta Câmara um plano de aumento salarial para 2022 a todos os funcionários públicos municipais. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 128/2021 – Versando sobre concessão de um dia de licença por ano aos funcionários, para a realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 129/2021 – Versando sobre a viabilização de uma ajuda de custo para os professores municipais adquirirem computador novo. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 130/2021 – Versando sobre revisão do Estatuto do Funcionário Público Municipal para concessão de falta abonada aos funcionários. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 131/2021 – Versando sobre alteração das placas de denominação de ruas, para que sejam corretas, principalmente a afixada na EMEF “Benta Teixeira de Carvalho Pereira”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 053/2021 – À Digníssima Família Dardani, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor João Paulo Dardani. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pela Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 054/2021 – A todos os médicos: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, celebrado em 18 de outubro. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Agradecimento nº 055/2021 – Moção de Congratulações e Agradecimento a todos os funcionários públicos em virtude do Dia do Funcionário Público. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Agradecimento nº 056/2021 – Moção de Congratulações e Agradecimento a todos os professores em virtude do Dia do Professor. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Agradecimento nº 057/2021 – Moção de Congratulações e Agradecimento a todos os médicos em virtude do Dia do Médico. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 058/2021 – A todos os professores: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, celebrado em 15 de outubro. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Carlos Cezar de Lima. A ser colocada em discussão e votação.
Moção de Congratulações e Parabéns nº 059/2021 – A todos os funcionários públicos municipais: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, a ser celebrado em 28 de outubro. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. A ser colocada em discussão e votação.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 046/2021 – “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e dá Outras Providências”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelos Edis Paulo Eduardo Piedade e Fernando Henrique Cardozo.
A Próxima sessão ordinária – 03 de novembro de 2021, quarta-feira, às 20h00
Parabéns Servidor Público
Nesta data, dia 28 de outubro, em que se comemora o dia do funcionário público queremos abraçar e parabenizar todos os servidores públicos do nosso município, de todas as categorias, e de uma maneira toda especial, aos funcionários da Câmara Municipal de Ariranha, pela dedicação, pelo zelo e pela responsabilidade com que encaram e tratam as causas públicas em todas as suas áreas de atuação. Parabenizamos a todos os nossos servidores e esperamos que de mãos dadas possamos construir um radioso futuro para todos.
Câmara realiza 17ª Sessão Ordinária de 2021
A Câmara Municipal de Ariranha realizou nesta quarta-feira, dia 3 de novembro, a 17ª Sessão Ordinária do ano. Na Pauta da Ordem do Dia, 01 projeto foi votado e aprovado por unanimidade. Já no expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 01 Indicação, 02 Pareceres, 01 Projeto de Lei e 01 Ofício.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal já estão abertas ao público (seguindo todas as normas para evitar a disseminação do vírus causador da covid-19. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (Youtube).
EXPEDIENTE
Projeto de Lei nº 065/2021 – “Institui a Política Municipal de Sanitização a Fim de Evitar a Transmissão de Doenças Infectocontagiosas”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Resolução nº 001/2021, que “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 4º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Indicação nº 132/2021 – Versando sobre mobilização em toda a área da saúde municipal para promover, durante todo o mês de novembro, programas de prevenção, bem como de diagnósticos de doenças relacionadas ao câncer de próstata. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal e à Diretoria Municipal de Saúde e Higiene Pública.
Ofício nº 187/2021 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ordem do dia
Projeto de Resolução nº 001/2021 - “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 4º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal. Aprovado por unanimidade.
Câmara realiza 18ª Sessão Ordinária de 2021
O Poder Legislativo de Ariranha realizou, nesta terça-feira, dia 16 de novembro do ano 2.021, as atividades normais com a realização da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária que ocorreu às 20:00 horas. A sessão contou com a presença de todos os vereadores no Plenário. Os trabalhos foram conduzidos pela Presidente da Câmara, Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM).
Expediente
Ofício nº 195/2021 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 066/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 066/2021 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.357,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta e Sete Reais)”. Autor: Executivo Municipal Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 067/2021 – “Institui a Política de Ginástica Laboral e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 058/2021, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022”, de autoria do Executivo Municipal.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 032/202, que “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica em Postes de Iluminação em Vias Públicas no Município”, de autoria do Vereador Eduardo de Oliveira.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 042/2021, que “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica nos Prédios da Administração Pública Municipal”, de autoria do Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 045/2021, que “Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá Outras Providências”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Pareceres favoráveis referentes ao Projeto de Lei nº 062/2021, que “Dispõe Sobre a Utilização de Lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) em Novos Loteamentos e Eventuais Condomínios no Município de Ariranha – SP”, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho.
Indicação nº 133/2021 – Versando sobre instalação de um bebedouro de água na “Quadra Poliesportiva Victaliano Sabbion – Nino”, popularmente conhecida como “Quadra da Cohab”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pela Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 134/2021 – Versando sobre a retomada de realização de pequenas cirurgias/intervenções no Hospital Julia Ruete. Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Pesar nº 060/2021 – À Digníssima Família Afonso, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Márcio Ricardo Afonso. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 27071336/2021 – Encaminhando resposta do requerimento dos Correios, sobre o aumento de efetivo de carteiro para o Município de Ariranha. Autor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Ordem Do Dia
Projeto de Lei nº 058/2021 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em 1º turno de votação.
Projeto de Lei nº 032/2021 – “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica em Postes de Iluminação em Vias Públicas no Município”. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 042/2021 – “Dispõe Sobre a Autorização Para o Uso de Iluminação Fotovoltaica nos Prédios da Administração Pública Municipal”. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 045/2021 – “Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá Outras Providências”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 062/2021 – “Dispõe Sobre a Utilização de Lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) em Novos Loteamentos e Eventuais Condomínios no Município de Ariranha – SP”. Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrito pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 066/2021 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.357,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta e Sete Reais)”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Câmara de Ariranha realiza última Sessão Ordinária de 2021
A Câmara de Ariranha realizou na terça-feira (07/12), a última sessão ordinária de 2021. O encontro dos vereadores incidiu a partir das 20h e contou com transmissão da TV Câmara. Apesar de ser a última sessão ordinária do ano, os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias.
Confira a pauta completa:
EXPEDIENTE
Ofício nº 206/2021 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 069/2021 e 070/2021. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 069/2021 – “Dispõe Sobre Pagamento de Tributos e Isenção”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos.
Projeto de Lei nº 070/2021 – “Dispõe Sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 071/2021 – “Determina Fixação de Placas, Cartaz ou Banner, Informando o Endereço e Telefone do Conselho Tutelar em Estabelecimentos de Ensino Público e Privado”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 072/2021 – “Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar”. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei nº 058/2021 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade em 2º turno de votação.
Projeto de Lei nº 059/2021 – “Altera os Anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2022-2025, relativos ao Exercício de 2022”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 060/2021 – “Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, relativos ao Exercício de 2022”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 069/2021 – “Dispõe Sobre Pagamento de Tributos e Isenção”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 070/2021 – “Dispõe Sobre a Implantação do Sistema de Controle Interno do Município de Ariranha e dá Outras Providências”. Autor: Executivo Municipal. Aprovado por unanimidade.
Câmara de Ariranha deseja a todos um Feliz Natal
A Câmara Municipal de Ariranha, em nome de sua Presidente, Sandra Shirlene Tozzo Barboza (DEM), Vereadores e funcionários deseja a todos um FELIZ NATAL e que as pessoas percebam que o significado do Natal não está presente apenas nessa data simbólica, mas sim em todos os dias do ano, em todos os sorrisos proporcionados, em todas as atitudes voltadas ao próximo: o milagre natalino está no desejo de cada um de ser feliz. Que 2022 seja um ano de muitas realizações, de boas notícias e de prosperidade. Esses são os votos de todos os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Ariranha.
A Câmara de Vereadores deseja a todos um Feliz Ano Novo!
Desejamos a todos um feliz 2022!
Nesse ano de 2021 a Câmara Municipal de Ariranha trabalhou, juntamente com o Poder Executivo, para garantir a qualidade de vida da população, despontando a seriedade do trabalho dos vereadores de forma ética, moderna e transparente. Agora é tempo de reforçar nosso compromisso com a população ariranhense, projetar novos desafios para o ano vindouro e trabalhar por um Município ainda melhor.
É nesse espírito que a Presidente da Câmara Sandra Shirlene Tozzo Barboza, em nome da Câmara Municipal e de todos os Servidores, deseja a você e sua família um Ano Novo repleto de realizações, saúde e conquistas.
Desejamos a todos um feliz 2022!
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